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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6158/2025 2025-09-26 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Quadra Dez, Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 6159/2025 2025-09-26 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito um Revestimento de Esgoto na Rua Forte Maria, Suape, nesse Município. 1 extracted
materia 6160/2025 2025-09-26 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema de falta de iluminação pública na Rua Bonito, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 6161/2025 2025-09-26 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma Manutenção da Escadaria na Rua 22, Loteamento Nilton Carneiro, Charneca, nesse Município. 1 extracted
materia 6162/2025 2025-09-26 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema de falta de iluminação pública na Quadra 94, Lote 33, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 6163/2025 2025-09-26 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Amaro Florencio de Miranda, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 6164/2025 2025-09-26 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua José Aciolli Cavalcanti, Cohab, nesse Município. 1 extracted
materia 6165/2025 2025-09-26 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Cinco, Alto da Bela Vista, nesse Município. 1 extracted
materia 6166/2025 2025-09-26 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação, na Rua Luiz Emanoel de Barros, Jardim Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 6073/2025 2025-09-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação da Rua Engenho Barbalho I, Engenho Barbalho, nesse Município. 1 extracted
materia 6074/2025 2025-09-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação e a Construção de uma Escadaria na Rua da Matinha, Engenho Barbalho, nesse Município. 1 extracted
materia 6075/2025 2025-09-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o Recapeamento na Rua Manoel Gomes da Silva, Ponte dos Carvalhos, nesse Município. 1 extracted
materia 6076/2025 2025-09-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o Recapeamento da Rua dos Carneiros, Gaibú, nesse Município. 1 extracted
materia 6077/2025 2025-09-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e metralhas, na Rua Amaurílio Veloso, Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 6078/2025 2025-09-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Berenice Maria Dos Santos, Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 6079/2025 2025-09-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua José Duarte Aguiar, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 6080/2025 2025-09-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Teixeira de Sá, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 6081/2025 2025-09-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o Recapeamento na Rua L, Ponte dos Carvalhos, nesse Município. 1 extracted
materia 6082/2025 2025-09-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de um Coletor de Lixo, na Rua José Tomaz da Silva, Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 6083/2025 2025-09-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação na Rua Marta Holanda de Albuquerque, Garapú, nesse Município. 1 extracted
materia 6084/2025 2025-09-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Marinete Neves Correia da Silva, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 6085/2025 2025-09-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de um Coletor de Lixo, na Rua Alto Santa Rosa, Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 6086/2025 2025-09-25 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Construção de arquibancadas no campo da Usina Mercês, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6087/2025 2025-09-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja tomado providências urgentes quanto à situação do bueiro que se encontra sem a devida tampa de proteção, na Rua 50 (COHAB), próximo a Vip pizza, localizada no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 6088/2025 2025-09-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento de uma cratera na Rua 53, em frente a loja Malala Kids (COHAB), localizada no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 6089/2025 2025-09-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a poda da árvore localizada na Rua Aciole Cavalcante (COHAB), próximo a Quitanda da Gaby, localizada no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 6090/2025 2025-09-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento de uma cratera na Rua Vereador Jarbas de Andrade Campos, próximo ao Expresso água, (COHAB) localizada no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 6091/2025 2025-09-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja tomado providências urgentes quanto à situação do bueiro que se encontra sem a devida tampa de proteção, na Rua 58 (COHAB) ,próximo a Igreja Assembleia de Deus, localizada no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 6092/2025 2025-09-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja tomado providências urgentes quanto à situação do bueiro que se encontra sem a devida tampa de proteção, na Rua 27 (COHAB), em frente ao Armazém de Nininho, localizada no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 6093/2025 2025-09-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a poda da árvore localizada na Rua 27, ( COHAB), próximo a escola Jason Brandão, localizada no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 6094/2025 2025-09-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a poda da árvore localizada na Rua Marinho Espindola (COHAB), próximo ao Campo da Toca, localizada no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 6095/2025 2025-09-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja tomado providências urgentes quanto à situação do bueiro que se encontra sem a devida tampa de proteção, na Rua Jornalista José dos Santos, (COHAB), próximo ao Salão Belíssima, localizada no Cabo de Santo AgostinhoPE. 1 extracted
materia 6096/2025 2025-09-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a poda da árvore localizada na Rua Mário Rego Barreto, (COHAB), próximo ao Posto médico da Cohab, localizada no Cabo de Santo Agostinho PE. 1 extracted
materia 6097/2025 2025-09-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a revitalização de canaletas e de esgoto a céu aberto na Rua 09, próximo a Célula Zoe (COHAB), localizada no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 6098/2025 2025-09-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que sejam realizados serviços de tapa buraco na Rua vinte e cinco, localizada no bairro charneca, neste Município. 1 extracted
materia 6099/2025 2025-09-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que sejam realizados serviços de tapa buraco na Rua vinte e cinco, localizada no bairro charneca, neste Município. 1 extracted
materia 6100/2025 2025-09-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja instalado corrimão no muro de arrimo localizado na Rua cinco, no bairro Alto da Bela Vista, neste Município. 1 extracted
materia 6101/2025 2025-09-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a reposição das tampas de galeria na Rua dezenove, localizada no bairro Alto da Bela Vista, neste Município. 1 extracted
materia 6102/2025 2025-09-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a reforma da escadaria localizada na Rua vinte e sete, no bairro Bela Vista, neste Município. 1 extracted
materia 6103/2025 2025-09-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua dezenove, localizada no bairro Alto da Bela Vista, neste Município. 1 extracted
materia 6104/2025 2025-09-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a limpeza da canaleta localizada na Rua dezenove, no bairro Alto da Bela Vista, neste Município. 1 extracted
materia 6105/2025 2025-09-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja instalado corrimão na escadaria localizada travessa da Rua cinco, no bairro Alto da Bela Vista, neste Município. 1 extracted
materia 6106/2025 2025-09-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na RUA VINTE BAIRRO COHAB Neste Município. 1 extracted
materia 6107/2025 2025-09-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito desobstrução, revitalização e implantação de tampas de concreto nas canaletas de esgoto da AVENIDA ERALDO BARROS SOUZA BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 6108/2025 2025-09-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito revitalização da pintura da ciclovia na AVENIDA ERALDO BARROS DE SOUZA BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 6109/2025 2025-09-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Município. 1 extracted
materia 6110/2025 2025-09-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS este Município. 1 extracted
materia 6111/2025 2025-09-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na RUA NOVENTA E CINCO BAIRRO COHAB Neste Município. 1 extracted
materia 6112/2025 2025-09-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito implantação de coletores de lixo na RUA NOVENTA E CINCO BAIRRO COHAB Neste Município. 1 extracted
materia 6113/2025 2025-09-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito serviços de tapa buracos na RUA PRIMEIRO DE JANEIRO, BAIRRO GARAPU II, Neste Município. 1 extracted