br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6250/2025 2025-10-01 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema de falta de iluminação pública na Rua A, Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 6251/2025 2025-10-01 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de um Coletor de Lixo, na Av. Três, Enseadas dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 6252/2025 2025-10-01 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de um Coletor de Lixo, na Rua A, Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 6253/2025 2025-10-01 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho, que seja feita a Pintura e Sinalização da Lombadas na Rua Manoel Maria Caetano Bom, Sapucaia, neste Município. 1 extracted
materia 6254/2025 2025-10-01 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de um Coletor de Lixo, na Rua Governador Miguel Arraes de Alencar, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 6255/2025 2025-10-01 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho, que seja feita a Pintura e Sinalização da Lombadas na Rua Vinte e Sete, Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 6256/2025 2025-10-01 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação e Saneamento da Rua Sessenta, Garapú, nesse Município. 1 extracted
materia 6257/2025 2025-10-01 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua da Linha, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 6258/2025 2025-10-01 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema de falta de iluminação pública na Rua B, Loteamento Ilha, Gleba II, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
sessao 47 2025-10-01 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 1245/2025 2025-09-30 Projeto de Lei Ordinária Cria a SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (SMCT), que visa democratizar o acesso ao conhecimento, despertar a curiosidade científica e promover a integração entre escolas, universidades, institutos de pesquisa, museus, empresas, governos e a sociedade civil no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6193/2025 2025-09-30 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria Executiva de Obras a pavimentação e drenagem da 1ª Travessa do Porto, Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 6194/2025 2025-09-30 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO E A GERÊNCIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – para que seja providenciada de forma urgente que seja passada a máquina e também seja colocada iluminação no campo de futebol da Jaqueira em Gaibu,- Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 6195/2025 2025-09-30 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente a colocação de um coletor de lixo na comunidade Nego Cassiano em Gaibu - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 6196/2025 2025-09-30 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente a solicitação de um coletor de lixo na Rua do Coqueiro, em Águas Cumpridas (Gaibu) - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 6197/2025 2025-09-30 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente que seja passada a máquina na Rua Aniceto Ribeiro Varejão e em determinado trecho da AV, Jardins das Paqueviras, no Setor 02 em Enseada dos Corais - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 6198/2025 2025-09-30 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente passar a máquina na Rua da Jaqueira em Gaibu e também solicitar coletores de lixo em todo o percurso - Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 6199/2025 2025-09-30 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente a reforma de duas pontes e colocação de manilhas na comunidade do Pantanal - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 6200/2025 2025-09-30 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente a colocação me material (tipo metralha) na Rua VC 10 em Enseada dos Corais - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 6201/2025 2025-09-30 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr. Raimundo Souza e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obra e Habitação o Sr: Maurício Canuto no sentido de solicitar a Capinação e limpeza de canal rua José Constantino Ferreira, Pontezinha,- Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 6202/2025 2025-09-30 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Troca dos refletores que estão com as LEDs apagados na quadra da praça de Massangana, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6203/2025 2025-09-30 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Implantação de postes com iluminação em LED na rua ao redor da Arena Carecão, na Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6204/2025 2025-09-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, retirada de entulhos e capinação de meio-fio, na Rua do Limite, no Bairro de Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 6205/2025 2025-09-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de operação tapa-buraco, sinalização horizontal e vertical, limpeza de galerias, recuperação de calçadas, remoção de entulhos e inclusão de lixeiras e coletores, na Rua das Acácias, Gaibu, neste Município. 1 extracted
materia 6206/2025 2025-09-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pintura de meio-fio e limpeza do canal, coleta de entulhos, reforço policial e inclusão de coletor, na Rua Pedro Afonso, Bairro de Gaibu, neste Município. 1 extracted
materia 6207/2025 2025-09-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, operação tapa-buraco, retirada de entulho e inclusão de coletor, na Rua das Margaridas, Bairro de Gaibu, neste Município. 1 extracted
materia 6208/2025 2025-09-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de operação tapa-buraco, limpeza de galerias, pintura de meio-fio, capinação, retirada de entulho e inclusão de coletor, na Rua Joaquim Rodrigues de França, Bairro de Gaibu, neste Município. 1 extracted
materia 6209/2025 2025-09-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de pavimento asfáltico, limpeza de galerias, pintura de meio-fio, reforço policial, instalação de câmeras de segurança, retirada de entulho e inclusão de coletor, na rua Maria Madalena Tabosa, Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 6210/2025 2025-09-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação do asfalto, na Rua São João, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 6211/2025 2025-09-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de pavimento asfáltico e poda de árvores, no Engenho Algodoais, neste Município. 1 extracted
materia 6212/2025 2025-09-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de calçadas, limpeza de galerias e recuperação de tampas, e remoção de entulhos, na Rua 34, Bairro da Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 6213/2025 2025-09-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação e reposição de tampas de galerias, na Rua Zumbi dos Palmares, Bairro da Vila Esperança, neste Município. 1 extracted
materia 6214/2025 2025-09-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de pavimento asfáltico e calçadas, além de desobstrução de galerias, na Rua 04, Bairro de Pirapama, neste Município. 1 extracted
materia 6215/2025 2025-09-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a capinação, recuperação de calçadas e remoção de entulhos, na Rua Um, Novo Horizonte, neste Município. 1 extracted
materia 6216/2025 2025-09-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Dez, Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 6217/2025 2025-09-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Recuperação da Escadaria Existente na Travessa José Francisco de Oliveira, Bairro São Francisco, nesse Município. 1 extracted
materia 6218/2025 2025-09-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Vinte e Um, Alto da Bela Vista, nesse Município. 1 extracted
materia 6219/2025 2025-09-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação da Estrada do Engenho Utinga, Zona Rural, nesse Município. 1 extracted
materia 6220/2025 2025-09-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza, Capinação e Drenagem na Travessa da Jaqueira, descendo a Rua da Bica, Loteamento Novo Horizonte até a BR 101, Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 6221/2025 2025-09-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação da Rua Rute Guimarães, Garapú, nesse Município. 1 extracted
materia 6222/2025 2025-09-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de um Coletor de Lixo, na Rua da Mocidade, Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 6223/2025 2025-09-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Nova, Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 6224/2025 2025-09-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento e Saneamento na Rua Vinte e Seis, Cohab, nesse Município. 1 extracted
materia 6225/2025 2025-09-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação e Revestimento das Canaletas na Rua Onze, Ponte dos Carvalhos, Loteamento Ilha, neste Município. 1 extracted
materia 6226/2025 2025-09-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito um Revestimento no Canal na Rua Francisco de Assis da Silva Teixeira, Cohab, contrária ao Centro administrativo da prefeitura, nesse Município. 1 extracted
materia 6227/2025 2025-09-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de um Coletor de Lixo e pintura de Meio Fio, na Antiga Estrada de Gaibú, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 6228/2025 2025-09-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Padre Antônio Melo Costa, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 6229/2025 2025-09-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema de falta de iluminação pública na Rua Padre Antônio Melo Costa, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 6230/2025 2025-09-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação da Rua VL Trinta e Quatro, Enseadas dos Corais, nesse Município. 1 extracted
materia 6231/2025 2025-09-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Av. Um, Suape, nesse Município. 1 extracted