| materia |
7175/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento da Rua Vinte e Cinco, Alto da
Bela Vista, nesse Município. |
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42/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Cabense ao Senador da República Humberto Sérgio Costa Lima, e dá outras providências. |
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1267/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação da bandeira do Município do Cabo de Santo Agostinho na entrada principal da cidade e dá outras providências. |
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7138/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Barbalho Baixo, no engenho Barbalho 1, neste Município. |
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7139/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Engenho Barbalho 1, neste Município. |
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7140/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Escoteiro, no engenho Barbalho 2, neste Município. |
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7141/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Roberto Alves, no engenho Barbalho 2, neste Município. |
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7142/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Sophia Luna, no engenho Barbalho 2, neste Município. |
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7143/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a pavimentação asfáltica, na rua Barbalho Baixo, no Engenho Barbalho 1, neste Município. |
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7144/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a pavimentação asfáltica, na rua Engenho Barbalho 1, neste Município. |
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7145/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a pavimentação asfáltica, na rua Escoteiro, no Engenho Barbalho 2, neste Município. |
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7146/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a pavimentação asfáltica, na rua Roberto Alves, no Engenho Barbalho 2, neste Município. |
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7147/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a pavimentação asfáltica, na rua Sophia Luna, no Engenho Barbalho 2, neste Município. |
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7148/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional e Serviços Públicos, no sentido de que seja tomado providências urgentes quanto à situação de esgoto a céu aberto, e à necessidade de limpeza e estruturação de canaleta, a limpeza de entulhos e a inserção de coletores de lixo, no Loteamento Dona Amara, Bairro: Garapu 2, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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7149/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de manutenção da tampa de bueiro localizado na rua Professor Moisés Leite Moraes – Garapu - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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7150/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de manutenção da iluminação pública nos pontos localizados na transversal da rua do Canal e da rua Eliza Maria Matarrazo– Gaibu - Cabo de Santo Agostinho-PE |
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7151/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de manutenção da iluminação pública na rua Senador Marcos Freire – Gaibu - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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7152/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que sejam realizados os serviços de limpeza urbana e capinação rua professor Moisés Leite Moraes – Garapu - Cabo de Santo Agostinho -PE. |
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7153/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Executiva de Limpeza Pública, no sentido de disponibilização de equipamento de coletor de lixo na rua Barão de Rio Branco – Garapu, Cabo de Santo Agostinho - PE. |
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7154/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
A manutenção e reforma da creche se justifica para promover segurança, qualidade do ensino, bem-estar de alunos e profissionais, e a conservação do patrimônio público. Onde inclue a necessidade de corrigir problemas estruturais, como instalações elétricas, hidráulicas e telhados danificados, para evitar acidentes, e a melhoria do espaço físico para criar um ambiente mais seguro, acolhedor e estimulante para o desenvolvimento pedagógico e social das crianças. |
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7155/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a Manutenção da Praça Amarina Firmino localizado na Rua 5, no bairro Bela Vista, neste Município. |
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7156/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a Reforma e Manutenção da Creche em Tempo Integral Lar da Criança localizado na Charnequinha, neste Município. |
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7157/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a desobstrução da rede de esgoto localizada na Rua 86, localizada na Cohab, neste Município. |
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7158/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a desobstrução da rede de esgoto localizada na Rua Coronel Artur Cisneiro, localizada no Centro do Cabo, neste Município |
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7159/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a desobstrução da rede de esgoto localizada na Travessa da Rua Trinta e Nove, localizada na Charnequinha, neste Município. |
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7160/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a limpeza do canal na Rua Amaro Henrique da Silva, localizada na Vila Claudete, neste Município. |
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7161/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a limpeza e capinação da Rua 01, localizada no bairro da Vila Claudete, neste Município. |
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1265/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dar nome á rua Conhecida como Rua das Tamarinas no bairro da Charneca, passando a ser denominada
Rua José André de Lima. |
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1266/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
estabelece o direito ao uso de pulseiras de identificação diferenciada às pessoas com transtornos do Espectro Autista
e seus acompanhantes, durante o atendimento nas instituições de saúde no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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7105/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua VC Dez, no Loteamento Enseadas dos Corais, neste Município. |
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7106/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua VI Trinta e Quatro, no Loteamento Enseadas dos Corais, neste Município. |
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7107/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Vila Quarenta e Um, no Loteamento Enseadas dos Corais, neste Município. |
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7108/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua VC Um, no Loteamento Enseadas dos Corais, neste Município. |
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7109/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a pavimentação asfáltica, na Avenida Três, no Loteamento Enseadas dos Corais, neste Município. |
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7110/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a pavimentação asfáltica, na Rua VC Dez, no Loteamento Enseadas dos Corais, neste Município. |
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7111/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a pavimentação asfáltica, na Rua VC Um, no Loteamento Enseadas dos Corais, neste Município. |
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7112/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a pavimentação asfáltica, na Rua VI Trinta e Quatro, no Loteamento Enseadas dos Corais, neste Município. |
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7113/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a pavimentação asfáltica, na Rua Vila Cinquenta e Um, no Loteamento Enseadas dos Corais, neste Município. |
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7114/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a pavimentação asfáltica, na Rua Vila Quarenta e Um, no Loteamento Enseadas dos Corais, neste Município. |
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7115/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a pavimentação asfáltica, na Rua Vis Um, no Loteamento Enseadas dos Corais, neste Município. |
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7116/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a pavimentação asfáltica, na Rua VT Dois, no Loteamento Enseadas dos Corais, neste Município. |
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7117/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado o serviço de revitalização das calçadas, na Rua da Moeda, no bairro da Cohab, neste Município. |
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7118/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Avenida Atlântico, no bairro da Cohab, neste Município. |
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7119/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua da Moeda, no bairro da Cohab, neste Município. |
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7120/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua Vinte e Sete, no bairro da Cohab, neste Município. |
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7121/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua Vinte e Oito, no bairro da Cohab, neste Município. |
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7122/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua Setenta e Três, no bairro da Cohab, neste Município. |
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7123/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua Cento e Sessenta e Três, no bairro da Cohab, neste Município. |
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7124/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e pintura de meio-fio, na Rua da Moeda, no bairro da Cohab, neste Município. |
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7125/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, visando tomar providências no sentido de promover a substituição de coletores de lixo, na Rua Vinte e Sete, no Bairro da Cohab, neste Município. |
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