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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6507/2025 2025-10-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que sejam disponibilizados coletores de lixo na Pista de Cooper, localizada no centro neste Município. 1 extracted
materia 6508/2025 2025-10-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja substituída a lâmpada de LED do poste localizado na rua 20 b, no bairro Bela Vista, neste Município. 1 extracted
materia 6509/2025 2025-10-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja substituída a lâmpada de LED do poste localizado na rua 19, no bairro Bela Vista, neste Município. 1 extracted
materia 6510/2025 2025-10-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a reposição das tampas de galeria na José Apolônio Matias, localizada no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 6511/2025 2025-10-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de pavimento e inclusão de coletor, nas Ruas 82, 83 e 85, Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 6512/2025 2025-10-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de pavimento e remoção de entulho, nas Ruas Lúcia Eráclito e Lúcia Nogueira, Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 6513/2025 2025-10-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, coleta de entulho, reforço policial, pintura de meio-fio e inclusão de coletor de lixo, na Rua Dr. Manoel Clementino Cavalcante, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 6514/2025 2025-10-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de calçadas, pintura de meio-fio, inclusão de coletor de lixo e poda de árvores, na Rua do Ipê, Bairro de Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 6515/2025 2025-10-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de pavimento asfáltico, limpeza de galeria, retirada de entulho, inclusão de coletor de lixo e pintura de meio-fio, na Rua Amaurílio Veloso, Bairro de Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 6516/2025 2025-10-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de calçadas, limpeza de galerias e recuperação de tampas, e pintura de meio-fio, na Rua Alice Torres da Rocha, Bairro da Vila Social, neste Município. 1 extracted
materia 6517/2025 2025-10-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pavimentação, drenagem, retirada de entulho, reforço policial, inclusão de coletor, reforço policial e iluminação de LED, na Comunidade João Amazonas, no Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 6518/2025 2025-10-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de revitalização geral da praça, poda de árvores, recuperação/substituição de brinquedos, reforço da iluminação pública, instalação de câmeras de segurança, assim como de lixeiras e coletores, na Praça Antônio José de Oliveira, localizada na Rua Edvard Marquês de Barros, Vila Social Contra Mocambo neste Município. 1 extracted
materia 6519/2025 2025-10-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de calçadas, pintura de meio-fio e inclusão de coletor de lixo, na Rua Professor Luiz Carlos Passos Tavares, Bairro de Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 6520/2025 2025-10-10 Indicação Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERViÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente Boca de Lobo Rua da Oceania bairro da Destilaria Cabo de Santo Agostinha-PE 1 extracted
materia 6521/2025 2025-10-10 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERViÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente Entulhos Rua Manuel Cerebal Estides vila Social Cabo de Santo Agostinha-Pe 1 extracted
materia 6522/2025 2025-10-10 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERViÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente Entulhos Rua Onildo Marinho Espindolas vila Social Cabo de Santo Agostinho-Pe 1 extracted
materia 6523/2025 2025-10-10 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERViÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente Entulhos Rua lisboa Bairro da Destilaria Cabo de Santo Agostinho-Pe 1 extracted
materia 6524/2025 2025-10-10 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERViÇO PUBLICO. Para que seja providenciada de forma urgente ENTULHOS NAS RUAS COHAB 36,41,47,39,12,08,07,30,14, Cabo de Santo Agostinho-Pe 1 extracted
materia 6525/2025 2025-10-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos das canaletas/canal, próximo ao Campo de Aranha, na Avenida José Duarte Aguiar, no Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 6526/2025 2025-10-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço limpeza e pintura de meio-fio na Rua Dezessete, no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 6527/2025 2025-10-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e pintura de meio-fio na Rua Vinte, no Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 6528/2025 2025-10-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado serviço de revitalização das calçadas na Avenida Eraldo Barros de Souza, no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 6529/2025 2025-10-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e pintura de meio-fio na Rua Vinte e Um, no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 6530/2025 2025-10-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado serviço de poda de árvores na Rua Dezoito, no Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 6531/2025 2025-10-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado serviço de construção e adequação de rampas de acesso para pessoas com deficiência e a implantação de sinalização tátil ao longo das calçadas na Avenida Eraldo Barros de Souza, no Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 6532/2025 2025-10-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Dezessete, no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 6533/2025 2025-10-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua Vinte e Dois, no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 6534/2025 2025-10-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, por intermédio da Secretaria competente, que seja realizada a retirada de uma árvore morta localizada na Rua Eraldo Barros, Nº 1176, no Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 6535/2025 2025-10-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências para o mutirão de realização de operação tapa buracos, na Rua Vinte, no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 6536/2025 2025-10-10 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERViÇO PUBLICO. Para que seja providenciada de forma urgente Na Praça Vila Claudete (nas casinhas) Rua 79 precisa de Capinação e Manutenção do Campo e Quadra (Redes e Pinturas ,etc), Reforma dos Banheiros Masculino e Feminino ( Todos sem água e sem Portas) Cabo de Santo Agostinho-Pe 1 extracted
materia 6537/2025 2025-10-10 Indicação INDICAÇÃO Nº /2025 Indico à Mesa, na forma regimental, que seja enviado ao Prefeito Municipal da Cidade, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Esportes, solicitando a imediata colocação do gramado da Arena Pracinha, localizada no distrito de Pontezinha, bem como a revitalização completa das Dependencias, e demais estruturas de apoio. 1 extracted
materia 401/2025 2025-10-09 Requerimento REQUERIMENTO Nº /2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a Revitalização do calçamento na rua da Merendiba Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 402/2025 2025-10-09 Requerimento REQUERIMENTO Nº /2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a Revitalização do calçamento na rua do Maestro Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 403/2025 2025-10-09 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA AMARO QUIRINO DE OLIVEIRA BAIRRO GAIBU Neste Município. 1 extracted
materia 404/2025 2025-10-09 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA DA PAZ BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Município. 1 extracted
materia 405/2025 2025-10-09 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA DO SOSSEGO BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Município. 1 extracted
materia 1254/2025 2025-10-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a padronização da identidade visual dos táxis no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências. 1 extracted
materia 6472/2025 2025-10-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a pavimentação e a criação de um canal de drenagem, na Rua: 31 Nova Era , Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 6473/2025 2025-10-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, solicitando a instalação de quebra-molas na Av: Nossa Senhora do Bom Concelho, comunidade do Maruim, Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 6474/2025 2025-10-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Maria Holanda, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 6475/2025 2025-10-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua José Tomaz da Silva, Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 6476/2025 2025-10-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na RUA JOSÉ ANICETO BAIRRO VILA SOCIAL Neste Município. 1 extracted
materia 6477/2025 2025-10-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e Limpeza e Pintura de Meio Fio na Rua Vereador Francisco Pessoa, Jd. Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 6478/2025 2025-10-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito poda das árvores na PRAÇA HUMBERTO SOARES BAIRRO VILA SOCIAL, Neste Município. 1 extracted
materia 6479/2025 2025-10-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na PRAÇA JOSÉ SOARES BAIRRO VILA SOCIAL Neste Município. 1 extracted
materia 6480/2025 2025-10-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na RUA MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BAIRRO VILA ROCA Neste Município. 1 extracted
materia 6481/2025 2025-10-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na RUA VEREADOR ALBÉRICO MARQUES DA SILVA BAIRRO GARAPU Neste Município. 1 extracted
materia 6482/2025 2025-10-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito implantação de coletores de lixo na RUA SETE DE SETEMBRO BAIRRO GARAPU Neste Município. 1 extracted
materia 6483/2025 2025-10-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na RUA SETE DE SETEMBRO BAIRRO GARAPU Neste Município. 1 extracted
materia 6484/2025 2025-10-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a implantação de Guarda corpo na RUA OITO , BAIRRO FUNDAI-O DO CRUZEIRO, Neste Município. 1 extracted