| materia |
6059/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado e a implantação de um coletor na Rua VC 09, Enseada dos Corais. |
1 |
extracted
|
| materia |
6060/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feito a poda de árvores e a capinação e a revitalização, da Rua: 07, Bairro: Cohab, na Praça, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
1 |
extracted
|
| norma |
4072/2025 |
2025-09-23 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVA PARA CONDUTAS DISCRIMINATÓRIAS COMETIDAS POR PESSOAS FÍSICAS, PESSOAS JURÍDICAS E AGENTES PÚBLICOS CONTRA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) |
1 |
extracted
|
| norma |
4073/2025 |
2025-09-23 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NORMAS PARA RECOLHIMENTO E CONTROLE DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE, SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE, ESTABELECE PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4074/2025 |
2025-09-23 |
Lei Ordinária |
DÁ NOME A TRAVESSA DA RUA 6, EM GARAPU II, CABO DE SANTO AGOSTINHO, PASSANDO A SER DENOMINADA AMARO JOSÉ RUFINO |
1 |
extracted
|
| norma |
4075/2025 |
2025-09-23 |
Lei Ordinária |
DÁ NOME A RUA VC 8, SETOR 01, ENSEADA DOS CORAIS, LOGRADOURO 10403/5, EM ENSEADA DOS CORAIS, PASSANDO A SER DENOMINADA RUA JOEL RICARTE DE FREITAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4076/2025 |
2025-09-23 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO |
1 |
extracted
|
| norma |
4077/2025 |
2025-09-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO DE CAMPANHAS PERMANENTES DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA INTEGRAÇÃO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ESPORTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
4078/2025 |
2025-09-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES ORIUNDOS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO PARA VAGAS DE ESTÁGIO EXTRACURRICULAR NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
386/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requeiro a mesa nos termos regimentais , ouvido o plenário , seja , viabilizado um estudo sobre a implementação de um ponto Fixo do Hemope , no Cabo de Santo Agostinho , devido a população elevada . |
1 |
extracted
|
| materia |
387/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requeiro a mesa nos termos regimentais , ouvido o plenário , que seja viabilizado um estudo sobre a implementação ou ampliação da clínica de hemodiálise , no Cabo de Santo Agostinho devido a população elevada do Município . |
1 |
extracted
|
| materia |
1242/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação Mulheres Unidas de Vila Claudete e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6051/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação:
A requalificação da calçada, na Rua Visconde Pelotas, (Centro), no município de Cabo de Santo Agostinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
6052/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação:
A Substituição de Corrimão de acessibilidade nos retornos da 4° Travessa do Cemitério, Ponte dos Carvalhos, no município de Cabo de Santo Agostinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
6053/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto as secretarias municipais correspondentes, para que sejam realizados os serviços de revitalização e manutenção da estrutura física do “Centro de Referência de Assistência Social Vila Roca” e limpeza de suas áreas externas - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
6054/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam realizados os serviços de revitalização e manutenção da estrutura física do “Centro de Saúde Vila Roca” e limpeza de suas áreas externas - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
6055/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Saúde, para que seja realizada a implantação de um programa de distribuição de kits de higiene pessoal aos alunos das escolas de tempo integral do município do Cabo de Santo Agostinho-PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
6056/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado e a implantação de um coletor na Rua VI 37, Enseada dos Corais |
1 |
extracted
|
| materia |
6057/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado e a implantação de um coletor na Rua VI 01, Enseada dos Corais |
1 |
extracted
|
| materia |
384/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um
apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO
PUBLICO E AO GERENTE DA DEFESA CIVIL, JOSÉ ROBERTO LELECO – para que seja providenciada de forma urgente a poda das árvores que ficam na Rua do Castelinho na praia de Enseada dos Corais, Cabo de Santo Agostinho. Tem como ponto de referência a subida do Lava Jato de Fernando, que fica em frente a padaria Flor do Trigo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
385/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado o serviço de sinalização de lombadas nas vias de Garapu - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
5998/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de limpeza do canal localizado na avenida Nelson Mendes da Silva – Santo Inácio - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
5999/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de manutenção da tampa de bueiro localizado nas proximidades da garagem da “São Judas Tadeu” na rua Agripino Xavier – Santo Inácio - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
6000/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de recapeamento na avenida Governador Eraldo Gueiros Leite – Garapu - Cabo de Santo Agostinho- PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
6001/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de manutenção da tampa de bueiro localizado nas proximidades do anel viário José Paiva – Garapu - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
6002/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que sejam realizados os serviços de limpeza urbana e capinação rua Conde da Boa Vista - Centro - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
6003/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de recapeamento na rua Conde da Boa Vista – Centro - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
6004/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de revitalização da barra de proteção do canal localizado na rua Antônio José Paiva, próximo ao MixMartins – Garapu - Cabo de Santo Agostinho-PE |
1 |
extracted
|
| materia |
6005/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de revitalização da barra de proteção do canal localizado na rua Nelson Mendes da Silva – Santo Inácio - Cabo de Santo Agostinho- PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
6006/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de recapeamento na rua Projetada A Quadra 103 – Garapu - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
6007/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de recapeamento na rua Antônio José Paiva, nas proximidades do “MixMartins” – Garapu - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
6008/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, no sentido de que seja feito a solicitação Urgente de Intervenção para Garantia de Acessibilidade em Via Intransitável na Rua: Do Túnel, Bairro: Charneca, próximo a Gil Cabeleireiro, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
6009/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Bruno Reis, Secretário de Juventude e Esportes, no sentido que seja recuperado o campo localizado em Suape, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
6010/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a construção de uma escadaria e uma rede de drenagem na segunda travessa da rua dez, localizada no bairro novo horizonte, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
6011/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a drenagem da rede de esgoto na Escola Municipal Ana Maria, localizada no bairro centro, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
6012/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a manutenção dos refletores instalados no campo de futebol no bairro Pirapama, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
6013/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a limpeza e capinação da Rua da Barragem, localizada no bairro Pirapama, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
6014/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que sejam realizadas obras de pavimentação e drenagem na Rua da barragem, localizada no bairro Pirapama, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
6015/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que sejam realizadas obras de pavimentação e drenagem na Rua do espinheiro, localizada no bairro Pirapama, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
6016/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que sejam substituídas as lâmpadas de LED dos postes localizado na Rua da barragem, no bairro Pirapama, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
6017/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja instalado corrimão na quarta travessa da rua dez, localizada no bairro novo horizonte, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
6018/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que sejam disponibilizados dois coletores de lixo na Rua Romildo Antônio da Silva, localizada no conjunto habitacional Governador Eduardo Campos, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
6019/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que sejam realizadas obras de pavimentação e drenagem na Rua Pedro José, localizada na Praia de Pedra de Xaréu, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
6020/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a construção de redutores de velocidade ao longo da Avenida Almirante Paulo Moreira, localizada no bairro Garapu, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
6021/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a poda das árvores localizadas na Praça Théo Silva, no bairro São Francisco, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
6022/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua Zélia Xavier, no Bairro da Vila Roca, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
6023/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Travessa da Rua Zélia Xavier, no Bairro da Vila Roca, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
6024/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua Sebastião Barreto, no Bairro da Vila Roca, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
6025/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço limpeza e pintura de meio-fio na Rua Agripino Xavier, no Bairro da Vila Roca, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
6026/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e pintura de meio-fio na Rua Zélia Xavier, no Bairro da Vila Roca, neste Município. |
1 |
extracted
|