| materia |
6790/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pintura de meio-fio, coleta de entulhos, limpeza de canal e inclusão de coletor e lixeiras, na Rua Pedro Afonso, no Bairro de Gaibu, neste Município. |
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6791/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação e drenagem, poda de árvores e reforço policial, na PE-102, antiga estrada de Pirapama, neste Município. |
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6792/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de calçadas, retirada de entulho, inclusão de coletor de lixo e poda de árvores, na Av. Grinaldo de Souza Leão, localizada na Praia de Gaibu, neste Município. |
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6793/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de calçadas, retirada de entulho, inclusão de coletor de lixo e poda de árvores, na Rua Portela da Silveira, localizada na Praia de Gaibu, neste Município. |
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6794/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de pavimento asfáltico, inclusão de coletor e limpeza de canal, na Rua Vereador Francisco Pessoa, Bairro de Santo Inácio, neste Município. |
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| materia |
6795/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pintura de meio-fio, inclusão de coletor de lixo e poda de árvores, na Rua da Matriz, Pontezinha, neste Município. |
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| materia |
6796/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de pavimento e remoção de entulho, na Rua Manoel Antônio dos Santos, Bairro de Pontezinha, neste Município. |
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| materia |
6797/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exma. Sra. Ricarda Samara, Secretária de Saúde, com cópia para o Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, no sentido de que seja feito a solicitação urgente para sanar as diversas irregularidades constatadas no USF Santa Rosa, localizada no Bairro: Pontezinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
6798/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Sr. Raimundo Souza, Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicitando recapeamento da quadra 91, próximo a granja popular, no bairro Vila Claudete, neste Município. |
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| materia |
6799/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao do Ilmo. Sr. Julierme Veras – Secretário Municipal de Defesa Social, que seja realizada a Poda das árvores localizadas na Quadra 96, ao lado do reservatório da Compesa, no Bairro Vila Claudete, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
6800/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, para que proceda a Capinação e limpeza do canal que fica por trás do reservatório da Compesa, na paralela da Quadra 96, bairro da Vila Claudete, neste Município. |
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| materia |
6801/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através da Ilma. Srª. Cleidiane Vasconcelos – Secretária Executiva do Bem Estar Animal, para que proceda o recolhimento dos animais de grande porte que andam soltos no bairro da Vila Claudete, neste Município. |
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| materia |
6802/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita a Limpeza e Manutenção da Quadra de Futsal na Quadra 96, no Bairro Vila Claudete, neste Município. |
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| materia |
6803/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Sr. Raimundo Souza, Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicitando recapeamento da quadra 96 após a Quadra de Futsal, no bairro Vila Claudete, neste Município. |
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| materia |
6804/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, que seja feita manutenção e limpeza da rede de esgoto entre as quadras Noventa e Cinco (95) e Noventa e Seis (96), no Bairro Vila Claudete, neste Município. |
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| materia |
6805/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, que seja feita manutenção e limpeza da rede de esgoto na quadra Noventa e Três (93), no Bairro Vila Claudete, neste Município. |
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| materia |
6806/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, providências no sentido de instalar Iluminação Pública nos Poceiros, na Vila Claudete, neste Município. |
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| materia |
6807/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao do Ilmo. Sr. Julierme Veras – Secretário Municipal de Defesa Social, que sejam realizadas Rondas Ostensivas da ROMU nas quadras da Vila Claudete, deste município. |
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| materia |
6808/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, para que proceda a Remoção de lixo e entulhos, na quadra Cento e Um (101), no bairro Vila Claudete, neste Município. |
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| materia |
6809/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, para que proceda a Capinação e Limpeza, no Terminal de ônibus em construção na Quadra Cento e Um (101), na Vila Claudete, neste Município. |
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| materia |
6810/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, que seja feita manutenção e limpeza da rede de esgoto na quadra Noventa e Nove (99), no Bairro Vila Claudete, neste Município. |
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| norma |
4086/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A PARÓQUIA DE SÃO PEDRO APÓSTOLO |
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| norma |
4087/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA JOSÉ SIMPLÍCIO DA SILVA A RUA QUARENTA E UM, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO |
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| norma |
4088/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
Ementa: Declara a Literatura de cordel como Patrimônio Cultural Imaterial do Cabo de Santo Agostinho. |
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| norma |
4089/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER NEGRA E ESTABELECE MEDIDAS PARA SUA COMEMORAÇÃO |
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| norma |
4090/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO O DIA DA MULHER CRISTÃ |
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| materia |
415/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
solicitação de Fresagem e Recapeamento Asfáltico da AVENIDA ESCRITOR ISRAEL FELIPE, JARDIM SANTO INÁCIO |
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| materia |
6703/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a instalação de postes de iluminação pública nos perímetros, na Avenida Almirante Paulo Moreira, Número 902, no Bairro de Garapu, neste Município. |
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| materia |
6704/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, visando tomar as providências no sentido de Construir a Ponte sobre o Canal, na Avenida Almirante Paulo Moreira, Número 902, no Bairro de Garapu, neste Município. |
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| materia |
6705/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Avenida Almirante Paulo Moreira, Número 902, no Bairro de Garapu, neste Município. |
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| materia |
6706/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro, na Rua: Oliveira Cardoso, próximo ao Prive Rancho Sonho azul, Bairro: Enseadas dos Corais, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
6707/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro, na Rua: José Miguel Santana, Bairro: Suape, próximo a padaria e frigorífico Suape, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
6708/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro, na Rua: J Um, Bairro: Gaibu, próximo a Academia Publica de Gaibu , no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
6709/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento de crateras e a intervenção para garantia de acessibilidade em via intransitável localizada na Rua: BLVD José pedro Ferreira, próximo a Congregação Cristão no Brasil, Bairro: Suape, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
6710/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro, na Rua: VT Um, próximo ao Supermercado Big-Bem, Bairro: Enseadas dos Corais, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
6711/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento de crateras e a intervenção para garantia de acessibilidade em via intransitável localizada na Rua: Da Praia, Bairro: Suape, próximo ao Condomínio Sete Casas, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
6712/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro, na Rua: Estrada de Gaibu Suape, Bairro: suape, próximo a Casa de Festas, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
6713/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro, na Rua: Da Praia próximo a Praça de Suape, Bairro: Suape, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
6714/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a realização da coleta de lixo, na Rua: Estrada de Gaibu Suape, próximo a Casa de Festas, no Bairro: Suape, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
6715/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro e limpeza, na Rua: Altos de Freitas , Bairro: Suape, próximo a Luciana pizza, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
6716/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação na Academia Pública de Gaibu, Bairro: Gaibu , no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
6717/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feito a poda de árvores Na Rua: Estrada de Gaibu Suape, próximo a Casa de Festas, Bairro: Suape, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
6718/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado e a implantação de um coletor na Rua 27, Gaibu. |
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| materia |
6719/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado e a implantação de um coletor na Rua 28, Loteamento Praia de Enseadas. |
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| materia |
6720/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado e a implantação de um coletor na Rua do Canal, Gaibu. |
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| materia |
6721/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado e a implantação de um coletor na 2ª Travessa da Rua Joaquim Rodrigues da Cunha, Gaibu. |
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| materia |
6722/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação do pavimento asfáltico e das calçadas, e limpeza do canal, na Rua José Tácito Grubba, Bairro Garapu, neste Município. |
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| materia |
6723/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de calçadas e pavimento, coletor de lixo, e reforço policial, nas Ruas 72, 73 e 77, Bairro de Garapu, neste Município. |
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| materia |
6724/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, poda de árvores, recuperação de pavimento asfáltico, inclusão de coletor e retirada de entulho, na Rua 56, Bairro de Garapu, neste Município. |
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| materia |
6725/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, poda de árvores, recuperação de pavimento asfáltico, inclusão de coletor e retirada de entulho, na Rua Amaro Jacinto Soares Filho, Bairro de Garapu, neste Município. |
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