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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5902/2025 2025-09-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, seja realizada a Pavimentação e Construção do Sistema de Drenagem na Rua Luiz Deodato Pereira, do Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5903/2025 2025-09-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, seja realizada a Pavimentação e Construção do Sistema de Drenagem na Rua Amélia Alves da Silveira, do Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5904/2025 2025-09-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, seja realizada a Pavimentação e Construção do Sistema de Drenagem na Rua Antônio José de Oliveira, do Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5905/2025 2025-09-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, seja realizada a Pavimentação e Construção do Sistema de Drenagem na Rua Angélica Maria Magalhães, do Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5906/2025 2025-09-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, seja realizada a Pavimentação e Construção do Sistema de Drenagem na Rua Chico Buarque de Holanda, do Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5907/2025 2025-09-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita a adição de coletores de lixo na Rua Amaro Jacinto Soares Filho, do Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5908/2025 2025-09-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita a adição de coletores de lixo na Rua Amélia Alves da Silveira, do Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5909/2025 2025-09-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita a adição de coletores de lixo na Rua Angélica Maria Magalhães, do Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5910/2025 2025-09-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita a adição de coletores de lixo na Rua Antônio José de Oliveira, do Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5911/2025 2025-09-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita a adição de coletores de lixo na Rua Chico Buarque de Holanda, do Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5912/2025 2025-09-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita a adição de coletores de lixo na Rua Luiz Deodato Pereira, do Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5913/2025 2025-09-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, para que proceda a Capinação e Limpeza, na Rua Ver. Gilberto Fragoso, no bairro Vila Dr. Manoel Clementino, neste Município. 1 extracted
materia 5914/2025 2025-09-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, seja realizada a Pavimentação e Construção do Sistema de Drenagem na Rua Trinta e Três, do Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5915/2025 2025-09-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita a adição de coletores de lixo na Rua Trinta e Três, do Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5916/2025 2025-09-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, que seja feita manutenção da rede de esgoto na Rua projetada E-065 quadra 099 e Rua projetada E-066 quadra 089, no Bairro Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 5917/2025 2025-09-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, seja realizada a Pavimentação e Construção do Sistema de Drenagem na Rua das Orquídeas, do Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5918/2025 2025-09-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, seja realizada a Pavimentação e Construção do Sistema de Drenagem na Rua Luiz Gonzaga, do Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5919/2025 2025-09-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, para que proceda a manutenção predial em toda a Unidade de Saúde da Família (USF), no Engenho Liberdade, neste Município. 1 extracted
materia 5920/2025 2025-09-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, para que proceda a manutenção predial em toda a Unidade de Saúde da Família (USF), no bairro de Juçaral, neste Município. 1 extracted
materia 5921/2025 2025-09-16 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador Robson Fabelício que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem após ouvido o Plenário, indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Esportes, em parceria com a Secretaria de Serviços Públicos, que seja viabilizada a construção de três (03) vestiários no Campo de Futebol de Pirapama, localizado na Rua Nossa Senhora de Lourdes, S/N, Bairro de Pirapama. 1 extracted
materia 5922/2025 2025-09-16 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Revitalização da praça da Charnequinha, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5923/2025 2025-09-16 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Reforma da praça do Campo Carecão, no bairro São Francisco, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5924/2025 2025-09-16 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Operação tapa buraco na Rua da Linha, no bairro da Charnequinha, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5925/2025 2025-09-16 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Limpeza das canaletas d'água da entrada de Mercês até a Igreja Batista Nacional, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5926/2025 2025-09-16 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Construção de uma escadaria na Segunda Travessa da Rua 52 (Cinquenta e Dois), no bairro São Francisco, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5927/2025 2025-09-16 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Capinação e limpeza da praça da Rua 2 (Dois), no bairro da Charnequinha, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5928/2025 2025-09-16 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Implantação de geomantas nas barreiras da Segunda Travessa da Rua 52 (Cinquenta e Dois), no bairro São Francisco, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5929/2025 2025-09-16 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação e Pintura de Meio Fio na Rua Trinta e Sete, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 5930/2025 2025-09-16 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema de falta de Iluminação Pública na Rua da Linha, próximo a Estação Cidadania, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 5931/2025 2025-09-16 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de um Coletor de Lixo, na Av. Almirante Paulo Moreira, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 5932/2025 2025-09-16 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza do Canal da Vila Claudete, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 5933/2025 2025-09-16 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Revitalização da Praça da Charnequinha, Campo de Futebol e Quadra Esportiva, Bairro da Charnequinha, nesse Município. 1 extracted
materia 5934/2025 2025-09-16 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o Recapeamento na Rua Denivaldo José da Silva, Vila Cohab, nesse Município. 1 extracted
materia 5935/2025 2025-09-16 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Lateral à Praça 9 de Julho, PE - 60, neste Município. 1 extracted
materia 5936/2025 2025-09-16 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação e Drenagem da Rua do Triunfo, Ponte dos Carvalhos, nesse Município. 1 extracted
materia 5937/2025 2025-09-16 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Revestimento do Esgoto na Rua da Juventude, Pontezinha, nesse Município. 1 extracted
materia 5938/2025 2025-09-16 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Vinte e Oito, Charnequinha, neste Município. 1 extracted
materia 5939/2025 2025-09-16 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Amara Guimarães Dutra, Cohab, nesse Município. 1 extracted
materia 5940/2025 2025-09-16 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Desobstrução de Esgoto na Rua Chico Buarque de Holanda, Garapú, nesse Município. 1 extracted
materia 5941/2025 2025-09-16 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua José Olindino de França, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 5942/2025 2025-09-16 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação e Drenagem na Rua Roberto Basto da Silva, Rosário, nesse Município. 1 extracted
materia 5943/2025 2025-09-16 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de um Coletor de Lixo, na Rua Vinte e Três, Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 5944/2025 2025-09-16 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação da Rua Adolfo Cavalcanti, Engenho Mercês, nesse Município. 1 extracted
materia 5945/2025 2025-09-16 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Dr. José Francisco de Melo Cavalcante, Santo Inácio, nesse Município. 1 extracted
materia 5946/2025 2025-09-16 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Vereador José Cassimiro da Silva, Cohab, neste Município. 1 extracted
norma 4.055/2025 2025-09-16 Lei Ordinária RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO A “FEIRINHA DO VALE DA LUA”, REALIZADA NA VILA DE NAZARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4053/2025 2025-09-16 Lei Ordinária DECLARA A BANDA FILARMÔNICA XV DE NOVEMBRO CABENSE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO 1 extracted
norma 4054/2025 2025-09-16 Lei Ordinária DÁ NOME À RUA CONHECIDA COM RUA 42, NO LOTEAMENTO CHAVE DO REI, PASSANDO A SER DENOMINADA DE AVENIDA MANOEL ANTÔNIO DOS SANTOS (NECO CABOCLO). 1 extracted
norma 4056/2025 2025-09-16 Lei Ordinária DENOMINA A VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO RUA DR. JÚLIO PIRES FERREIRA LOCALIZADA NO BAIRRO MAURITI DE RUA AMARO DE BARROS BARRETO. 1 extracted
norma 4057/2025 2025-09-16 Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PAZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted