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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6605/2025 2025-10-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de Coletores de Lixo e Pintura de Meio Fio, na Rua Pajuçara, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 6606/2025 2025-10-15 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERViÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente Entulhos e a troca do Coletor de Lixo quq se encontrada quebrado na Rua Luiz Deodato Itapuama Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 6607/2025 2025-10-15 Indicação INDICAÇÃO Nº /2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a Revitalização e Capinação na Rua Atalanta em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6608/2025 2025-10-15 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERViÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente Capinação na Rua Manain charnequinha Cabo de Santo Agostinho-PE JUSTIFICATIVA 1 extracted
materia 6609/2025 2025-10-15 Indicação O recapeamento na Rua Mário José Augusto, (Loteamento Ilha) Ponte dos Carvalhos, no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6610/2025 2025-10-15 Indicação A Limpeza e Capinação na Rua do Dendê, no bairro da Charnequinha, no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6611/2025 2025-10-15 Indicação A Capinação da Avenida Presidente Getúlio Vargas, ( Em Frente à Secretária Municipal de D.S.) no Centro, no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6612/2025 2025-10-15 Indicação A Capinação da Rua do Porto, (Ponte dos Carvalhos), no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6613/2025 2025-10-15 Indicação A Capinação e Recapeamento da Rodovia Padre Trinta e Sete, no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6614/2025 2025-10-15 Indicação O recapeamento na Rua 12, Ponte dos Carvalhos, no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6615/2025 2025-10-15 Indicação A Capinação da Rua Cinco, ( Loteamento Ilha ) no bairro de Ponte dos Carvalhos, no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6616/2025 2025-10-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo e limpeza das calçadas na Rua Nove, no Bairro Garapu 2 – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6617/2025 2025-10-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação das tampas de bueiros na Rua Paulo Andrade Silva, no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6618/2025 2025-10-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize o Saneamento Básico e pavimentação na Rua Manaíra, no Bairro Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6619/2025 2025-10-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação das tampas de bueiros na Rua Manoel Queiroz da Silva, no Bairro Torrinha, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6620/2025 2025-10-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento de crateras e a intervenção para garantia de acessibilidade em via intransitável localizada na Avenida: Refibras, Bairro: Pista Preta, próximo ao restaurante Cantinho da Alegria, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 6621/2025 2025-10-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento de crateras e a intervenção para garantia de acessibilidade em via intransitável localizada na Avenida: Via Um, Bairro: Pista Preta, próximo a Diarco, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 6622/2025 2025-10-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento de crateras e a intervenção para garantia de acessibilidade em via intransitável e restituição da tampa de bueiro, localizada na Rua: Nova, Bairro: Destilaria, por trás do estádio Gileno de Carli, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 6623/2025 2025-10-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro, na Rua: J R Silva, Bairro: Vila Social, Transversal da Rua Firmo Barbosa de Souza, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 6624/2025 2025-10-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, e ao Exmo. Sr. Bruno Reis, Secretário de Juventude e Esportes, no sentido de que seja feito a capinação e a revitalização na Praça Antônio José de Oliveira, Bairro: Vila Social, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 6625/2025 2025-10-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feito a poda de árvores Na Rua: Olegário Alves, Bairro: Destilaria, por trás do Estádio Gileno de Carli, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 6626/2025 2025-10-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro, na Avenida: Refibras, Bairro: Pista Preta, próximo ao restaurante Cantinho da Alegria, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 6627/2025 2025-10-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Retirada do entulho na Rua 28 (Vinte e Oito), no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 36/2025 2025-10-14 Projeto de Resolução EMENTA: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara do Município do Cabo de Santo Agostinho e dá providências. 1 extracted
materia 6553/2025 2025-10-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Maria Mendes de Lucena, no Bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 6554/2025 2025-10-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de pintura de corrimão na Rua Maria Mendes de Lucena, no Bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 6555/2025 2025-10-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências para o mutirão de realização de operação tapa buracos, na Rua Maria Mendes de Lucena, no bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 6556/2025 2025-10-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua José Paulo Cunha, Charnequinha 1 extracted
materia 6557/2025 2025-10-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua José Paulo Cunha, Charnequinha. 1 extracted
materia 6558/2025 2025-10-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua 06, Charnequinha. 1 extracted
materia 6559/2025 2025-10-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua 12, Charnequinha. 1 extracted
materia 6560/2025 2025-10-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar o serviço de tapa-buraco na Rua da 06, Charnequinha. 1 extracted
materia 6561/2025 2025-10-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar o serviço de Manutenção da Praça, Charnequinha. 1 extracted
materia 6562/2025 2025-10-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar o serviço de tapa-buraco na Rua da Linha, Charnequinha. 1 extracted
materia 6563/2025 2025-10-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar o serviço de tapa-buracos na subida do Bar de Paulista, Charnequinha. 1 extracted
materia 6564/2025 2025-10-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua Manoel Maria Caetano Bom, Charnequinha.. 1 extracted
materia 6565/2025 2025-10-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua Manoel da Linha, Charnequinha.. 1 extracted
materia 6566/2025 2025-10-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua 21 de Abril, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 6567/2025 2025-10-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de um Coletor de Lixo, na Rua Treze, Charnequinha, neste Município. 1 extracted
materia 6568/2025 2025-10-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Revitalização da Praça José dos Santos na Av. Eraldo de Barros Souza, Cohab, nesse Município. 1 extracted
materia 6569/2025 2025-10-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua João Farias Evangelista, Vila Dr. Manoel Clementino, neste Município. 1 extracted
materia 6570/2025 2025-10-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Cinco, Charnequinha, neste Município. 1 extracted
materia 6571/2025 2025-10-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo e Capinação, na Rua Doze, São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 6572/2025 2025-10-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação Rua Seis, Loteamento Nova Era, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 6573/2025 2025-10-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua do Rosário, Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 6574/2025 2025-10-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Centenária, Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 6575/2025 2025-10-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento do Anel Viário, Charnequinha, nesse Município. 1 extracted
materia 6576/2025 2025-10-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho, que seja feita a Revitalização da Paradas de ônibus na Av. Eraldo Barros de Souza, Vila Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 6577/2025 2025-10-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Nove, Ponte dos Carvalhos, nesse Município. 1 extracted
materia 6578/2025 2025-10-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Manoel Maria Caetano Bom, Sapucaia, nesse Município. 1 extracted