| materia |
6776/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de um Coletor de Lixo, na
Rua Alto dos Pires, Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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| materia |
6777/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na
Travessa da Rua Dez, Novo Horizonte, Charneca, neste Município. |
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| norma |
4082/2025 |
2025-10-21 |
Lei Ordinária |
DA O NOME DE RUA ZILDA OLIVEIRA DE ARRUDA, A RUA PARALELA COM A NELSON MENDES AO LADO DO CRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTO
INACIO, NO MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO |
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| norma |
4083/2025 |
2025-10-21 |
Lei Ordinária |
Ementa: Altera o nome da av. Dois no loteamento Nova Era, no bairro de Ponte dos Carvalhos, que passará a se denominar Avenida Arnaldo Azevedo de Lima.. |
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| norma |
4084/2025 |
2025-10-21 |
Lei Ordinária |
INSTITUI COMO DATA COMEMORATIVA O “SOL FORRÓ” QUE ACONTECE NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA (SÁBADO DE DOMINGO) NO MÊS DE JANEIRO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO |
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| norma |
4085/2025 |
2025-10-21 |
Lei Ordinária |
DÁ NOME A RUA F TRÊS, EM GAIBU, NO CABO DE SANTO AGOSTINHO, PASSANDO A SER DENOMINADA DE RUA MOACY HENRIQUE DA SILVA |
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| materia |
6701/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exma. Sra. Ricarda Samara, Secretária de Saúde, com cópia para o Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, no sentido de que seja feito a solicitação urgente para sanar as diversas irregularidades constatadas no UPS Manoel Vigia, localizada no Bairro: Nova Era, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
6702/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, e ao Exmo. Sr. Bruno Reis, Secretário de Juventude e Esportes, no sentido de que seja feito a capinação e a revitalização na Praça Humberto Soares, Bairro: Vila Social, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| norma |
4079/2025 |
2025-10-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação do Botão do Pânico nos sistemas das redes escolares públicas e privadas de ensino do Cabo de Santo Agostinho. |
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| norma |
4080/2025 |
2025-10-20 |
Lei Ordinária |
DÁ NOME A USF (UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA) DO MALAQUIAS, PASSANDO A SER DENOMINADA DE USF REJANE MARIA DA SILVA. |
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| norma |
4081/2025 |
2025-10-20 |
Lei Ordinária |
DÁ NOME À RUA CONHECIDA COMO DICK/DOMINGO JOSÉ MARTINS, NA DESTILARIA, NO CABO DE SANTO AGOSTINHO, PASSANDO A SER DENOMINADA RUA ALICE VELOSO MAXIMINO |
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| materia |
6660/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que sejam realizados os serviços de recapeamento e pavimentação na rua vinte e um – Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
6661/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizada a continuação do serviço de pavimentação na rua Dezoito – Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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6662/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que sejam realizados os serviços de pavimentação e saneamento básico na rua Santa Margarida – Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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6663/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizada a continuação do serviço de pavimentação na rua Vinte e Quatro – Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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6664/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de recapeamento na rua trinta e dois – Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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6665/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de recapeamento na rua vinte e nove – Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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6666/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, no sentido de que seja feito a solicitação Urgente de Intervenção para Garantia de Acessibilidade em Via Intransitável, e a capinação na Rua: Olinda, Bairro: Garapu, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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6667/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de Requalificação na Rua da Madeira, Centro, neste Município |
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6668/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de Retirada de entulho na Rua Professora Maria do Carmo, Cohab, neste Município |
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6669/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de Capinação e limpeza na Rua Manoel Maria Caetano Bom, Centro, neste Município |
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6670/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de Requalificação na Av José Fragoso , Charnequinha, neste Município |
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6671/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de Retirada de entulhos na Rua Beira Rio , Malaquias, neste Município |
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6672/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de Retirada de entulhos na Rua Beira Rio , Malaquias, neste Município |
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| materia |
6673/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de Capinação e Limpeza na Rua Aníbal Cardoso , Bairro São Francisco, neste Município |
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6674/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação na Rua: João Farias Evangelista, Bairro: Vila Doutor Manoel Clementino, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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6675/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feito a poda de árvores Na Rua: Vereador Volney da Costa Machado, Bairro: Vila Social, próximo a Praça Antônio José de Oliveira, no Cabo de Santo Agostinho-PE |
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6676/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feito a poda de árvores Na Rua: João Farias Evangelista, Bairro: Vila Doutor Manoel Clementino, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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6677/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feito a poda de árvores Na Rua: José Lins Teles, Bairro: Vila Doutor Manoel Clementino, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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6678/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento de crateras e a intervenção para garantia de acessibilidade em via intransitável localizada na Rua: Trapiche, Bairro: Santo Inácio, próximo ao Lava Jato Rafael, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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6679/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro, na Rua: Trapiche, Bairro: Santo Inácio, próximo ao Lava Jato Rafael, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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6680/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro, na Avenida: Armindo Guilherme dos Santos, Bairro: Santo Inácio, próximo a Delegacia de Polícia Civil, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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6681/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feito a poda de árvores Na Rua: Antônio José Lins, Bairro: Vila Doutor Manoel Clementino, no Cabo de Santo Agostinho-PE |
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6682/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação na Avenida: Nelson Mendes da Silva, Bairro: Santo Inácio, próximo ao CRAS, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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6683/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação na Rua: José Severino Ramos, Bairro: Vila Doutor Manoel Clementino, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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6684/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro, na Rua: Professor Luiz Carlos Passos Tavares, Bairro: Santo Inácio, próximo ao Colégio Passo a Passo, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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6685/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro, na Rua: Escritor Israel Felipe, Bairro: Santo Inácio, próximo a Igreja Cristã Maranata, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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6686/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro, na Avenida: José Faustino dos Santos, na PE-060, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
6687/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro, na Rua: Antônio Augusto dos Santos, Bairro: Santo Inácio, próximo a Conecta, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
6688/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feito a poda de árvores Na Rua: Antônio Augusto dos Santos, Bairro: Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
6689/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja tomado providências urgentes quanto à situação de esgoto a céu aberto, e à necessidade de limpeza e estruturação de canaleta, da Rua: Manoel Francisco do Nascimento, Bairro: Santo Inácio, próximo ao Pilates em Movimento, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
6690/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro, na Rua: Vereador Alberico Marquês da Silva, Bairro: Santo Inácio, próximo a Academia da Cidade, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
6691/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro, na Avenida: Paulo Moreira, Bairro: Garapu, próximo ao Pelé só Retoque, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
6692/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro e a realização da coleta de lixo, na Rua: Governador Miguel Arraes de Alencar, Bairro: Vila Claudete, próximo ao C.M. Camarões, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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6693/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação na Rua: Governador Miguel Arraes de Alencar, Bairro: Vila Claudete, próximo ao Beauty Centro Edna Guedes, no Cabo de Santo Agostinho-PE |
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6694/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento de crateras e a intervenção para garantia de acessibilidade em via intransitável localizada na Rua: Governador Miguel Arraes de Alencar, Bairro: Vila Claudete, próximo ao Beauty Center Edna Guedes, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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6695/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento de crateras e a intervenção para garantia de acessibilidade em via intransitável localizada na Rua: Travessa Amautilio Veloso, Bairro: Vila Claudete, próximo a Rádio Cidade PE, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
6696/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua Aldino Francisco da Silva, Cohab. |
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6697/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua Professora Norma Maria da Silva, Cohab. |
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6698/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua Nossa Senhora de Lourdes, Bairro São Francisco. |
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