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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 424/2025 2025-10-30 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA ANTÔNIO JOSÉ PAIVA(ANEL VIÁRIO) BAIRRO GARAPU Neste Município. 1 extracted
materia 425/2025 2025-10-30 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA PARNAMERIM BAIRRO GARAPU Neste Município. 1 extracted
materia 426/2025 2025-10-30 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA OLINDA BAIRRO GARAPU Neste Município. 1 extracted
materia 427/2025 2025-10-30 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA LIMOEIRO BAIRRO GARAPU Neste Município. 1 extracted
materia 428/2025 2025-10-30 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA JATOBÁ BAIRRO GARAPU Neste Município. 1 extracted
materia 1262/2025 2025-10-30 Projeto de Lei Ordinária Institui, no âmbito do Município de Cabo de Santo Agostinho, o Programa de Educação Política e Políticas Públicas nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências. 1 extracted
materia 1263/2025 2025-10-30 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Apoio e Assistência psicológica para mulheres diagnosticadas com Câncer no Município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências. 1 extracted
materia 6921/2025 2025-10-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar recolhimento de entulhos na Rua do Dendê, Charnequinha. 1 extracted
materia 6922/2025 2025-10-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar recolhimento de entulhos na Avenida José Fragoso em frente ao Posto de Saúde, Charnequinha. 1 extracted
materia 6923/2025 2025-10-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua Padre Antônio Alves, Centro do Cabo. 1 extracted
materia 6924/2025 2025-10-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar o serviço de tapa-buraco na Rua 37, Charnequinha. 1 extracted
materia 6925/2025 2025-10-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a instalação de coletor de lixo na Rua José Fragoso, Charnequinha. 1 extracted
materia 6926/2025 2025-10-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a troca de coletor de lixo na Rua 37, Charnequinha. 1 extracted
materia 6927/2025 2025-10-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar recolhimento de entulhos em frente a escola Professora Celma Barros Cabral, Charnequinha. 1 extracted
materia 6928/2025 2025-10-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua José Fragoso, Charnequinha. 1 extracted
materia 6929/2025 2025-10-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de revitalização da praça do Jacaré no Centro do Cabo. 1 extracted
materia 6930/2025 2025-10-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a troca de coletor na Rua Sophia Ramos, Charnequinha. 1 extracted
materia 6931/2025 2025-10-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de instalação de um poste de iluminação púplica em frente ao restaurante Ponto Gaúcho na Avenida Getúlio Vagas, no Centro do Cabo. 1 extracted
materia 6932/2025 2025-10-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Avenida Getúlio Vagas, Centro do Cabo. 1 extracted
materia 6933/2025 2025-10-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar o serviço de tapa-buracos na Avenida Getúlio Vargas no Centro do Cabo, em frente a corretora de veículos de carro. 1 extracted
materia 6934/2025 2025-10-30 Indicação O recapeamento na Rua Mário José Augusto, (Loteamento Ilha) Ponte dos Carvalhos, no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6935/2025 2025-10-30 Indicação A Limpeza e Capinação na Rua do Dendê, no bairro da Charnequinha, no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6936/2025 2025-10-30 Indicação A Capinação da Avenida Presidente Getúlio Vargas, ( Em Frente à Secretária Municipal de D.S.) no Centro, no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6937/2025 2025-10-30 Indicação A Capinação da Rua do Porto, (Ponte dos Carvalhos), no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6938/2025 2025-10-30 Indicação A Capinação e Recapeamento da Rodovia Padre Trinta e Sete, no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6939/2025 2025-10-30 Indicação O recapeamento na Rua 12, Ponte dos Carvalhos, no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6940/2025 2025-10-30 Indicação A Reposição da tampa de boca-de-lôbo na rua da Boa Vista nas proximidades do Colégio EJAL, Ponte dos Carvalhos, no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6941/2025 2025-10-30 Indicação A Capinação da Rua Cinco, ( Loteamento Ilha ) no bairro de Ponte dos Carvalhos, no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6942/2025 2025-10-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Colocação das placas de esgoto da Rua Celina Holanda, Garapú, nesse Município. 1 extracted
materia 6943/2025 2025-10-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação da Rua Pastor Armando José da Silva, Rosário, nesse Município. 1 extracted
materia 6944/2025 2025-10-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Av. Escritor Israel Felipe, Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 6945/2025 2025-10-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Limpeza do Canal e Colocação das placas de esgoto da Rua Amaro José dos Santos, Gaibú, nesse Município. 1 extracted
materia 6946/2025 2025-10-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Joaquim Isidoro Da Silva, Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 6947/2025 2025-10-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema de falta de iluminação pública e melhorias no Campo que fica em frente ao Supermercado Cortez, Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 6948/2025 2025-10-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito uma Sinalização de Trânsito Horizontal e Vertical na transversal da PE-60, Via Local, nesse Município. 1 extracted
materia 6949/2025 2025-10-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua da Mangueira, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 6951/2025 2025-10-30 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERViÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente retira de entulho capinação e pintura do meio fio 55 ,54,14 Cohab Cabo de Santo AGOSTINHO 1 extracted
materia 6952/2025 2025-10-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, para que proceda a Capinação, na Rua Vinte e três (23), no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 6953/2025 2025-10-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, para que proceda a Capinação, na Rua Vinte e um (21), no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 6954/2025 2025-10-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, para que proceda a Capinação, na Rua Vinte (20), no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 6955/2025 2025-10-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, para que proceda a Capinação, na Rua Dezenove (19), no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 6956/2025 2025-10-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a capinação, recuperação de calçadas e remoção de entulhos, na Rua 95, Bairro da Vila Esperança, neste Município. 1 extracted
materia 6957/2025 2025-10-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a capinação, recuperação de calçadas e remoção de entulhos, na Rua Fábio Genaro, Travessa 04, Loteamento Chaves do Rei, neste Município. 1 extracted
materia 6958/2025 2025-10-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada com urgência a construção de muro de arrimo, na Rua 28, próximo a casa Nº 89, Bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 6959/2025 2025-10-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de revitalização geral da Arena São Francisco, localizada no Bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 6960/2025 2025-10-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação e recuperação de calçadas, na Rua 85, localizada na Vila Esperança, neste Município. 1 extracted
materia 6961/2025 2025-10-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de pavimento asfáltico, na Avenida Brasil, Bairro da Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 6962/2025 2025-10-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de pavimento e calçadas, retirada de entulho e poda de árvores, na Rua 87, Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 6963/2025 2025-10-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de pavimento e calçadas, retirada de entulho e poda de árvores, na Rua 97, Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 6964/2025 2025-10-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de pavimento e calçadas, retirada de entulho e poda de árvores, na Rua 96, Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted