| norma |
4102/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA VILA SOCIAL DR. MANOEL CLEMENTINO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, COM SEDE NESTA CIDADE DO CABO DE SANTO AGOSTINHO |
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| norma |
4103/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E ARTESÃOS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DA NOVA CLAUDETE – NOVACLAU, COM SEDE NESTA CIDADE DO CABO DE SANTO AGOSTINHO |
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| norma |
4104/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA RUTE MARGARIDA DE BARROS, A RUA VL 83, QUADRA 67, LOTE 25, SETOR 01, ENSEADA DOS CORAIS, NESTE MUNICÍPIO |
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| norma |
4105/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA RUTE MARGARIDA DE BARROS, A RUA VL 83, QUADRA 67, LOTE 25, SETOR 01, ENSEADA DOS CORAIS, NESTE MUNICÍPIO |
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| norma |
4106/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA CHARNECA (AMC) COM SEDE NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO |
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| norma |
4108/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
INCLUI O ENCONTRO DE ZÉ BANHA DE BACAMARTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO |
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| materia |
436/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta a Exma. Sra. Ricarda Samara, Secretária de Sáude, com cópia para o Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, que sejam adotadas providências junto à Secretaria Municipal de Saúde e à Vigilância Sanitária, para que adote medidas imediatas diante das graves deficiências referentes à USF Alto do Pires, localizada em Ponte dos Carvalhos. |
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| materia |
437/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa nos termos regimentais, providências ao Executivo Municipal, bem como à Secretaria Municipal competente, que seja realizada a instalação de iluminação natalina ao longo da Avenida Eraldo Barros de Souza, via principal do Bairro da Cohab. |
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| materia |
7270/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a limpeza e capinação da Rua 24, localizada no bairro da Bela Vista, neste Município |
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| materia |
7271/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que sejam realizados serviços de tapa-buracos na Rua Amaurilio Veloso, localizada em Garapu, neste Município. |
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| materia |
7272/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a retirada de entulhos na rua 14, localizada no Centro do Cabo, neste Município. |
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| materia |
7273/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizado o reparo da calçada ao longo da Rua Jaboatão dos Guararapes, localizada em Garapu, neste Município. |
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| materia |
7274/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizado o reparo da calçada ao longo da Rua Vereador Alderico Marques da Silva, localizada em Garapu, neste Município. |
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| materia |
7275/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obras de drenagem, pavimentação na Rua Paulista, em Garapu. |
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| materia |
7276/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar Drenagem na rede de esgoto na Rua Vinte um de Abril nos números 62 e 56, em Pontezinha. |
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| materia |
7277/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obras de drenagem e pavimentação da Rua Vinte e Oito de Outubro Garapu. |
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| materia |
7278/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obras de drenagem, pavimentação na Rua Diário de Pernambuco, em Garapu. |
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| materia |
7279/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial no sentido de realizar a reposição da tampa de esgoto na Rua Vinte e três, em Ponte dos carvalhos. |
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| materia |
7280/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de revitalização da Praça na Avenida Conde da Boa Vista no Largo da Compesa, em Pontezinha. |
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| materia |
7281/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial no sentido de realizar a reposição da tampa de esgoto na Rua Nossa Senhora do Bom Conselho. |
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| materia |
7282/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Público atenção especial no sentido de realizar a reposição do cano estourado na Avenida Horácio Ferraz Cavalcanti, em Pontezinha. |
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| materia |
7283/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar recolhimento de entulhos na Praça do ferreiro,Mercês. |
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| materia |
7284/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Barra de Guabiraba, no bairro de Garapu, neste Município. |
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| materia |
7285/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Vereador Francisco Pessoa, no bairro de Santo Inácio, neste Município. |
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| materia |
7286/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que seja realizado o conserto de tampa de bueiro, na Rua Vinte e Sete, no bairro da Cohab, neste Município. |
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| materia |
7287/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Marcos Antônio de Barros, no bairro de Santo Inácio, neste Município. |
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7288/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Travessa Zélia Xavier, no bairro de Santo Inácio, neste Município. |
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| materia |
7289/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Avenida Nelson Mendes da Silva, no bairro de Santo Inácio, neste Município. |
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| materia |
7290/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Rua Marcos Antônio de Barros, no bairro de Santo Inácio, neste Município. |
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| materia |
7291/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Travessa do Zumbi, no bairro de Santo Inácio, neste Município. |
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| materia |
7292/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos das canaletas/canal, na Avenida Nelson Mendes da Silva, no bairro de Santo Inácio, neste Município. |
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| materia |
7293/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e pintura de meio-fio, na Rua Vereador Francisco Pessoa, no bairro de Santo Inácio, neste Município. |
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| materia |
7294/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e pintura de meio-fio, na Travessa do Zumbi, no bairro de Santo Inácio, neste Município. |
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| materia |
7295/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a pavimentação asfáltica, na Rua Barra de Guabiraba, no bairro de Garapu, neste Município. |
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| materia |
7296/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a pavimentação asfáltica, na Rua Venturosa, no bairro de Garapu, neste Município. |
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| materia |
43/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Resolução |
Concede o título de cidadão cabense a Paulo Roberto da Silva Silva. |
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434/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa nos termos regimentais, providências ao Executivo Municipal para que, sejam realizados reparos no corrimão localizado na Rua Vinte e Sete, no bairro da Cohab, neste Município. O referido corrimão apresenta danos e necessita de manutenção urgente para garantir segurança aos pedestres que utilizam o local. Imagens em anexo. |
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| materia |
435/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta a Exma. Sra. Ricarda Samara, Secretária de Sáude, com cópia para o Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, que sejam adotadas providências junto à Secretaria Municipal de Saúde e à Vigilância Sanitária, para que adote medidas imediatas diante das graves deficiências estruturais e operacionais observadas no Posto de Saúde de Suape. |
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1268/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece normas para a instalação de “Telhado Verde” nas edificações no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providencias. |
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1269/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE TAEKWONDO PRO FIT. |
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| materia |
7240/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado o serviço de revitalização da calçada, na Rua Vinte e Sete, Número 108 A, no bairro da Cohab, neste Município. |
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| materia |
7241/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Avenida Serraria, no Engenho Serraria, neste Município. |
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| materia |
7242/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Travessa Dois Irmãos, no Engenho Serraria, neste Município. |
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| materia |
7243/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a construção de canaletas, na Travessa Dois Irmãos, no Engenho Serraria, neste Município. |
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| materia |
7244/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua Concretada, no Engenho Serraria, neste Município. |
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| materia |
7245/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua Eng. Andreia de Seixas, na Vila Claudete, neste Município. |
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| materia |
7246/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua Maj. Luiz Portugal, na Vila Claudete, neste Município. |
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| materia |
7247/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua Planímetro, na Vila Claudete, neste Município. |
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| materia |
7248/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos das canaletas/canal, na Rua da Glória, na Vila Claudete, neste Município. |
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7249/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e pintura de meio-fio, na Rua da Glória, na Vila Claudete, neste Município. |
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