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6232/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação da Rua VL Trinta e Sete, Enseadas dos Corais, nesse Município. |
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6233/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a limpeza e troca de coletores de lixo da Rua 53, Bairro São Francisco |
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6234/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a limpeza de entulho e lixo acumulado e a implantação de um coletor de lixo na Subida da Torre em Gaibu. |
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6235/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a remoção do entulho e limpeza de via na Rua do Bicudo, esquina com a Travessa das Guarebas – próximo a Igreja Pentecostal – Bairro São Francisco. |
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6236/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria Municipal de Saúde o reparo na rampa de acesso da Policlínica Jameci de Medeiros – Ponte dos Carvalhos. |
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6237/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos o reparo das caixas de esgoto que se encontram com as placas quebradas na Rua Antônio José de Santana – Suape Praia. |
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6238/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a construção de um muro de arrimo na Rua 53, próximo ao acesso à quadra do bairro São Francisco. |
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6239/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a limpeza de entulho e lixo acumulado e a implantação de um coletor de lixo na 2ª Travessa da Rua Joaquim Rodrigues da Cunha, Gaibu. |
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6240/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a limpeza de entulho e lixo acumulado e a implantação de um coletor de lixo na Rua Oliveira Cardoso em Gaibu. |
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6241/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a limpeza do poço de visita (PV) que fica ao lado do clube Fluminense, Ponte dos Carvalhos. |
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6242/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a limpeza de entulho e lixo acumulado e a implantação de um coletor de lixo na Rua Vinte e Sete, Gaibu. |
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6243/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de um Coletor de Lixo, na Rua Areial, Suape, neste Município. |
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| sessao |
46 |
2025-09-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
388/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta a Exma. Sra. Ricada Samara, Secretária de Sáude, com cópia para o Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, que sejam adotadas providências junto à Secretaria Municipal de Saúde e à Vigilância Sanitária, quanto à situação de descaso verificada na Maternidade Padre Geraldo, onde frequentemente são encontrados ratos e insetos no ambiente hospitalar, colocando em risco a saúde e a segurança de gestantes, recém-nascidos, familiares e profissionais. |
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| materia |
389/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, que após ouvido o Plenário e cumprida as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Luiz Cabral de Oliveira Filho, ao Exmo. Sr. Isaltino Nascimento, Secretário de Educação e ao Exmo. Sr. Julierme Veras, Secretário de Defesa Social do Cabo de Santo Agostinho-PE, solicitando a implantação de transporte gratuito para todos os estudantes residentes no Cabo de Santo Agostinho-PE, que estejam matriculados em instituições de ensino superior (3ºgrau) ou em cursos técnicos profissionalizantes reconhecidos pelo MEC. |
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| materia |
6167/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado e a implantação de um coletor na Rua VI Doze, Gaibu. |
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6168/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a limpeza do canal do Bairro São Francisco. |
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6169/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a realização da Operação Tapa-buracos na rua João Martins de Santana, esquina com a Rua Bom Pastor, Ponte dos Carvalhos. |
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6170/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado e a implantação de um coletor na Rua VI Um, Gaibu. |
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6171/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja realizado o serviço de Recapeamento na Rua José Bartolomeu Egito Tavares , Jardim Santo Inácio, neste Município |
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6172/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja realizado o serviço de Capinação na Rua Oito, Bairro São Francisco, neste Município |
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6173/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja realizado o serviço de Pavimentação na Travessa da Rua Oito, Bairro São Francisco, neste Município |
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6174/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja realizado o serviço de Requalificação na Rua 46, Bairro Garapú, neste Município |
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6175/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja realizado os serviços de Capinação e Limpeza na Rua 46, Bairro Garapú, neste Município |
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6176/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de Capinação e Limpeza na Rua Visc. De Campo Alegre, Centro, neste Município |
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6177/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feito a poda de árvores Na Rodovia Tronco, Bairro: Ponte dos Carvalhos, próximo ao Mercadinho Mega Bom, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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6178/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro, em frente ao CRAS, Bairro: Vila Roca, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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6179/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro, Rua: José Téles, Bairro: Vila Social, em frente a JG, no Cabo de Santo Agostinho-PE |
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6180/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja tomado providências urgentes quanto à situação de esgoto a céu aberto, e à necessidade de limpeza e estruturação de canaleta e a capinação da Rua: Trinta e Quatro, Bairro: Ponte dos Carvalhos, próximo a Brasil Gás, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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6181/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento de crateras e a intervenção para garantia de acessibilidade em via intransitável localizada na Rua: Antônio José Paiva, Bairro: Garapu, em frente ao Lava Jato, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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6182/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº /2025
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a Revitalização e Capinação na RUA Santa Margarida em Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho. |
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6183/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº /2025
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a Revitalização e Capinação na Rua da Paz em Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho. |
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6184/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº /2025
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a Revitalização e Capinação na RUA 32 em Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho. |
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6185/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº /2025
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a Revitalização e Capinação na RUA 36 em Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho. |
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6186/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº /2025
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a Revitalização e Capinação na RUA 01 em Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho. |
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6187/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº /2025
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a Revitalização e Capinação na RUA 31 em Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho. |
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6188/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº /2025
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a Revitalização e Capinação na RUA 17 em Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho. |
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6189/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exma. Sra. Ricarda Samara, Secretária de Saúde, em cópia para o Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, no sentido de que seja feito a solicitação urgente para sanar as diversas irregularidades constatadas durante visita técnica realizada pela assessoria parlamentar à Unidade de Saúde da Família Manoel Vigia localizada no Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
6190/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exma. Sra. Ricarda Samara, Secretária de Saúde, em cópia para o Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, no sentido de que seja feito a solicitação urgente para sanar as diversas irregularidades constatadas durante visita técnica realizada pela assessoria parlamentar à UAP Nova Era, localizada no Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
6191/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exma. Sra. Ricarda Samara, Secretária de Saúde, em cópia para o Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, no sentido de que seja feito a solicitação urgente para sanar as diversas irregularidades constatadas durante visita técnica realizada pela assessoria parlamentar à Unidade de Saúde da Família de Sacramento, localizada no Bairro: Pontezinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
6192/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Isaltino Nascimento, Secretário de Educação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja tomado providências referente as condições estruturais e de segurança da Escola Elefante, Bairro: Pontezinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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1244/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assegurar prioridade no atendimento de saúde, no âmbito da rede pública municipal, às pessoas com deficiência ou necessidades especiais, especialmente no agendamento de consultas, exames, procedimentos médicos e demais serviços de saúde, prevendo medidas de acessibilidade, capacitação profissional, monitoramento e dá outras providências. |
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6150/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de um Coletor de Lixo, na Rua dos Operários, Pirapama, neste Município. |
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6151/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Pastor José Fragoso, Rosário, neste Município. |
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6152/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Pedro Afonso, Gaibú, nesse Município. |
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6153/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação e Saneamento da Rua São Caitano, Garapú, nesse Município. |
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6154/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Marcelino da Paixão Viana, em frente ao número 55 e 95, Cohab, neste Município. |
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| materia |
6155/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação no Canal da Cohab, no sentido Praia, neste Município. |
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6156/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação no meio fio na Rua Lourival José Morais Van Lume, Vila Cohab, neste Município. |
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6157/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Lourival José Morais Van Lume, Vila Cohab, nesse Município. |
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