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6579/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a drenagem e pavimentação da Quarta Travessa da Rua 4 (Quatro), em Novo Horizonte, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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6580/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a drenagem e pavimentação da Rua 30 (Trinta), no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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6581/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a drenagem e pavimentação da rua onde fica localizada a Igreja do Pastor Aroldo, em Novo Horizonte, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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6582/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Drenagem e pavimentação da Segunda Travessa da Rua 4 (Quatro), em Novo Horizonte, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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6583/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a drenagem e pavimentação da Terceira Travessa da Rua 4 (Quatro), em Novo Horizonte, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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6584/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a drenagem e pavimentação da travessa que fica entre as Ruas 41 (Quarenta e Um) a 39 (Trinta e Nove), no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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6585/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a drenagem e pavimentação da última travessa que fica entre as Ruas 15 (Quinze) e 16 (Dezesseis), no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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6586/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a adoção de medidas para a modernização do Sistema de Coleta de Resíduos com monitoramento por GPS, visando aumentar a eficiência, reduzir custos e melhorar a qualidade do serviço, no município do Cabo de Santo
Agostinho. |
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6587/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de ampliar o número de pontos de coleta seletiva nos bairros periféricos, com a instalação de contêineres identificados para separação de resíduos recicláveis e orgânicos, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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6588/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar a criação de programas que incentivem a prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios e condomínios residenciais, incluindo a aquisição e distribuição de composteiras, conforme especifica, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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6589/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a implantação do projeto "Escola Aberta" aos finais de semana, nas unidades escolar da rede municipal de ensino, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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6590/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Sr. Raimundo Souza, Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicitando recapeamento da Rua Quarenta e Um (41), defronte a Policlínica Vicente Mendes, no bairro Cohab, neste Município. |
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6591/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Indico à mesa e ao Senhor Prefeito LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO e o excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Raimundo Souza.
O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: Solicitação de criação de uma ilha artificial e instalação de um chafariz na Lagoa do Parque dos Eucaliptos, em Ponte dos Carvalhos. |
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6538/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, a necessidade de instalação de lombadas (redutores de velocidade) na Rua João Marinho Espíndola (especialmente nas proximidades da escola Jason Brandão), no bairro da Cohab, neste Município. |
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6539/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para a pavimentação asfáltica no Setor Quatro, em Enseadas dos Corais, neste Município. |
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6540/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, no Setor Quatro, em Enseadas dos Corais, neste Município. |
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6541/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja tomado providências urgentes quanto à situação de esgoto a céu aberto, e à necessidade de limpeza e estruturação de canaleta e a capinação da Rua: Três, Bairro: Charnequinha, próximo a Igreja Batista, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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6542/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário de Regional e Serviços Públicos, no sentido de que sejam adotadas providências para a realização de serviço de capinação e instalação de corrimão na Rua: Das Guarebas, Bairro: São Francisco, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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6543/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro, na Travessa Cinco, Bairro: Charnequinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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6544/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a desobstrução da rede de esgoto localizada na escadaria da Rua 96, Alto da Bela Vista, localizada no bairro centro, neste Município. |
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6545/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a desobstrução da rede de esgoto localizada na Rua 08, localizada no bairro Bela Vista, neste Município. |
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6546/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a limpeza e capinação da Rua 08, localizada no bairro da Bela Vista, neste Município. |
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6547/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a limpeza e capinação da Rua 10 de Novembro, localizada no bairro de Garapu, neste Município. |
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6548/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a manutenção da ciclofaixa localizada na Avenida Eraldo de Barros Souza, bairro Cohab, neste Município. |
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6549/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a retirada de entulhos na rua 19, localizada no bairro Bela Vista, neste Município. |
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6550/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a reposição da tampa da galeria na 19, localizada no Alto da Bela Vista, neste Município. |
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6551/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a reposição da tampa da galeria na Rua VL-05, setor 03, localizada em Enseadas dos Corais, neste Município. |
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6552/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exma. Sra. Ricarda Samara, Secretária de Saúde, com cópia para o Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, no sentido de que seja feito a solicitação urgente para sanar as diversas irregularidades constatadas no Posto de Saúde da Torrinha, localizada no Bairro: Torrinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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406/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Requeiro á mesa, que seja consignado em ata voto de aplauso ao Sr. Djalma Neto, Gerente de Trânsito e Transporte no nosso município. |
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407/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Requeiro á mesa, que seja consignado em ata voto de aplauso ao Sr. Ednaldo Júnior, Gerente de Iluminação Pública no nosso município. |
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408/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, que seja consignado em ata voto de aplauso ao Sr. José Roberto de Oliveira, Gerente da Defesa Civil no nosso município. |
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409/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº /2025
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a Revitalização do calçamento na rua do RISO em frente a Assembléia de Deus em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. |
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410/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Requeiro À Mesa nos termos regimentais, providências ao Executivo Municipal para que, aconteça a revitalização do Parque dos Eucaliptos, na Rua Antônio Marinho Vanderlei, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município.
A revitalização da praça municipal, tem por objetivo a melhoria da iluminação pública, a reforma dos bancos, o plantio de novas árvores e a instalação de um playground, proporcionando melhores condições de uso e segurança aos moradores da localidade. |
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411/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um
apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERViÇO
PUBLICO. Para que seja providenciada de forma urgente Na Praça Vila Claudete (nas casinhas)
Rua 79 precisa de Capinação e Manutenção do Campo e Quadra (Redes e Pinturas ,etc), Reforma dos Banheiros Masculino e Feminino ( Todos sem água e sem Portas) Cabo de Santo Agostinho-Pe |
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412/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº /2025
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a Revitalização do calçamento na rua Mata Grande em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. |
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413/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº /2025
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a Revitalização do calçamento na rua José Gomes da Silva em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. |
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414/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº /2025
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a Revitalização do calçamento na rua da Batista em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. |
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1255/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Cardápio Municipal Sustentável no âmbito da administração pública municipal com vistas à programação de uma alimentação saudável, sustentável e socialmente responsável. |
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1256/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Mês da Bicicleta no Calendário Oficial de Eventos do Município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências. |
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1257/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna obrigatória a oferta de exames de mamografia para mulheres a partir dos 40 (quarenta) anos de idade
no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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1258/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a vedação de
atendimento por parte da Assistência
Judiciária Municipal a pessoas enquadradas
como agressores de mulheres, nos termos
da Lei Federal n° 11.340/2006 (Lei Maria da
Penha), no âmbito do Município do Cabo de
Santo Agostinho – PE, e dá outras
providências. |
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6498/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na
Rua Dr. José Faustino dos Santos, Vila Roca, neste Município. |
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6499/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Jaboatão dos
Guararapes, Garapú, nesse Município. |
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6500/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na
Rua Pastor Armando José da Silva, Rosário, neste Município. |
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6501/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a pavimentação da estrada que dar acesso a praia de Xaréu, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. |
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6502/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a pavimentação da Rua do senhor Lulu até a
Lagoa do Zumbi, praia de Gaibu na cidade do Cabo de Santo Agostinho. |
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6503/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a pavimentação da estrada do Vale da Lua até
a praia de Calhetas, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. |
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6504/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a capinação no Alto da Esperança ( Favela de Silvinho), localizada no bairro Charneca. |
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6505/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que sejam realizados serviços de tapa-buracos na rua 41, localizada na Cohab, neste Município. |
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6506/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que sejam realizados serviços de tapa-buracos na Rua 01, localizada no Alto da Bela Vista, neste Município. |
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