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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6275/2025 2025-10-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial no sentido de realizar a reposição da tampa de esgoto na Rua Afonso Torres Vasconcelos, em Pontezinha. 1 extracted
materia 6276/2025 2025-10-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de instalação de braço de poste na Rua Afonso Torres Vasconcelos, em Pontezinha. 1 extracted
materia 6277/2025 2025-10-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação das calçadas na Rua Gabriel Dourado, no Bairro Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6278/2025 2025-10-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize o Saneamento Básico, limpeza e pavimentação na Rua José Honório, no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6279/2025 2025-10-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza do canal no Bairro Vila Claudete – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6280/2025 2025-10-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza e capinação na Rua Angélica Maria Magalhães, no bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6281/2025 2025-10-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza e capinação na Rua Luiz Gonzaga, no bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6282/2025 2025-10-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza das canaletas e recuperação das calçadas nas Ruas 87 e 88, no Bairro Vila Esperança, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6283/2025 2025-10-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Retirada de entulhos e limpeza próximo à Praça Tel Silva, no Centro, Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 6284/2025 2025-10-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza e capinação na Rua Antônio Francisco, no bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6285/2025 2025-10-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Retirada de entulhos e limpeza próximo à Praça do Jacaré, no bairro Sapucaia, Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 6286/2025 2025-10-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Rua Faustino dos Santos, no Bairro Santo Inácio – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6287/2025 2025-10-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que sejam realizados os serviços de pavimentação e saneamento básico na rua Águas Compridas – Gaibu - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 6288/2025 2025-10-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que sejam realizados os serviços de pavimentação e saneamento básico na rua VT Um – Mangueirinha – Gaibu - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 6289/2025 2025-10-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de recapeamento na Avenida Jarbas Jamerson do Rego, PE-28 – Enseada dos Corais - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 6290/2025 2025-10-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de capinação na rua Ambrósio Marinho Falcão - Garapu - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 6291/2025 2025-10-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito desobstrução, revitalização e implantação de tampas de concreto nas canaletas de esgoto da RUA ADOLFO LINS DE ARAÚJO BAIRRO TORRINHA, Neste Município. 1 extracted
materia 6292/2025 2025-10-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito desobstrução, revitalização e implantação de tampas de concreto nas canaletas de esgoto da rua MANUEL QUEIROZ DA SILVA BAIRRO COHAB , Neste Município. 1 extracted
materia 6293/2025 2025-10-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na rua MANUEL QUEIROZ DA SILVA BAIRRO COHAB este Município. 1 extracted
materia 6294/2025 2025-10-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito continuação da pavimentação na rua TRINTA E CINCO BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Município. 1 extracted
materia 6295/2025 2025-10-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito implantação de coletores de lixo na RUA DA EROSÃO BAIRRO CENTRO Neste Município. 1 extracted
materia 6296/2025 2025-10-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito desobstrução, revitalização e implantação de tampas de concreto nas canaletas de esgoto da rua DA EROSÃO BAIRRO CENTRO , Neste Município. 1 extracted
materia 6297/2025 2025-10-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito revitalização assim como também a pintura de degraus e corrimãos na rua DA EROSÃO BAIRRO CENTRO Neste Município. 1 extracted
materia 6298/2025 2025-10-02 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Manutenção da Rua Íris Barros, em Novo Horizonte, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6299/2025 2025-10-02 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Manutenção da Rua da Jaqueira, em Novo Horizonte, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6300/2025 2025-10-02 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Manutenção da Rua da Bica, em Novo Horizonte, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6301/2025 2025-10-02 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Manutenção da Rua 17 (Dezessete), em Novo Horizonte, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6302/2025 2025-10-02 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Manutenção da Rua 10 (Dez), em Novo Horizonte, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6303/2025 2025-10-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de melhorias na drenagem, coleta de entulhos, reforço policial, pintura de meio-fio e inclusão de coletor de lixo e lixeiras, na Rua São Sebastião, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 6304/2025 2025-10-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de pavimento asfáltico e manutenção no sistema de esgoto, na Rua Vicente Francisco de Barbosa, bairro da Destilaria, neste Município. 1 extracted
materia 6305/2025 2025-10-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de pavimento asfáltico na estrada de acesso ao Engenho Algodoais, neste Município. 1 extracted
materia 6306/2025 2025-10-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, operação tapa-buraco e inclusão de coletor, na Rua Ouricuri, Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 6307/2025 2025-10-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, operação tapa-buraco e inclusão de coletor, na Rua Limoeiro, Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 6308/2025 2025-10-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação e pintura de meio-fio, na Rua 86, Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 6309/2025 2025-10-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação e pintura de meio-fio, na Rua 87, Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 6310/2025 2025-10-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas, remoção de entulhos e capinação de meio-fio, na Rua 01, localizada em Novo Horizonte, neste Município. 1 extracted
materia 6311/2025 2025-10-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas, limpeza de galerias, inclusão de coletor e pintura de meio-fio, na Rua Manoel Maria Caetano, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 6312/2025 2025-10-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de pavimento asfáltico, pintura de meio-fio, limpeza de galerias e sinalização, na Rua Major José Paulo, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 6313/2025 2025-10-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação e remoção de lixo, nas Ruas Ana Izabel e Amélia de Freitas, Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 6314/2025 2025-10-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação e remoção de lixo, nas Ruas 98, 97 e 96, Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 6315/2025 2025-10-02 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO, AO SECRETÁRIO. E AO GERENTE DA DEFESA CIVIL, SR. JOSÉ ROBERTO LELECO para que seja providenciada de forma urgente capinação e limpeza do campo e Poda Arvores que fica localizado ao lado do campo. Vila Cepovo Suape Cabo de Santo Agostinho´- PE 1 extracted
materia 6316/2025 2025-10-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema de falta de iluminação pública na Rua do Dende, Charnequinha, neste Município. 1 extracted
materia 34/2025 2025-10-01 Projeto de Resolução Concede o título de cidadã cabense a Neilza Alves Buarque Costa. 1 extracted
materia 1246/2025 2025-10-01 Projeto de Lei Ordinária Diogo Alexandre da Silva Souza, filho de Ana Cláudia da Silva Gomes e Hélio Alexandre, nasceu na Maternidade Padre Geraldo Leite Basto, em Ponte dos Carvalhos, e faleceu aos 19 anos. Durante sua vida, destacou-se como um jovem prestativo, solidário e sempre disposto a ajudar os moradores do bairro onde cresceu. Foi também um exemplo de engajamento social: ao lado de amigos, organizava a Festa das Crianças e participava do projeto “Fazendo Criança Feliz”, levando alegria e momentos especiais para diversas crianças da zona rural. Tinha como um de seus maiores sonhos ver a rua de sua avó asfaltada, acreditando que essa melhoria traria mais dignidade e qualidade de vida para toda a comunidade. Porém, infelizmente, não conseguiu ver essa linda obra realizada. Por sua trajetória exemplar, pelo impacto social de suas ações e pela lembrança viva que deixou, entende-se que Diogo Alexandre da Silva Souza é merecedor da homenagem póstuma de ter o seu nome atribuído justamente à rua de sua avó, local que ele tanto valorizava e sonhava ver transformado. Dessa forma, apresento esta justificativa para que seja apreciada e aprovada a denominação da referida via como “Rua Diogo Alexandre da Silva Souza”, em reconhecimento à sua memória, seus sonhos, seu trabalho comunitário e seu legado. 1 extracted
materia 6244/2025 2025-10-01 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza, Capinação e Pintura de Meio Fio na Rua J Um, Gaibú, neste Município. 1 extracted
materia 6245/2025 2025-10-01 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de um Coletor de Lixo, na Rua Francisco Marques de Lima, Gaibú, neste Município. 1 extracted
materia 6246/2025 2025-10-01 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de um Coletor de Lixo e Pintura de Meio Fio, na Rua Antônio Alves da Cunha, Ponte dos Carvalhos neste Município. 1 extracted
materia 6247/2025 2025-10-01 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza, Capinação e Pintura de Meio Fio, na Rua Antônio Marinho Vanderlei, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 6248/2025 2025-10-01 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Terraplanagem na Estrada de Barro da Estrada que dá acesso ao Povoado Roncador, Engenho Boa vista, nesse Município. 1 extracted
materia 6249/2025 2025-10-01 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema de falta de iluminação pública no Povoado do Roncador, Engenho Boa Vista, neste Município. 1 extracted