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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7087/2025 2025-11-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de pavimento e remoção de entulho, na Rua da Alegria, Enseada dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 7088/2025 2025-11-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação e reposição de tampas de galerias, na Rua Sebastião Justino, Bairro da Destilaria, neste Município. 1 extracted
materia 7089/2025 2025-11-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas, na Rua Alvorada, bairro da Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 7090/2025 2025-11-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de calçadas e pavimento asfáltico, limpeza de galerias, retirada de entulho, inclusão de coletor de lixo, reforço policial e poda de árvores, na Rua Laurentino Gomes, Gaibu, neste Município. 1 extracted
materia 7091/2025 2025-11-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação do acesso, poda de árvores, revisão da iluminação pública, inclusão de coletor, coleta de entulhos, instalação de câmeras de segurança e reforço policial, na Praia de Calhetas, neste Município. 1 extracted
materia 7092/2025 2025-11-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação e melhorias na drenagem, limpeza de galerias, ajustes na iluminação pública, reforço policial e poda de árvores, na Rua Paritins, Gaibu, neste Município. 1 extracted
materia 7093/2025 2025-11-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de pavimento asfáltico, limpeza de galeria, retirada de entulho e inclusão de coletor de lixo, na Rua Mata Grande, Bairro de Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 7094/2025 2025-11-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação, drenagem, inclusão de coletor, reforço policial e iluminação LED, na Rua da Jaqueira, Novo Horizonte, neste Município. 1 extracted
materia 7095/2025 2025-11-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação, drenagem e reforço policial, na Rua da Caixa D’água, Novo Horizonte, neste Município. 1 extracted
materia 7096/2025 2025-11-06 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja substituída a lâmpada de LED do poste localizado na Rua Joana Darc, no bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 7097/2025 2025-11-06 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizado o reparo da calçada ao longo da Rua Joaquim Manoel dos Santos (rua da linha), localizada no Centro do Cabo, neste Município. 1 extracted
materia 7098/2025 2025-11-06 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizado o reparo da calçada ao longo da Rua 86, localizada na Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 7099/2025 2025-11-06 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a limpeza e capinação da Travessa da Rua trinta e nove, localizada no bairro da Charnequinha, neste Município. 1 extracted
materia 7100/2025 2025-11-06 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a limpeza e capinação da Rua 86, localizada no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 7101/2025 2025-11-06 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a limpeza e capinação da Rua 02, localizada no bairro da Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 7102/2025 2025-11-06 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que sejam realizados serviços de tapa-buracos na Rua 32, localizada no Alto da Bela Vista, neste Município. 1 extracted
materia 7103/2025 2025-11-06 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a limpeza e capinação da Rua 09, localizada no bairro da Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 7104/2025 2025-11-06 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a limpeza e capinação da Rua 32, localizada no bairro da Bela Vista, neste Município. 1 extracted
materia 430/2025 2025-11-05 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para om regime de urgência, para apurar possível negligência referente ao atendimento negado que ocorreu no dia 20/10/2025 no Hospital Mendo Sampaio à cabense Wiliane Germano, e infelizmente a jovem posteriormente chegou a óbito 1 extracted
materia 7023/2025 2025-11-05 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitar a Manutenção do Guarda-Corpo na Ponte que liga os Bairros de Pontezinha a Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 7024/2025 2025-11-05 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: A manutenção corretiva no sistema de drenagem (bocas de lobo) na rua Vicente Pizon, Ponte dos Carvalhos, no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 7025/2025 2025-11-05 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: Operação tapa buraco na Rua do Futuro, Ponte dos Carvalhos, no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 7026/2025 2025-11-05 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: A manutenção corretiva no sistema de drenagem e desobstrução de bocas de lobo da Rua Dez, Loteamento Ilha, Ponte dos Carvalhos, no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 7027/2025 2025-11-05 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: A manutenção corretiva no canal localizado na rua Diácono Abdias Valério, Ponte dos Carvalhos, no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 7028/2025 2025-11-05 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Drenagem e pavimentação da Avenida Jardim das Paqueviras, em Enseadas dos Corais, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 7029/2025 2025-11-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de Coletores de Lixo, na Rua Antônio Marinho Vanderlei, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 7030/2025 2025-11-05 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Drenagem e pavimentação da Rua Alfredo Alves de Lima, em Enseada dos Corais, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 7031/2025 2025-11-05 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Drenagem e pavimentação da rua Azul do Mar, em Enseada dos Corais, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 7032/2025 2025-11-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de Coletores de Lixo, na Rua do Dendê, Charnequinha, neste Município. 1 extracted
materia 7033/2025 2025-11-05 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Drenagem e pavimentação da Rua da Coruja Branca, em Enseada dos Corais, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 7034/2025 2025-11-05 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Drenagem e pavimentação da Rua que fica localizada a Escola Municipal Wolney da Costa Marchado, em Enseada dos Corais, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 7035/2025 2025-11-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema de falta de iluminação pública na Rua VL Trinta e Sete, Enseadas dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 7036/2025 2025-11-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a colocação das Placas de esgoto da Rua Onze, Itapuama, nesse Município. 1 extracted
materia 7037/2025 2025-11-05 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Implantação de Postes com Refletores em LED na rua ao redor do Campinho de Futebol na Vila Alto da Esperança, na Charneca, do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 7038/2025 2025-11-05 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Drenagem e pavimentação da rua Dezoito em Enseada dos Corais, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 7039/2025 2025-11-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Quatorze, Alto da Bela Vista, neste Município. 1 extracted
materia 7040/2025 2025-11-05 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Implantação de Postes com Refletores em LED na rua ao redor do Campinho de Futebol no final na rua 2, na Charneca, do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 7041/2025 2025-11-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a colocação das Placas de esgoto da Rua 34, Sapucaia, nesse Município. 1 extracted
materia 7042/2025 2025-11-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Trinta, Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 7043/2025 2025-11-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de um Coletor de Lixo, na Rua do Espinheiro, Pirapama, neste Município 1 extracted
materia 7044/2025 2025-11-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua 33, Alto da Bela Vista, neste Município. 1 extracted
materia 7045/2025 2025-11-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação, na Rua José Joaquim da Silva Xavier, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 7046/2025 2025-11-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Drenagem e Conserto do Esgoto na entrada do Restaurante do Cabeça, PE 28, Enseadas dos Corais, nesse Município. 1 extracted
materia 7047/2025 2025-11-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Bela Vista, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 7048/2025 2025-11-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Artur Bertino de Carvalho, Destilaria, neste Município. 1 extracted
materia 7049/2025 2025-11-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de Coletores de Lixo, na Av. Eraldo de Barros Souza, Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 7050/2025 2025-11-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de um Coletor de Lixo, na Rua do Arame, Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 7051/2025 2025-11-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Drenagem da Estrada de barro que dá acesso ao Engenho Arariba de Baixo e de Cima, Zona Rural, nesse Município. 1 extracted
norma 4094/2025 2025-11-05 Lei Ordinária INCLUI A MOSTRA CABENSE DE ESQUETES E POESIAS ENCENADAS – MOCASPE, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO 1 extracted
norma 4095/2025 2025-11-05 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA MISSIONÁRIA CANAÃ 1 extracted