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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 38/2025 2025-10-23 Projeto de Resolução Concede o título de cidadão cabense a André Luís Barboza de Souza. 1 extracted
materia 39/2025 2025-10-23 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadã Cabense a Advogada e Professora Schamkpou Bezerra, e dá outras providências 1 extracted
materia 416/2025 2025-10-23 Requerimento Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, e ao Exmo. Sr. Julierme Veras, Secretário da Defesa Social, reiterando a solicitação para implantação de faixa de pedestres nas imediações do KM 28 da BR-101, próximo à Armazenna Centro Logístico e à Cia Muller, em direção à Unidade Hospitalar Dom Helder Câmara, no Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 6811/2025 2025-10-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação na Rua: do Alecrim, Bairro: Malaquias, por trás da Serralharia do Júlio, antes da igreja Assembleia de Deus, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 6812/2025 2025-10-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulho e que sejam inseridos coletores de lixo na Rua: Ten. Manoel Barbosa da Silva, Bairro: Centro, em frente a escola Estadual Madre Iva Bezerra de Araújo, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 6813/2025 2025-10-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro, na Avenida: Presidente Getúlio Vargas, próximo a Clínica Saúde do Cabo, Bairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 6814/2025 2025-10-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, no sentido de que seja feito a solicitação Urgente de Intervenção para Garantia de Acessibilidade em Via Intransitável na Mangueirinha, Bairro: Gaibu, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 6815/2025 2025-10-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Julierme Veras, Secretário de Defesa Social, para que determine ao setor competente a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas), na Rua: do Maruim, Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 6816/2025 2025-10-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro na rua por trás do Mercadão, Bairro: Centro, próximo ao antigo CAIC, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 6817/2025 2025-10-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Francisco de Assis da Silva Teixeira, Cohab, nesse Município. 1 extracted
materia 6818/2025 2025-10-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Av. José Feliciano de Barros Filho, Itapuama, neste Município. 1 extracted
materia 6819/2025 2025-10-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Jaqueira. Bairro da Charneca, nesse Município. 1 extracted
materia 6820/2025 2025-10-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Primeira Travessa da Rua Dezesseis, Bairro de São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 6821/2025 2025-10-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita Muretas de Proteção do Canal da Cohab nesse Município. 1 extracted
materia 6822/2025 2025-10-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação nas mediações da Escola Edvaldo Martins, Bairro de Malaquias, neste Município. 1 extracted
materia 6823/2025 2025-10-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o recapeamento na Rua Dois, Alto da Bela Vista, nesse Município. 1 extracted
materia 6824/2025 2025-10-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Seis, Charnequinha, neste Município. 1 extracted
materia 6825/2025 2025-10-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a colocação das placas de esgoto da Rua Hercília Tavares Silva, Cohab, nesse Município. 1 extracted
materia 6826/2025 2025-10-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de Retirada de Entulho na Rua Amara Guimarães Dutra ,Cohab, neste Município 1 extracted
materia 6827/2025 2025-10-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de Pavimentação na Rua do Bicudo ,Bairro São Francisco, neste Município 1 extracted
materia 6828/2025 2025-10-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de Limpeza e Capinação na Rua do Bicudo ,Bairro São Francisco, neste Município 1 extracted
materia 6829/2025 2025-10-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de Limpeza e Capinação na Rua Mal. Dantas Barreto , Centro, neste Município 1 extracted
materia 6830/2025 2025-10-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de Limpeza e Capinação na Rua Setenta e Um , Bairro São Francisco, neste Município 1 extracted
materia 6831/2025 2025-10-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de Limpeza e Capinação na Rua Pref. José Alberto de Lima, Jardim Santo Inácio , neste Município 1 extracted
materia 6832/2025 2025-10-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de Recapeamento na Rua Pref. José Alberto de Lima, Jardim Santo Inácio , neste Município 1 extracted
materia 6833/2025 2025-10-23 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Pintura da praça do bairro de Mercês, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6834/2025 2025-10-23 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Manutenção do campo grande de Mercês, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6835/2025 2025-10-23 Indicação Indicações, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Manutenção da Rua Manoel Marinho de Lima, no bairro de Mercês, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6836/2025 2025-10-23 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Implantação de postes com iluminação de LED na rua do pontilhão em Mercês, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6837/2025 2025-10-23 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Requalificação do vestiário do campo grande de Mercês, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6838/2025 2025-10-23 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Revitalização de duas pontes na Rua do Boeiro, no bairro de Mercês, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6839/2025 2025-10-23 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na RUA VEREADOR GILBERTO FRAGOSO BAIRRO VILA SOCIAL CONTRA MOCAMBO Neste Município. 1 extracted
materia 6840/2025 2025-10-23 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito poda das árvores na AVENIDA FRANCISCO VELOSO DA SILVEIRA BAIRRO VILA SOCIAL CONTRA MOCAMBO, Neste Município. 1 extracted
materia 6841/2025 2025-10-23 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na AVENIDA FRANCISCO VELOSO DA SILVEIRA BAIRRO VILA SOCIAL CONTRA MOCAMBO Neste Município. 1 extracted
materia 6842/2025 2025-10-23 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na RUA JOSÉ ANTÔNIO VELOSO DA SILVEIRA BAIRRO VILA SOCIAL CONTRA MOCAMBO Neste Município. 1 extracted
materia 6843/2025 2025-10-23 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na RUA JOSÉ ANTÔNIO VELOSO DA SILVEIRA BAIRRO VILA SOCIAL CONTRA MOCAMBO Neste Município. 1 extracted
materia 6844/2025 2025-10-23 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na ANTIGA RUA TRÊS BAIRRO VILA SOCIAL CONTRA MOCAMBO Neste Município. 1 extracted
materia 6845/2025 2025-10-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exma. Sra. Ricarda Samara, Secretária de Saúde, com cópia para o Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, no sentido de que seja feito a solicitação urgente para sanar as diversas irregularidades constatadas no USF de Gaibu, localizada no Bairro: Gaibu, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 6778/2025 2025-10-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, no Engenho Trapiche, Zona Rural, neste Município. 1 extracted
materia 6779/2025 2025-10-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, à Margem do Canal da Rua Agripino Xavier, Vila Roca, neste Município. 1 extracted
materia 6780/2025 2025-10-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação e Drenagem da Rua Vinte e Um, Ponte dos Carvalhos, Loteamento Ilha, nesse Município 1 extracted
materia 6781/2025 2025-10-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de um Coletor de Lixo, na Rua 26, Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 6782/2025 2025-10-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema de falta de iluminação pública na Rua Dez, Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 6783/2025 2025-10-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação e Pintura de Meio Fio na Rua Areial, Suape, neste Município. 1 extracted
materia 6784/2025 2025-10-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de Coletores de Lixo, na Rua Um, Suape, neste Município. 1 extracted
materia 6785/2025 2025-10-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Antônio Alves da Cunha, Ponte dos Carvalhos, nesse Município. 1 extracted
materia 6786/2025 2025-10-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação da Rua Padre Antônio Melo Costa, Cidade Garapú, nesse Município. 1 extracted
materia 6787/2025 2025-10-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema de falta de iluminação pública na Travessa da Jaqueira, descendo a Rua da Bica, Charneca, Loteamento Novo Horizonte , BR 101, neste Município. 1 extracted
materia 6788/2025 2025-10-22 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de revitalização geral da praça, poda de árvores, instalações de brinquedos, reforço da iluminação pública, instalação de câmeras de segurança, assim como de lixeiras e coletores, na Praça Humberto Soares, localizada na Vila Social Contra Mocambo neste Município. 1 extracted
materia 6789/2025 2025-10-22 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação do pavimento asfáltico e calçadas, limpeza de galerias e reforço policial, na Rua José Pedro Ferreira, Bairro de Suape, neste Município. 1 extracted