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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7250/2025 2025-11-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e pintura de meio-fio, na Rua Eng. Andreia de Seixas, na Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 7251/2025 2025-11-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e pintura de meio-fio, na Rua Maria do Carmo dos Santos, na Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 7252/2025 2025-11-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e pintura de meio-fio, na Rua Planímetro, na Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 7253/2025 2025-11-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a pavimentação asfáltica, na Avenida Serraria, no Engenho Serraria, neste Município. 1 extracted
materia 7254/2025 2025-11-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a pavimentação asfáltica, na Travessa Dois Irmãos, no Engenho Serraria, neste Município. 1 extracted
materia 7255/2025 2025-11-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências para o mutirão de realização de operação tapa buracos, na Rua Maria do Carmo dos Santos, na Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 7256/2025 2025-11-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feito a solicitação Urgente de Intervenção para Garantia de Acessibilidade em Via Intransitável e em seguida a pavimentação, bem como limpeza de entulhos e coletores de lixo, capinação e drenagem no que se refere ao esgoto a céu aberto, na Segunda Travessa da Rua Dois, Bairro: Charnequinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 7257/2025 2025-11-14 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretária-executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de pôr uma caçamba coletora de lixo na rua da Estação em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 7258/2025 2025-11-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de operação tapa-buraco, limpeza de galerias, pintura de meio-fio, capinação e inclusão de coletor, na Rua Jaboatão dos Guararapes, Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 7259/2025 2025-11-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação, drenagem, poda de árvores e iluminação LED, na Rua Passira, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 7260/2025 2025-11-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação, drenagem, recuperação de calçadas e inclusão de coletor de lixo, na Rua Bonito, Praia de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 7261/2025 2025-11-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de revisão da iluminação pública, instalação de câmeras de segurança, reforço policial e análise de área para construção de uma ponte de acesso sob o canal para acesso a PE60, na Rua Tácito José Grubba, Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 7262/2025 2025-11-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação, drenagem, poda de árvores e iluminação LED, na Rua Parnamirim, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 7263/2025 2025-11-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de limpeza de galerias, recuperação de calçadas e do pavimento asfáltico, retirada de entulhos, coletor de lixo, reforço policial, instalação de câmaras e pintura de meio fio na Rua Sete de Setembro, Bairro de Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 7264/2025 2025-11-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, inclusão de coletor e retirada de entulho e lixo na Rua Maria do Carmo, Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 7265/2025 2025-11-14 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretária-executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de pôr uma caçamba coletora de lixo na rua da JUVENTUDE em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 7266/2025 2025-11-14 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretária-executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de pôr uma caçamba coletora de lixo na rua Macal em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 7267/2025 2025-11-14 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretária-executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de pôr uma caçamba coletora de lixo na rua Metropolitana em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 7268/2025 2025-11-14 Indicação JUSTIFICATIVA Considerando que a Constituição Federal outorgou aos Municípios a competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30, V, da CF), faz-se cabível a presente proposição. A rua supracitada encontra-se com lixo acumulado, que além de causar mau cheiro, contribui para a proliferação de ratos, baratas e outros animais nocivos à saúde humana. Por esse motivo, é tão importante que seja posta na localidade uma caçamba coletora de lixo, a fim de dar continuidade às atividades de limpeza pública. Diante do exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que se pede. Atenciosamente Sala das Sessões, 14 de Novembro de 2025 1 extracted
materia 7269/2025 2025-11-14 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretária-executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de pôr uma caçamba coletora de lixo na rua Abaeté em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 432/2025 2025-11-13 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA SETENTA E SEIS BAIRRO GARAPU Neste Município. 1 extracted
materia 433/2025 2025-11-13 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito continuação da pavimentação na RUA VINTE E CINCO BAIRRO ALTO BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 7195/2025 2025-11-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de revitalização da Praça Divinos, em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 7196/2025 2025-11-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de revitalização da Praça do Marisco, em Pontezinha. 1 extracted
materia 7197/2025 2025-11-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial no sentido de realizar a reposição da tampa de galeria em frente a Empresa Locar na Rua Antiga Estrada de Gaibu, em Garapu 1 extracted
materia 7198/2025 2025-11-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obras de drenagem, pavimentação na Rua Projetada, em Garapu. 1 extracted
materia 7199/2025 2025-11-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar o serviço de tapa-buracos na Rua Tácito José Garuba, em Garapu. 1 extracted
materia 7200/2025 2025-11-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua Tácito José Garuba, em Garapu. 1 extracted
materia 7201/2025 2025-11-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obras de drenagem, pavimentação na Rua Paudalho, em Garapu. 1 extracted
materia 7202/2025 2025-11-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de pavimento (paralelepípedos) e calçadas, na Rua João Celestiano, Bairro de Rosário, neste Município. 1 extracted
materia 7203/2025 2025-11-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de pavimento (paralelepípedos) e calçadas, na Rua Luiz Caetano Gomes, Bairro de Rosário, neste Município. 1 extracted
materia 7204/2025 2025-11-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de pavimento (paralelepípedos) e calçadas, na Rua Nair Caetano Gomes, Bairro de Rosário, neste Município. 1 extracted
materia 7205/2025 2025-11-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de pavimento (paralelepípedos) e calçadas, na Rua Benedito Lopes da Silva, Bairro de Rosário, neste Município. 1 extracted
materia 7206/2025 2025-11-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas e remoção de entulhos, na Rua da Felicidade, Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 7207/2025 2025-11-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a limpeza das galerias e substituição de tampas, retirada de entulho e limpeza do canal na Rua da Aurora, no Bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 7208/2025 2025-11-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de remoção de entulhos, pintura de meio-fio e instalação de coletor, na Rua 10, bairro do Malaquias, neste Município. 1 extracted
materia 7209/2025 2025-11-13 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Drenagem e pavimentação da rua Professor Moisés Leite Morais, em Garapu, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 7210/2025 2025-11-13 Indicação Indico a mesa, Drenagem e pavimentação de todas as ruas, do Alto dos Funcionários, em Pirapama, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 7211/2025 2025-11-13 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Drenagem e pavimentação da rua Ouricuri, em Garapu, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 7212/2025 2025-11-13 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Drenagem e pavimentação da rua Luiz Gonzaga, em Garapu, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 7213/2025 2025-11-13 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Drenagem e pavimentação da rua Jatobá, em Garapu, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 7214/2025 2025-11-13 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Drenagem e pavimentação da rua Jaboatão dos Guararapes, em Garapu, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 7215/2025 2025-11-13 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Drenagem e pavimentação da rua do Espinheiro, em Pirapama, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 7216/2025 2025-11-13 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Drenagem e pavimentação da rua Camocim de são Félix, em Garapu, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 7217/2025 2025-11-13 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Drenagem e pavimentação da rua Camaragibe, em Garapu, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 7218/2025 2025-11-13 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Drenagem e pavimentação da rua Barra de Guabiraba, em Garapu, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 7219/2025 2025-11-13 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Drenagem e pavimentação da rua Araripina, em Garapu, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 7220/2025 2025-11-13 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Drenagem e pavimentação da rua do Bicudo, no Bairro São Francisco, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 7221/2025 2025-11-13 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Drenagem e pavimentação da rua da Oficina de Cói, na Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 7222/2025 2025-11-13 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Drenagem e pavimentação da rua da Matinha, em Novo Horizonte, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted