| materia |
7317/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Implantação de Corrimãos na 1°(Primeira) Travessa da Rua dos Canos, na Vila Alto da Esperança, no Bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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7318/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Drenagem e pavimentação da 3° (terceira) travessa do Cemitério em Ponte dos Carvalhos, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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7319/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Drenagem e pavimentação da Rua Alcides Alves Vieira, Garapu, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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7320/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Drenagem e pavimentação da rua do Cangaço, Enseadas dos Corais, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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7321/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Drenagem e pavimentação da rua Lagos do Zumbi, Gaibu, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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7322/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado o serviço de revitalização das calçadas, na Rua Agripino Xavier, no bairro de Santo Inácio, neste Município. |
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7323/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Avenida IV, em Enseadas dos Corais – Setor 4, neste Município. |
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| materia |
7324/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Avenida Jarbas Jamerson do Rego, em Enseadas dos Corais – Setor 4, neste Município. |
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| materia |
7325/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Avenida Três, em Enseadas dos Corais – Setor 4, neste Município. |
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7326/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Antônio Augusto dos Santos, no bairro de Santo Inácio, neste Município. |
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7327/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua VC Nove, em Enseadas dos Corais – Setor 4, neste Município. |
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7328/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua VI Nove, em Enseadas dos Corais – Setor 4, neste Município. |
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7329/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua VI Um, em Enseadas dos Corais – Setor 4, neste Município. |
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| materia |
7330/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Vila Vinte e Oito, em Enseadas dos Corais – Setor 4, neste Município. |
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7331/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Vila Vinte e Seis, em Enseadas dos Corais – Setor 4, neste Município. |
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| materia |
7332/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Vila Vinte e Sete, em Enseadas dos Corais – Setor 4, neste Município. |
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7333/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Avenida Jarbas Jamerson do Rego, em Enseadas dos Corais – Setor 4, neste Município. |
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7334/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Rua Oitenta e Sete, no bairro de Garapu, neste Município. |
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7335/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Rua Antônio Augusto dos Santos, no bairro de Santo Inácio, neste Município. |
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| materia |
7336/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Rua VI Nove, em Enseadas dos Corais – Setor 4, neste Município. |
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| materia |
7337/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Rua VI Vinte e Seis, em Enseadas dos Corais – Setor 4, neste Município. |
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7338/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para implantação de uma faixa de pedestres em frente a escola Centro Educacional Machado de Assis, na Rua Antônio Olívio dos Santos (antiga Rua 43), no bairro da Cohab, neste Município. |
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| materia |
7339/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos das canaletas/canal, na Rua Agripino Xavier, no bairro de Santo Inácio, neste Município. |
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| materia |
7340/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, visando tomar providências no sentido de promover a substituição de coletores de lixo, na Rua Vila Oito, em Enseadas dos Corais – Setor 4, neste Município. |
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| materia |
7341/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a pavimentação asfáltica, na Rua Oitenta e Sete, no bairro de Garapu, neste Município. |
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| materia |
7342/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a pavimentação asfáltica, na Rua Vila Vinte e Dois, em Enseadas dos Corais – Setor 4, neste Município. |
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| materia |
7343/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a pavimentação asfáltica, na Rua Vila Vinte e Oito, em Enseadas dos Corais – Setor 4, neste Município. |
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| materia |
7344/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências para o mutirão de realização de operação tapa buracos, na Rua Antônio Olívio dos Santos (antiga Rua 43), no bairro da Cohab, neste Município. |
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| materia |
7345/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação, e Pintura de meio
fio na Rua Messias, Bairro da Charneca, neste Município. |
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| materia |
7346/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e
Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema
de falta de iluminação pública na Rua Barbalho, Pirapama, neste Município. |
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| materia |
7347/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua 14, Ponte
dos Carvalhos, neste Município. |
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| materia |
7348/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na
Rua Brasão, Pontezinha, neste Município. |
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| materia |
7349/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de um Coletor de Lixo, na
Rua Amaro José Bandeira, Cohab, neste Município. |
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| materia |
7350/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza do Esgotamento de águas
Pluviais na Rua Fernando G. Cascão, Centro, neste Município. |
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| materia |
7351/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na
Rua Cinco, Malaquias, neste Município. |
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| materia |
7297/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação das calçadas e limpeza das canaletas na Rua Arthur Cisneiro, no Centro, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
7298/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação do meio-fio e limpeza na Rua 1, no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
7299/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Retirada de limpeza e capinação das Ruas 6 e 36, no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
7300/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Retirada de limpeza e capinação do canal próximo à linha férrea, no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
7301/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Realização da obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) na Rua Professor Alberto de Lima, no Bairro Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho – PE; |
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| materia |
7302/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Retirada do entulho e limpeza na Rua Doutor Eudes Sobral, no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
7303/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação das calçadas, capinação e pavimentação na Rua Luiz Gonzaga, no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
7304/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação das calçadas, limpeza do canal e das Ruas 2, 8 e 12, no Bairro Vila Claudete, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
7305/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja tomado providências urgentes quanto à situação de esgoto a céu aberto, e à necessidade de limpeza e estruturação de canaleta, da Rua: 11, Bairro: Vila Esperança, Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
7306/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
A Limpeza e Capinação da Rua Boa Vista, ( Ponte dos Carvalhos ) no município de Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
7307/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
A Limpeza e Capinação da Rua do Progresso, ( Ponte dos Carvalhos ) no município de Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
7308/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
A Limpeza e Capinação da Rua Porto, ( Ponte dos Carvalhos ) no município de Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
7309/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
A Limpeza e Capinação da Rua Progresso, Nova Era. (Ponte dos Carvalhos) no município de Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
7310/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
A Limpeza e Capinação da Rua D. (Ponte dos Carvalhos) no município de Cabo de Santo Agostinho. |
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| norma |
4101/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.993, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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