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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 383/2025 2025-09-17 Requerimento Indico a mesa, ouvidora o plenário é cumpridas as formalidade remetais, formulo um Apelo a SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO Para que seja providenciada de forma urgente. Que coloque material e passe uma maquina Da entra de seu Lulu até a lagoa do Zumbi em Gaibu . Cabo De Santo Agostinho . 1 extracted
materia 5947/2025 2025-09-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Vinte e Três, Alto da Bela Vista, neste Município. 1 extracted
materia 5948/2025 2025-09-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Um, Charnequinha, nesse Município. 1 extracted
materia 5949/2025 2025-09-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Colocação das Placas de Esgoto da Rua Cinquenta e Sete, Cohab, nesse Município. 1 extracted
materia 5950/2025 2025-09-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Vinte e Seis, São Francisco, nesse Município. 1 extracted
materia 5951/2025 2025-09-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza na Praça da Rua Sete, Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 5952/2025 2025-09-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Paulo Andrade Silva, Torrinha, neste Município. 1 extracted
materia 5953/2025 2025-09-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Amara Guimarães Dutra, Em frente ao número 06E e 35A, Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 5954/2025 2025-09-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Revitalização da Barra de Proteção de Pedestre do Canal da Av. Nelson Mendes da Silva, Jardim Santo Inácio, nesse Município. 1 extracted
materia 5956/2025 2025-09-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação das calçadas e limpeza das canaletas na Rua Maria José Claudete, no Bairro Vila Claudete, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5957/2025 2025-09-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Realização da obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) nas Quadras 89, 90, 97 e 111, no Bairro Vila Claudete, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 5958/2025 2025-09-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Poda das árvores e capinação na Rua Hercília Tavares da Silva, no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 5959/2025 2025-09-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize o Serviço de pintura do meio-fio na Rua 58, Bairro Cohab – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5960/2025 2025-09-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize o Saneamento Básico na Rua Amélia de Freitas Bevilacqua, no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5961/2025 2025-09-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize o Saneamento Básico na Rua Aliança, no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5962/2025 2025-09-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de Reforma da área pública (recreação) localizada na Avenida Antônio José Paiva, no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 5963/2025 2025-09-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação do corrimão ou guarda-corpo na Rua 45, no Bairro São Francisco – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5964/2025 2025-09-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza na Rua 44, no bairro São Francisco, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5965/2025 2025-09-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação das calçadas e limpeza das canaletas na Avenida José Faustino, no Bairro Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5966/2025 2025-09-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja realizado a construção de Muro de Arrimo , Rua Aníbal Cardoso ,Bairro São Francisco neste Município 1 extracted
materia 5967/2025 2025-09-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja realizado o serviço da limpeza do Canal , Tv.Trinta e Nove Sg,142 ,Charnequinha, neste Município 1 extracted
materia 5968/2025 2025-09-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja realizado a Construção de uma Praça com Pista de Cooper e Academia da Cidade no Distrito Industrial Díper ( Engenho Novo) , neste Município 1 extracted
materia 5969/2025 2025-09-17 Indicação 1. INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja realizado os serviços de Retirada de Entulhos na Rua Amara Guimarães Dutra , Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 5970/2025 2025-09-17 Indicação 1. INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja realizado os serviços de Retirada de Entulhos na Rua Amara Guimarães Dutra , Cohab, neste Município. 0 no document
materia 5971/2025 2025-09-17 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO E AO GERENTE DA DEFESA CIVIL, JOSÉ ROBERTO LELECO – para que seja providenciada de forma urgente a poda das árvores que ficam na Rua do Castelinho na praia de Enseada dos Corais, Cabo de Santo Agostinho. Tem cono ponto de referência a subida do Lava Jato de Fernando, que fica em frente a padaria Flor do Trigo. 1 extracted
materia 5972/2025 2025-09-17 Indicação 1. INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja realizado os serviços de Retirada de Entulhos na Rua Amara Guimarães Dutra , Cohab, neste Município. 0 no document
materia 5973/2025 2025-09-17 Indicação 1. INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja realizado os serviços de Retirada de Entulhos na Rua Amara Guimarães Dutra , Cohab, neste Município. 1 extracted
norma 4058/2025 2025-09-17 Lei Ordinária DENOMINA DE RUA SEVERINO MANOEL DA SILVA, A RUA CONHECIDA COMO RUA JUSSARAL QUATRO, NO DISTRITO DE JUÇARAL, MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. 1 extracted
norma 4059/2025 2025-09-17 Lei Ordinária DÁ NOME A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA BOM CONSELHO DENOMINANDO DE PRAÇA MARIA DO CAFÉ CARVALHISTA. 1 extracted
norma 4060/2025 2025-09-17 Lei Ordinária DÁ NOME À RUA PAU D’ARCO, A RUA CONHECIDA COMO VL XXXIII, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS, SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. 1 extracted
norma 4061/2025 2025-09-17 Lei Ordinária DÁ NOME À RUA CANELA AMARELA, A RUA CONHECIDA COMO VL XXXIV, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS, SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. 1 extracted
norma 4062/2025 2025-09-17 Lei Ordinária DÁ NOME À RUA INGAZEIRA, A RUA CONHECIDA COMO VL XXXV, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS, SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. 1 extracted
norma 4063/2025 2025-09-17 Lei Ordinária DÁ NOME À RUA PAU FERRO, A RUA CONHECIDA COMO VL XXXVI, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS, SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. 1 extracted
norma 4064/2025 2025-09-17 Lei Ordinária DÁ NOME À RUA PEROBINHA, A RUA CONHECIDA COMO VL VII, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS, SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO 1 extracted
norma 4065/2025 2025-09-17 Lei Ordinária DÁ NOME À RUA GRUMIXAMA, A RUA CONHECIDA COMO VL VIII, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS, SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOS AGOSTINHO 1 extracted
norma 4066/2025 2025-09-17 Lei Ordinária DÁ NOME À RUA GUARAMIRIM, A RUA CONHECIDA COMO VL IX, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS, SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO 1 extracted
norma 4067/2025 2025-09-17 Lei Ordinária DÁ NOME À RUA IPÊ-ROXO, A RUA CONHECIDA COMO VL X, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS, SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. 1 extracted
norma 4068/2025 2025-09-17 Lei Ordinária DÁ NOME À TRAVESSA DA RUA 4, EM GARAPU II, CABO DE SANTO AGOSTINHO, QUE PASSARÁ A SER DENOMINADA JOSÉ ROBERTO DE MORAIS. 1 extracted
norma 4069/2025 2025-09-17 Lei Ordinária DÁ NOME À RUA 6, EM GARAPU II, CABO DE SANTO AGOSTINHO, QUE PASSARÁ A SER DENOMINADA AMARA ALICE DA SILVA. 1 extracted
norma 4070/2025 2025-09-17 Lei Ordinária DÁ NOME A RUA 1, EM GARAPU II, CABO DE SANTO AGOSTINHO, QUE PASSARÁ A SER DENOMINADA JOEL MELO. 1 extracted
norma 4071/2025 2025-09-17 Lei Ordinária DÁ NOME À RUA 5, EM GARAPU II, CABO DE SANTO AGOSTINHO, PASSANDO A SER DENOMINADA DE SEVERINO PATRÍCIO. 1 extracted
materia 1236/2025 2025-09-16 Projeto de Lei Ordinária Dar nome à Escola Municipal de Ensino Fundamental I Professora Alzira Sena, a ser construída na Vila Claudete, bairro Garapu. 1 extracted
materia 5894/2025 2025-09-16 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos capinação na Praça da Celpe, Centro. 1 extracted
materia 5895/2025 2025-09-16 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos capinação e limpeza do Posto de Saúde da Charnequinha. 1 extracted
materia 5896/2025 2025-09-16 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado e a implantação de um coletor na esquina da Rua 03 com a Rua I, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 5897/2025 2025-09-16 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado e a implantação de um coletor na Rua do Bueiro, Gaibu, próximo ao Colégio Modelo. 1 extracted
materia 5898/2025 2025-09-16 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a limpeza do poço de visita (PV) da Rua 21 de Abril, em frente à lanchonete de Zeza, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 5899/2025 2025-09-16 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria Executiva de Obras Públicas a construção de uma escadaria na Rua 18, Ponte dos Carvalhos, próximo ao cemitério. 1 extracted
materia 5900/2025 2025-09-16 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a manutenção da Praça da Pentecostal, localizada na Rua Tenente Coronel Evilásio Novaes Gominho, Cohab. 1 extracted
materia 5901/2025 2025-09-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, seja realizada a Pavimentação e Construção do Sistema de Drenagem na Rua Amaro Jacinto Soares Filho, do Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted