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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6905/2025 2025-10-28 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIO EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PUBLICOS - para que seja providenciada de forma urgente, conserto na Boca de Lobo e Entupida na Rua Manain na Charnequinha. Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 6906/2025 2025-10-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de Retirada de Entulhos na Rua Amara Guimarães Dutra, Cohab , neste Município 1 extracted
materia 6907/2025 2025-10-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de Requalificação na Rua Projetada, 1, Garapú , neste Município 1 extracted
materia 6908/2025 2025-10-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de Concerto de bueiro na Rua Antônio Casemiro Silva da ,Cohab , neste Município 1 extracted
materia 6909/2025 2025-10-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de limpeza e capinação na quadra de esportes na Via Vd.Gov Carlos Wilson Campos,PE-60 Rod.Armínio Guilherme dos Santos,neste Município. 1 extracted
materia 6910/2025 2025-10-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de Recapeamnto na Via Vd.Gov Carlos Wilson Campos,PE-60 Rod.Armínio Guilherme dos Santos,neste Município. 1 extracted
materia 6911/2025 2025-10-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, providências no sentido de realizar a substituição do poste de Iluminação Pública na rua Quarenta e um (41), defronte à Policlínica Vicente Mendes, no bairro da Cohab, deste Município. 1 extracted
norma 4091/2025 2025-10-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL AMARO LEONARDO, NO BAIRRO DO CRUZEIRO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4092/2025 2025-10-28 Lei Ordinária Ementa: Institui a criação da Medalha Ecológica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 417/2025 2025-10-24 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que seja enviado ao Prefeito da Cidade do Cabo de Santo Agostinho, Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, uma solicitação para fornecimento de sensor contínuo de glicose, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para crianças entre 2 e 12 anos, portadoras de diabetes mellitus tipo1. 1 extracted
materia 418/2025 2025-10-24 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que seja realizada uma audiência pública para tratarmos de assuntos de interesse da pessoa com deficiência, mães atípicas e pessoas neurodivergentes em nosso município. 1 extracted
materia 419/2025 2025-10-24 Requerimento A Vereadora que este subscreve, com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem respeitosamente REQUERER a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, a aprovação de Audiência Pública a ser realizada no dia 04 de dezembro de 2025, das 08h às 12h, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho que terá como tema: “Inclusão e Acessibilidade: Desafios e Perspectivas para as Pessoas com Deficiência no Cabo de Santo Agostinho”. 1 extracted
materia 6846/2025 2025-10-24 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Requalificação de brinquedos na praça de Mercês, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6847/2025 2025-10-24 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Poda consciente de árvore na praça de Mercês, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6848/2025 2025-10-24 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Requalificação da calçada ao lado do antigo Cine Mercês, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6849/2025 2025-10-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de limpeza no meio-fio, recuperação de calçadas, desobstrução de galeria e poda de árvores, na Rua do Boi, localizada no bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 6850/2025 2025-10-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de limpeza no meio-fio, recuperação de calçadas, desobstrução de galeria e poda de árvores, na Rua das Virtudes, localizada no bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 6851/2025 2025-10-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação, drenagem e inclusão de coletor de lixo, na Rua Camaragibe, bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 6852/2025 2025-10-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação, drenagem e inclusão de coletor de lixo, na Rua 31 de Outubro, bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 6853/2025 2025-10-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas, remoção de entulhos e inclusão de coletor, na Rua 53, Bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 6854/2025 2025-10-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de calçadas e inclusão de coletor de lixo, na Rua das Carmélias, localizada em Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 6855/2025 2025-10-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a remoção de entulhos e inclusão de coletor, na Rua do Ipê, Vila Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 6856/2025 2025-10-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam disponibilizados os insumos básicos para curativos, manutenção dos banheiros e lotado profissionais médicos, no Posto de Saúde em Mercês, neste Município. 1 extracted
materia 6857/2025 2025-10-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de Recapeamento na Rua Divonete Barbosa dos Santos, Jardim Santo Inácio , neste Município 1 extracted
materia 6858/2025 2025-10-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de Limpeza e Capinação na Rua Divonete Barbosa dos Santos, Jardim Santo Inácio , neste Município 1 extracted
materia 6859/2025 2025-10-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de Limpeza e Capinação na Rua Ver. Francisco Pessoa, Jardim Santo Inácio , neste Município 1 extracted
materia 6860/2025 2025-10-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de Limpeza e Capinação na Rua Francisco de Assis da Silva Teixeira, Torrinha, neste Município 1 extracted
materia 6861/2025 2025-10-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de Recapeamento na Rua Manoel de Oliveira Lins, Malaquias, neste Município 1 extracted
materia 6862/2025 2025-10-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de Limpeza e Capinação na Rua Manoel de Oliveira Lins, Malaquias, neste Município 1 extracted
materia 6863/2025 2025-10-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de Recapeamento na Rua Denivaldo José da Silva, Cohab, neste Município 1 extracted
materia 6864/2025 2025-10-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de Recapeamento na Rua Clemilton Walter Pietro de Figueiredo, Cohab, neste Município 1 extracted
materia 6865/2025 2025-10-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de Recapeamento na Rua 23,02 , Bairro São Francisco, neste Município 1 extracted
materia 6866/2025 2025-10-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de Capinação e Limpeza na Rua 23,02 , Bairro São Francisco, neste Município 1 extracted
materia 6867/2025 2025-10-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua Agripino Xavier, em Garapu. 1 extracted
materia 6868/2025 2025-10-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a instalação de coletor na rua Dr José Faustino dos Santos, Garapu. 1 extracted
materia 6869/2025 2025-10-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na PE 60, Cohab. 1 extracted
materia 6870/2025 2025-10-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Infraestrutura atenção especial no sentido de realizar troca de lâmpada em poste localizado na Rua 27 enfrente ao armazém de Nininho, Cohab. 1 extracted
materia 6871/2025 2025-10-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial no sentido de realizar a revitalização da Praça Rua 27, Cohab. 1 extracted
materia 6872/2025 2025-10-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar Drenagem na rede de esgoto na Rua 14 na Cohab. 1 extracted
materia 6873/2025 2025-10-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Escola Municipal Monteiro Lobato, Cohab. 1 extracted
materia 6874/2025 2025-10-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua B, Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 6875/2025 2025-10-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua Amauri Fausto Cavalcante, Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 6876/2025 2025-10-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua Sophia Ramos, Charnequinha.. 1 extracted
materia 6877/2025 2025-10-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de implementar uma faixa de pedestre, na localidade da Avenida Horácio Ferraz Cavalcante em Pontezinha, em frente Igreja Congregação Cristã do Brasil. 1 extracted
materia 6878/2025 2025-10-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, que determine ao setor competente do Poder Executivo a realização de estudos técnicos e financeiros visando à instituição do Programa Bolsa Mãe Atípica Municipal, destinado a conceder auxílio financeiro às mães ou responsáveis legais de pessoas com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento, que necessitam se afastar de suas atividades de trabalho para cuidar de seus filhos. 1 extracted
materia 6879/2025 2025-10-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para a pavimentação asfáltica na Rua Cento e Sessenta e Três (Comunidade Madre Iva), no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 6880/2025 2025-10-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Quatro, na Vila Hermínio da Paz (Pista Preta), neste Município. 1 extracted
materia 6881/2025 2025-10-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos das canaletas/canal, na Rua Quatro, na Vila Hermínio da Paz (Pista Preta), neste Município. 1 extracted
materia 6882/2025 2025-10-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para necessidade de reposição de Tampa de Esgoto, na Rua Quatro, na Vila Hermínio da Paz (Pista Preta), neste Município. 1 extracted
materia 6883/2025 2025-10-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências para o mutirão de realização de operação tapa buracos, na Rua Quatro, na Vila Hermínio da Paz (Pista Preta), neste Município. 1 extracted