br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6332/2025 2025-10-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Lagoa Grande, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 6333/2025 2025-10-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de um Coletor de Lixo, na Rua Trinta, Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 6334/2025 2025-10-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Purificação, Pirapama, neste Município. 1 extracted
materia 6335/2025 2025-10-03 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizado o reparo da calçada ao longo da Avenida Eraldo Barros de Souza, localizada no bairro Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 6336/2025 2025-10-03 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a construção de uma escadaria e uma rede de drenagem na nona Travessa da Rua do Meio, localizada no bairro Newton Carneiro Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 6337/2025 2025-10-03 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja aplicada geomanta na 2ª Travessa da Rua do Meio, localizada no bairro Newton Carneiro,(Alto Cajueiro) Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 6338/2025 2025-10-03 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a construção de uma escadaria e uma rede de drenagem na oitava Travessa da Rua do Meio, localizada no bairro Newton Carneiro Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 6339/2025 2025-10-03 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a construção de uma escadaria e uma rede de drenagem na quarta Travessa da Rua do Meio, localizada no bairro Newton Carneiro Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 6340/2025 2025-10-03 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a construção de uma escadaria e uma rede de drenagem na quinta Travessa da Rua do Meio, localizada no bairro Newton Carneiro Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 6341/2025 2025-10-03 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a construção de uma escadaria e uma rede de drenagem na sexta Travessa da Rua do Meio, localizada no bairro Newton Carneiro Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 6342/2025 2025-10-03 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a construção de uma escadaria e uma rede de drenagem na sétima Travessa da Rua do Meio, localizada no bairro Newton Carneiro Charneca, neste Município 1 extracted
materia 6343/2025 2025-10-03 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a construção de uma escadaria e uma rede de drenagem na terceira Travessa da Rua do Meio, localizada no bairro Newton Carneiro Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 6344/2025 2025-10-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a solicitação Urgente de Intervenção para Garantia de Acessibilidade em Via Intransitável e em seguida a pavimentação, na Rua: Vc Dois, Bairro: Enseada dos Corais, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 6345/2025 2025-10-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Avenida Cláudio Gueiros Leite, no Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 6346/2025 2025-10-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Vinte e Nove, no Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 6347/2025 2025-10-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Chico Mendes, no Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 6348/2025 2025-10-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua F. Albuquerque, no Bairro da Vila Roca, neste Município. 1 extracted
materia 6349/2025 2025-10-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Vinícius de Moraes, no Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 6350/2025 2025-10-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua Anel Viário José Antônio Paiva, no Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 6351/2025 2025-10-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos das canaletas/canal, na Avenida Cláudio Gueiros Leite, no Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 6352/2025 2025-10-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço limpeza e pintura de meio-fio na Avenida Cláudio Gueiros Leite, no Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 6353/2025 2025-10-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e pintura de meio-fio na Rua Vinte e Nove, no Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 6354/2025 2025-10-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para providenciar a pavimentação asfáltica na Rua Ana Isabel, no Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 6355/2025 2025-10-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para o mutirão de realização de operação tapa buracos, na Rua Antônio José Paiva, no Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 6356/2025 2025-10-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para o mutirão de realização de operação tapa buracos, na Rua Maria Helena Lopes, no Bairro de Jardim Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 6357/2025 2025-10-03 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a pavimentação e a rede de esgoto da rua da RECONCILIAÇÃO em Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6358/2025 2025-10-03 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura para que seja realizado o serviço de manutenção e reparo nos alambrados e nas telas de proteção das quadras de futebol e vôlei localizadas no Parque dos Eucaliptos, no bairro Ponte dos Carvalhos – Cabo de Santo Agostinho - PE 1 extracted
materia 6359/2025 2025-10-03 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de limpeza e desobstrução do canal localizado na rua Evandro Regis Júnior, nas proximidades do Centro Municipal de Educação Infantil Armando Jorge Sales – Enseada dos Corais - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 6360/2025 2025-10-03 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a pavimentação e a rede de esgoto da rua Diácono Abidias em Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 390/2025 2025-10-02 Requerimento Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta a Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário de Regional e Serviços Públicos, e a Exma. Sra. Ricarda Samara, Secretária de Saúde, com cópia para o Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, que sejam adotadas providências junto à Secretaria de Vigilância Sanitária, a fim de que sejam adotadas providências para o fechamento imediato do banheiro público localizado em Pontezinha, tendo em vista o seu estado de completo abandono. 1 extracted
materia 391/2025 2025-10-02 Requerimento Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta a Exma. Sra. Ricarda Samara, Secretária de Sáude, com cópia para o Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, que sejam adotadas providências junto à Secretaria Municipal de Saúde e à Vigilância Sanitária, para que sejam adotadas providências urgentes em relação a USF de Santa Rosa, localizado em Pontezinha. 1 extracted
materia 392/2025 2025-10-02 Requerimento Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO, AO SECRETÁRIO. E AO GERENTE DA DEFESA CIVIL, SR. JOSÉ ROBERTO LELECO para que seja providenciada de forma urgente capinação e limpeza do campo e Poda Arvores que fica localizado ao lado do campo. Vila Cepovo Suape Cabo de Santo Agostinho´- PE 1 extracted
materia 393/2025 2025-10-02 Requerimento Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO, AO SECRETÁRIO. E AO GERENTE SR. Bodão para que seja providenciada de forma urgente LIMPEZA DAS CANALETA que está trazendo muitos transtorno para essa comunidade. Suape Cabo de Santo Agostinho´- PE ‘ 1 extracted
materia 1248/2025 2025-10-02 Projeto de Lei Ordinária Dar nome ao CONVIVE localizado em Ponte dos Carvalhos de Amaro Capistrano dos Santos (Amaro Dudu). 1 extracted
materia 6259/2025 2025-10-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, seja realizada a Pavimentação e Construção do Sistema de Drenagem na Rua Zumbi dos Palmares, do Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 6260/2025 2025-10-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita a adição de coletores de lixo na Rua Zumbi dos Palmares, do Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 6261/2025 2025-10-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, seja realizada a Pavimentação e Construção do Sistema de Drenagem na Rua Jatobá, do Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 6262/2025 2025-10-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita a adição de coletores de lixo na Rua Jatobá, do Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 6263/2025 2025-10-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, seja realizada a Pavimentação e Construção do Sistema de Drenagem na Rua Olinda, do Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 6264/2025 2025-10-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita a adição de coletores de lixo na Rua Olinda, do Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 6265/2025 2025-10-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Sr. Raimundo Souza, Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicitando recapeamento da Rua Passira, no bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 6266/2025 2025-10-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Sr. Raimundo Souza, Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicitando recapeamento da Rua Governador Miguel Arraes de Alencar, no bairro Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 6267/2025 2025-10-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita a drenagem, remoção de lixo e recuperação da calçada, na Rua Trinta e Nove (39), no Bairro Charnequinha, neste Município. 1 extracted
materia 6268/2025 2025-10-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial, no sentido de realizar o serviço de podação de árvores Rua Euclides Alves da Silva em frente ao depósito de Renato em, Pontezinha. 1 extracted
materia 6269/2025 2025-10-02 Indicação indicamos á Mesa,ouvido o plénario e cumpridas as fornmalidades regimentais,que solicte á secretaria Municipal de cordenação e sewrviços públicos atençao especial sentido de realizar recolhimento de entulhos na rua Euclides Alves da Silva em frente ao palanque do cocô em Pontezinha. 1 extracted
materia 6270/2025 2025-10-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar recolhimento de entulhos 21 de Abril em Pontezinha. 1 extracted
materia 6271/2025 2025-10-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua 21 de Abril, em Pontezinha. 1 extracted
materia 6272/2025 2025-10-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a instalação de coletores de lixo na Alto do Cajueiro na Charneca. 1 extracted
materia 6273/2025 2025-10-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Público atenção especial no sentido de realizar a reposição do cano estourado na Rua Dois, em Pontezinha. 1 extracted
materia 6274/2025 2025-10-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial no sentido de realizar a reposição da tampa de esgoto na Rua Quatro, em Pontezinha. 1 extracted