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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6114/2025 2025-09-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito serviços de tapa buracos na RUA SEIS, BAIRRO GARAPU II, Neste Município. 1 extracted
materia 6115/2025 2025-09-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na AVENIDA ERALDO BARROS DE SOUZA BAIRRO COHAB este Município. 1 extracted
materia 6116/2025 2025-09-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Recapeamento Asfáltico na RUA CINCO (EM FRENTE A ASSOCIAÇÃO DA BELA VISTA) BAIRRO BELA VISTA Neste Município. 1 extracted
materia 6117/2025 2025-09-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Dezessete, São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 6118/2025 2025-09-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o Recapeamento na Rua Pajuçara, Pontezinha, nesse Município. 1 extracted
materia 6119/2025 2025-09-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua do Nilo, Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 6120/2025 2025-09-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de um Coletor de Lixo, na Av. Um, próximo ao número 63, Enseadas dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 6121/2025 2025-09-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito uma Calçada para os pedestres na Av. Um, Enseadas dos Corais, nesse Município. 1 extracted
materia 6122/2025 2025-09-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação e Pintura do Meio Fio, Rua VL Dezenove, Enseadas dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 6123/2025 2025-09-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de um Coletor de Lixo, na Rua J Dois, Gaibú, neste Município. 1 extracted
materia 6124/2025 2025-09-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de calçadas, limpeza de galeria, retirada de entulho, inclusão de coletor de lixo e poda de árvores, na Avenida Principal, localizada na Praia de Itapuama, neste Município. 1 extracted
materia 6125/2025 2025-09-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, limpeza de galeria, retirada de entulho, inclusão de coletor de lixo e pintura de meio-fio, na Rua Armínio dos Santos, Bairro de Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 6126/2025 2025-09-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de operação tapa-buraco, reforço policial, limpeza de galerias, recuperação de calçadas, capinação, drenagem e reforço na iluminação pública, na Rua Trapiche, Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 6127/2025 2025-09-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pavimentação e drenagem, poda de árvores, revisão da iluminação pública, instalação de câmeras de segurança e reforço policial, na Rua Vinte e Um, Enseada dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 6128/2025 2025-09-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de pavimento asfáltico, remoção de entulhos e instalação de coletor, na Rua do Porto, Bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 6129/2025 2025-09-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a capinação, recuperação de calçadas e remoção de entulhos, na Rua Manoel Domingos de Barros, no Bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 6130/2025 2025-09-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pintura de meio-fio, drenagem (inclusive limpeza de galerias) e limpeza do canal, na Rua Milton Adolfo de Jesus, Bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 6131/2025 2025-09-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pavimentação para melhorar a mobilidade dos moradores e trabalhadores na Rua Tácito José Grubba, bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 6132/2025 2025-09-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pavimentação nas Ruas Oitenta e Seis, Rua Berta Lutz e Rua 90, bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 6133/2025 2025-09-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação da quadra poliesportiva e praça, nas quadras 43, 35 e 39, além de recuperação do asfalto e capinação na quadra 103, todas localizadas no Condomínio Eduardo Campos, bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 6134/2025 2025-09-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de retirada de entulho e melhorias no acesso (pavimento), no Engenho Sebastopol, neste Município. 1 extracted
materia 6135/2025 2025-09-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência melhorias no acesso (pavimento) da Pista Preta, neste Município. 1 extracted
materia 6136/2025 2025-09-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de pavimento e limpeza de galerias, na Rua 04, Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 6137/2025 2025-09-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de poda de árvores e limpeza do canal, na Rua Reginaldo Fonseca Pereira (em frente ao Supermercado Arco-íris), Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 6138/2025 2025-09-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de grades de concreto e inclusão de coletor, na Rua Tenente Coronel Evilásio Novaes Gominho (paralela ao Supermercado Arco-íris), Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 6139/2025 2025-09-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pavimentação, recuperação de tampas de canaleta e melhorias da drenagem, na Rua Joaquim Nabuco, Bairro Garapu 2, neste Município. 1 extracted
materia 6140/2025 2025-09-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de remoção de entulhos, pintura de meio-fio e instalação de coletor, na Rua José Clarindo de Albuquerque, bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 6141/2025 2025-09-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação, drenagem e remoção de entulhos, na Rua Petrolândia, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 6142/2025 2025-09-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a capinação, recuperação de pavimento asfáltico e calçadas, e remoção de entulhos, na Rua Diário de Pernambuco, no Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 6143/2025 2025-09-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas, remoção de entulhos e pintura de meio-fio, nas Ruas Amaro Fausto Cavalcante, Dr. Eudes Cabral e Alcides Alves de Souza, localizadas no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 6144/2025 2025-09-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de pavimento em paralelepípedos e remoção de entulhos, na Rua Itapissuma, Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 6145/2025 2025-09-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de um Coletor de Lixo e Pintura de Meio Fio, na Rua Água Compridas, Gaibú, neste Município. 1 extracted
materia 6146/2025 2025-09-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de um Coletor de Lixo e pintura de Meio Fio, na Av. José Pedro Ferreira, Gaibú, neste Município. 1 extracted
materia 6147/2025 2025-09-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação e Pintura de Meio Fio na Rua D Dois, Gaibú, neste Município. 1 extracted
materia 6148/2025 2025-09-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma Limpeza e Reforma da Galerias na Rua Manoel Queiroz, Torrinha, nesse Município. 1 extracted
materia 6149/2025 2025-09-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Trinta e Sete, Ponte dos Carvalhos, nesse Município. 1 extracted
materia 6061/2025 2025-09-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulho e que sejam inseridos coletores de lixo na Rua: Bueiro, Bairro: Engenho Novo, próximo a Assembleia de Deus, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 6062/2025 2025-09-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feito a poda de árvores Na Rua: Bueiro, Bairro: Engenho Novo, em frente a Escola Municipal Professor José Joaquim de Oliveira, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 6063/2025 2025-09-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feito a poda de árvores Na Avenida: Paulo Pereira, Bairro: Barbalho 1, próximo à Igreja Evangélica Doutrina de Cristo, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 6064/2025 2025-09-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampas de bueiro, na Rua: Do Ferreiro, Bairro: Engenho Mercês, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 6065/2025 2025-09-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feito a poda de árvores e a capinação e a revitalização, na Rua: Do Ferreiro, Bairro: Engenho Mercês, na Praça, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 6066/2025 2025-09-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulho e que sejam inseridos coletores de lixo na Rua: Engenho Utinga, Bairro: Utinga de Cima, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 6067/2025 2025-09-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampas de bueiro, na Avenida: P-Mista, Bairro: Barbalho 1, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 6068/2025 2025-09-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja tomado providências urgentes quanto à situação de esgoto a céu aberto, e à necessidade de limpeza e estruturação de canaleta, na Rua: Engenho Utinga, Bairro: Engenho Utinga, próximo ao DL Recepções, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 6069/2025 2025-09-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja realizado os serviços de Recapeamento na Rua Amara Guimarães Dutra , Cohab, neste Município 1 extracted
materia 6070/2025 2025-09-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja realizado o serviço de Capinação na Rua José de Castro , Garapú, neste Município 1 extracted
materia 6071/2025 2025-09-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja realizado o serviço de Capinação na Rua Antônio José Paiva , Garapú, neste Município 1 extracted
materia 6072/2025 2025-09-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja realizado o serviço de Recapeamento na Rua Antônio José Paiva , Garapú, neste Município 1 extracted
materia 1243/2025 2025-09-23 Projeto de Lei Ordinária Denomina o CONVIVE (Centro Comunitário pela Vida) de “Elson de Barros” em Pontes dos Carvalhos, no Município do Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 6058/2025 2025-09-23 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado e a implantação de um coletor na Rua 18, Itapuama. 1 extracted