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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6471/2025 2025-10-08 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação do corrimão ou guarda-corpo nas Ruas 31 e 35, no bairro São Francisco – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 396/2025 2025-10-07 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que seja enviado ao Prefeito da Cidade do Cabo de Santo Agostinho, Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, uma solicitação para implantação da “Política de Tarifa Zero” no transporte público do nosso município. 1 extracted
materia 397/2025 2025-10-07 Requerimento Requeiro à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprido as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo em caráter de urgência à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr Raimundo Souza e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, o Sr: Maurício Canuto no sentido de solicitar o serviço de recapeamento, tapa buraco da rua Águas Compridas, Estrada Velha de Suape, Gaibu/Suape – Cabo de Santo Agostinho – PE. 1 extracted
materia 398/2025 2025-10-07 Requerimento Requeiro à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprido as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo em caráter de urgência à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr Raimundo Souza e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, o Sr: Maurício Canuto no sentido de solicitar o serviço de capinação e Revitalização na praça na vila dos pescadores Gaibu - Cabo de Santo Agostinho – PE. 1 extracted
materia 399/2025 2025-10-07 Requerimento REQUERIMENTO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos e à Secretaria-Executiva de Educação a necessidade de fazer a Capinação e Revitalização da Escola Modelo Eronildes Francisco Soares em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6397/2025 2025-10-07 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a realização de estudos para implantação de pontos de entrega Voluntaria para recebimento de materiais recicláveis (papelão e plástico) na cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6398/2025 2025-10-07 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de Implantar o Programa de Educação Ambiental nas escolas Municipais do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6399/2025 2025-10-07 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de Implantar o Programa de vacinação domiciliar para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6400/2025 2025-10-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, limpeza de galerias e recuperação de tampas, pintura de meio-fio, poda de árvores, recuperação de calçadas, instalação de câmeras de segurança e de lixeiras e coletor, na Rua Tenente Manuel Barbosa da Silva, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 6401/2025 2025-10-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, limpeza de galerias e reposição de tampas, recuperação de pavimento asfáltico, pintura de meio-fio e reforço policial, na Rua Manoel Francisco do Nascimento, Bairro de Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 6402/2025 2025-10-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de coleta de entulhos, reforço policial, pintura de meio-fio e inclusão de coletor de lixo e lixeiras, na Rua Professora Lúcia Barreto Soares, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 6403/2025 2025-10-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a capinação, recuperação de calçadas e remoção de entulhos, na Rua Alvorada, Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 6404/2025 2025-10-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação e limpeza do canal, na Rua Severino Ramos, Bairro da Vila Social, neste Município. 1 extracted
materia 6405/2025 2025-10-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, retirada de entulhos e pintura de meio-fio, na Rua Marcos Antônio de Barros, no Bairro de Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 6406/2025 2025-10-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de tampas das canaletas e limpeza do canal, na Rua Manoel Estevão Santiago, Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 6407/2025 2025-10-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de inclusão de coletor, na Rua 07, Bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 6408/2025 2025-10-07 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr. Raimundo Souza e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obra e Habitação o Sr: Maurício Canuto no sentido de solicitar a Pavimentação da Rua Tácito José de Grubba – Garapu Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 6409/2025 2025-10-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Oscar Francisco de Lima, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 6410/2025 2025-10-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Dezessete, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 6411/2025 2025-10-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Alcides Alves de Souza, Cohab, nesse Município. 1 extracted
materia 6412/2025 2025-10-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Francisco de Assis da Silva Teixeira, Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 6413/2025 2025-10-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Terraplanagem na Estrada de Barro do Engenho Tapugi, Zona Rural, nesse Município. 1 extracted
materia 6414/2025 2025-10-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Geraldo Mesquita Vanderlei, Loteamento Ilha, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 6415/2025 2025-10-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Tácito José Grubba, Garapú, nesse Município. 1 extracted
materia 6416/2025 2025-10-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação e pintura de meio fio na Rua do Bueiro, Engenho Novo neste Município. 1 extracted
materia 6417/2025 2025-10-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação da Estrada de Engenho Novo, Zona Rural, nesse Município. 1 extracted
materia 6418/2025 2025-10-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Onze, Itapuama, neste Município. 1 extracted
materia 6419/2025 2025-10-07 Indicação Solicito, com a devida urgência, à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, na pessoa do Sr. Raimundo Souza, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, na pessoa do Sr. Maurício Canuto, no sentido de providenciar a recuperação asfáltica da Rua Amélia Alves da Silveira, no município do Cabo de Santo Agostinho/PE.Ressalte-se que a via se encontra com um buraco que prejudica a passagem de veículos e pedestres, além de bocas de lobo abertas, representando riscos à segurança dos moradores e transeuntes. 1 extracted
materia 6420/2025 2025-10-07 Indicação Solicito, com a devida urgência, à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, na pessoa do Sr. Raimundo Souza, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, na pessoa do Sr. Maurício Canuto, no sentido de providenciar a recuperação asfáltica e os reparos necessários na Rua Antônio José Paiva, bairro Garapu, município do Cabo de Santo Agostinho/PE, devido à presença de buracos na via que dificultam o tráfego de veículos e pedestres. 1 extracted
materia 6421/2025 2025-10-07 Indicação Solicito, com a devida urgência, à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, na pessoa do Sr. Raimundo Souza, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, na pessoa do Sr. Maurício Canuto, no sentido de providenciar a pavimentação asfáltica da Rua Professor Moisés Leite Moraes, no bairro Garapu, município do Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 6422/2025 2025-10-07 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr. Raimundo Souza e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obra e Habitação o Sr: Maurício Canuto no sentido de solicitar a Pavimentação da Rua do Poeta, Enseada dos Corais - Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 6423/2025 2025-10-07 Indicação Solicito, com urgência à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, ao Sr. Raimundo Souza, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Sr. Maurício Canuto, no sentido de solicitar o asfaltamento da Rua Oitenta e Quatro, no bairro de Garapu, no Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 6424/2025 2025-10-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja reestabelecida a iluminação pública na Rua: 20 com a 32, Bairro: Charneca, próximo a Igreja Arca de Deus, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 6425/2025 2025-10-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação e Drenagem na Rua Nove de Julho, próximo ao Shopping Costa Dourada, Garapú 02, nesse Município. 1 extracted
materia 6426/2025 2025-10-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e metralhas, na Rua Onildo M. Espíndola, Vila Social, neste Município. 1 extracted
materia 6427/2025 2025-10-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Amaro Pereira Cavalcante, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 6428/2025 2025-10-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua Dois Carneiros, no Bairro de Gaibu, neste Município. 1 extracted
materia 6429/2025 2025-10-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, visando tomar providências no sentido de promover a substituição de coletores de lixo, na Rua Dois Carneiros, no Bairro de Gaibu, neste Município. 1 extracted
materia 6430/2025 2025-10-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço limpeza e pintura de meio-fio na Avenida Laura Cavalcanti, no Bairro de Gaibu, neste Município. 1 extracted
materia 6431/2025 2025-10-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e pintura de meio-fio na Travessa do Açafrão, no Bairro de Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 6432/2025 2025-10-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para a pavimentação asfáltica na Rua Alto Santa Rosa, no Bairro de Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 6433/2025 2025-10-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, visando tomar as providências legais no sentido de Consertar a Ponte sobre o Canal em frente a academia da Cidade, na Rua J Um, no bairro de Gaibu, neste Município. 1 extracted
materia 6434/2025 2025-10-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Pastor Armando José da Silva, Rosário, neste Município. 1 extracted
materia 35/2025 2025-10-06 Projeto de Resolução Altera e Inclui dispositivos do Regimento Interno da Câmara do Município do Cabo de Santo Agostinho e dá providências 1 extracted
materia 1252/2025 2025-10-06 Projeto de Lei Ordinária Denomina, á rua Conhecida como Rua 36 no Bairro da Charneca, passando a ser Rua Severino José de Arruda. 1 extracted
materia 1253/2025 2025-10-06 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Deputado Everaldo Cabral de Oliveira o Anel Viário do Loteamento Nilton Carneiro, Bairro da Charneca. 1 extracted
materia 6361/2025 2025-10-06 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a pavimentação e a rede de esgoto da rua Frei Damião em Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6362/2025 2025-10-06 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a pavimentação e a rede de esgoto da rua da Paz em Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6363/2025 2025-10-06 Indicação INDICAÇÃO Nº /2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a Capinação na do Pescador próximo ao BAR de Noemia S/N Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6364/2025 2025-10-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feito a solicitação Urgente de Intervenção para Garantia de Acessibilidade em Via Intransitável e em seguida a pavimentação, bem como limpeza de entulhos e coletores de lixo, capinação e drenagem no que se refere ao esgoto a céu aberto, na Rua: Amaro Jacinto Soares, Bairro: Garapu, no retorno próximo a sorveteria Deli no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted