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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6027/2025 2025-09-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para a pavimentação asfáltica na Rua Lídia Maria de Paula, no Bairro da Vila Roca, neste Município. 1 extracted
materia 6028/2025 2025-09-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado o serviço de poda de árvores na Rua Escritor Israel Felipe, no Bairro da Vila Roca, neste Município. 1 extracted
materia 6029/2025 2025-09-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências para o mutirão de realização de operação tapa buracos, na Rua Camocim de São Félix, no Bairro da Vila Roca, neste Município. 1 extracted
materia 6030/2025 2025-09-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Camocim de São Félix, no Bairro da Vila Roca, neste Município. 1 extracted
materia 6031/2025 2025-09-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua Barão do Rio Branco, no Bairro da Vila Roca, neste Município. 1 extracted
materia 6032/2025 2025-09-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua Camocim de São Félix, no Bairro da Vila Roca, neste Município. 1 extracted
materia 6033/2025 2025-09-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado e a implantação de um coletor na Rua VI 10, Mangueirinha, Gaibu. 1 extracted
materia 6034/2025 2025-09-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado e a implantação de um coletor no Alto da Jaqueira, Gaibu. 1 extracted
materia 6035/2025 2025-09-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado e a implantação de um coletor na Rua VI 18, Enseada dos Corais. 1 extracted
materia 6036/2025 2025-09-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria Executiva de Obras Públicas a construção de uma lombada na antiga Rua 01, Novo Horizonte, em frente à antena da OI, Charneca. 1 extracted
materia 6037/2025 2025-09-19 Indicação Indico à Mesa, ouvida o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, formulo um apelo ao sr. O Prefeito LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO, e ao Sr. Secretário municipal de coordenação regional e serviços públicos, Murilo Cavalcanti, A limpeza e desobstrução do Canal Central, ( Pontezinha ),Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6038/2025 2025-09-19 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: A Implantação de coletores de lixo na Avenida Historiador Pereira da Costa, (Centro), no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6039/2025 2025-09-19 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: O Recapeamento na Rua Vinte e Sete, em Frente a UPA, (Cohab), no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6040/2025 2025-09-19 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: O Recapeamento na Avenida Local da PE-60, Cohab, no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6041/2025 2025-09-19 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: Implantação de coletor de resíduos na rua do Coqueirinho, Pontezinha, no município de Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 6042/2025 2025-09-19 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: Implantação de coletor de resíduos na rua Matrix, Pontezinha, no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6043/2025 2025-09-19 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: Implantação de coletores de resíduos na Comunidade do Maruim, Ponte dos Carvalhos, no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6044/2025 2025-09-19 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: Implantação de coletores de resíduos nas proximidades da Delegacia das Mulheres , Pontezinha, no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6045/2025 2025-09-19 Indicação Indico à Mesa, ouvida o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, formulo um apelo ao sr. O Prefeito LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO, e ao Sr. Secretário municipal de coordenação regional e serviços públicos, Murilo Cavalcanti, A limpeza e desobstrução do Canal da Cohab,Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6046/2025 2025-09-19 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, solicitar à Vossa Excelência a seguinte indicação: A Instalação de ar-condicionados na Escola Manoel Davi, em Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 6047/2025 2025-09-19 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: O recapeamento na rua Deputada Cristina Tavares, Ponte dos Carvalhos no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6048/2025 2025-09-19 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: Operação tapa buraco na Rua Euclides de Oliveira Pereira, (Cohab), no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6049/2025 2025-09-19 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: A Reposição de tampas de concreto da Canaletas da Rua Oscar Francisco de Lima, (Ponte dos Carvalhos) no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6050/2025 2025-09-19 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: A Limpeza e Capinação da Escadaria da Rua 05, no bairro de São Francisco, no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1240/2025 2025-09-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Política Municipal de Saúde Integral da População Negra no Município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1241/2025 2025-09-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a assegurar assessoria jurídica gratuita aos integrantes da Guarda Civil Municipal do Cabo de Santo Agostinho que, no exercício da função ou em razão dela, forem submetidos a processos judiciais. 1 extracted
materia 5974/2025 2025-09-18 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO E AO GERENTE DA DEFESA CIVIL, JOSÉ ROBERTO LELECO – para que seja providenciada de forma urgente a poda das árvores que ficam na Rua do Castelinho na praia de Enseada dos Corais, Cabo de Santo Agostinho. Tem como ponto de referência a subida do Lava Jato de Fernando, que fica em frente a padaria Flor do Trigo. 1 unsupported_format
materia 5975/2025 2025-09-18 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE e o excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Defesa Social, Julierme Moura, solicito IMPLANTAÇÃO LOMBADA DE TRÂNSITO PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE E PLACA SINALIZADORA NA ANTIGA ESTRADA DA RODOVIA, DISTRITO INDUSTRIAL DIPER EM FRENTE A LAGOA DO SESI, PRÓXIMO A ESTRADA DE ACESSO A COMUNIDADE BARBALHO 1 Neste Município. 1 extracted
materia 5976/2025 2025-09-18 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a construção de uma nova parada de ônibus em frente a antiga FUNASE, Bairro Pirapama, Neste Município 1 extracted
materia 5977/2025 2025-09-18 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito ao poder executivo a reforma geral na PRAÇA DA CELPE na RUA TEIXEIRA DE SÁ BAIRRO CENTRO, Neste Município. 1 extracted
materia 5978/2025 2025-09-18 Indicação INDICAÇÃO Nº /2025 Indicamos à mesa, ouvido Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Infraestrutura, em parceria com a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a realização de obra de drenagem e pavimentação da Rua 21, localizada em Ponte dos Carvalhos, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5979/2025 2025-09-18 Indicação INDICAÇÃO Nº /2025 Indicamos à mesa, ouvido Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Infraestrutura, em parceria com a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a realização de obra de drenagem e pavimentação da Rua 25, localizada em Ponte dos Carvalhos, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5980/2025 2025-09-18 Indicação INDICAÇÃO Nº /2025 Indicamos à mesa, ouvido Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Infraestrutura, em parceria com a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a realização de obra de drenagem e pavimentação da Rua 28, localizada em Ponte dos Carvalhos, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5981/2025 2025-09-18 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de limpeza e retirada de entulhos na avenida governador Miguel Arraes – Santo Inácio - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5982/2025 2025-09-18 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que sejam realizados os serviços de limpeza e capinação da praça localizada na rua Escritor Israel Felipe – Santo Inácio - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5983/2025 2025-09-18 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de limpeza e retirada de entulhos na avenida Nelson Mendes da Silva – Santo Inácio - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5984/2025 2025-09-18 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de manutenção da tampa de bueiro na avenida historiador Israel Felipe, nas mediações do CRAS – Vila Roca - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5985/2025 2025-09-18 Indicação INDICAÇÃO Nº /2025 Indicamos à mesa, ouvido Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Infraestrutura, em parceria com a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a realização de obra de drenagem e pavimentação da Rua 24, localizada em Ponte dos Carvalhos, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5986/2025 2025-09-18 Indicação INDICAÇÃO Nº /2025 Indicamos à mesa, ouvido Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Infraestrutura, em parceria com a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a realização de obra de drenagem e pavimentação da Rua 26, localizada em Ponte dos Carvalhos, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5987/2025 2025-09-18 Indicação INDICAÇÃO Nº /2025 Indicamos à mesa, ouvido Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Infraestrutura, em parceria com a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a realização de obra de drenagem e pavimentação da Rua 29, localizada em Ponte dos Carvalhos, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5988/2025 2025-09-18 Indicação INDICAÇÃO Nº /2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a Revitalização e Capinação na 1º Travessa do Cemitério em Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5989/2025 2025-09-18 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a Revitalização e Capinação na rua 22 em Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5990/2025 2025-09-18 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, no sentido de que seja feito a solicitação Urgente de Intervenção para Garantia de Acessibilidade em Via Intransitável, e a capinação da Rua: Júlio Araújo, Bairro: Garapu, por trás do segundo Colégio Modelo, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5991/2025 2025-09-18 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, no sentido de que seja feito a solicitação Urgente de Intervenção para Garantia de Acessibilidade em Via Intransitável na Rua: Cristina Tavares, Bairro: Garapu, em frente ao Posto de Saúde, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5992/2025 2025-09-18 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito desobstrução, revitalização e implantação de tampas de concreto nas canaletas de esgoto da RUA ABÍLIO SERAFIM CORREIA BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 5993/2025 2025-09-18 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na ABÍLIO SERAFIM CORREIA BAIRRO COHAB Neste Município. 1 extracted
materia 5994/2025 2025-09-18 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito revitalização assim como também a pintura de degraus e corrimãos na ABÍLIO SERAFIM CORREIA BAIRRO COHAB Neste Município. 1 extracted
materia 5995/2025 2025-09-18 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na RUA UM BAIRRO COHAB Neste Município. 1 extracted
materia 5996/2025 2025-09-18 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na RUA DOIS BAIRRO COHAB Neste Município. 1 extracted
materia 5997/2025 2025-09-18 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na RUA QUATRO BAIRRO COHAB Neste Município. 1 extracted