| materia |
5902/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, seja realizada a Pavimentação e Construção do Sistema de Drenagem na Rua Luiz Deodato Pereira, do Bairro de Garapu, neste Município. |
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5903/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, seja realizada a Pavimentação e Construção do Sistema de Drenagem na Rua Amélia Alves da Silveira, do Bairro de Garapu, neste Município. |
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5904/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, seja realizada a Pavimentação e Construção do Sistema de Drenagem na Rua Antônio José de Oliveira, do Bairro de Garapu, neste Município. |
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5905/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, seja realizada a Pavimentação e Construção do Sistema de Drenagem na Rua Angélica Maria Magalhães, do Bairro de Garapu, neste Município. |
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5906/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, seja realizada a Pavimentação e Construção do Sistema de Drenagem na Rua Chico Buarque de Holanda, do Bairro de Garapu, neste Município. |
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5907/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita a adição de coletores de lixo na Rua Amaro Jacinto Soares Filho, do Bairro de Garapu, neste Município. |
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5908/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita a adição de coletores de lixo na Rua Amélia Alves da Silveira, do Bairro de Garapu, neste Município. |
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5909/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita a adição de coletores de lixo na Rua Angélica Maria Magalhães, do Bairro de Garapu, neste Município. |
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5910/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita a adição de coletores de lixo na Rua Antônio José de Oliveira, do Bairro de Garapu, neste Município. |
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5911/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita a adição de coletores de lixo na Rua Chico Buarque de Holanda, do Bairro de Garapu, neste Município. |
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5912/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita a adição de coletores de lixo na Rua Luiz Deodato Pereira, do Bairro de Garapu, neste Município. |
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5913/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, para que proceda a Capinação e Limpeza, na Rua Ver. Gilberto Fragoso, no bairro Vila Dr. Manoel Clementino, neste Município. |
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5914/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, seja realizada a Pavimentação e Construção do Sistema de Drenagem na Rua Trinta e Três, do Bairro de Garapu, neste Município. |
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| materia |
5915/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita a adição de coletores de lixo na Rua Trinta e Três, do Bairro de Garapu, neste Município. |
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| materia |
5916/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, que seja feita manutenção da rede de esgoto na Rua projetada E-065 quadra 099 e Rua projetada E-066 quadra 089, no Bairro Vila Claudete, neste Município. |
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| materia |
5917/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, seja realizada a Pavimentação e Construção do Sistema de Drenagem na Rua das Orquídeas, do Bairro de Garapu, neste Município. |
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| materia |
5918/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, seja realizada a Pavimentação e Construção do Sistema de Drenagem na Rua Luiz Gonzaga, do Bairro de Garapu, neste Município. |
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| materia |
5919/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, para que proceda a manutenção predial em toda a Unidade de Saúde da Família (USF), no Engenho Liberdade, neste Município. |
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| materia |
5920/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, para que proceda a manutenção predial em toda a Unidade de Saúde da Família (USF), no bairro de Juçaral, neste Município. |
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| materia |
5921/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº: / 2025
Excelentíssimo Senhor Presidente,
O Vereador Robson Fabelício que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem após ouvido o Plenário, indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Esportes, em parceria com a Secretaria de Serviços Públicos, que seja viabilizada a construção de três (03) vestiários no Campo de Futebol de Pirapama, localizado na Rua Nossa Senhora de Lourdes, S/N, Bairro de Pirapama. |
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| materia |
5922/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Revitalização da praça da Charnequinha, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
5923/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Reforma da praça do Campo Carecão, no bairro São Francisco, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
5924/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Operação tapa buraco na Rua da Linha, no bairro da Charnequinha, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
5925/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Limpeza das canaletas d'água da entrada de Mercês até a Igreja Batista Nacional, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
5926/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Construção de uma escadaria na Segunda Travessa da Rua 52 (Cinquenta e Dois), no bairro São Francisco, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
5927/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Capinação e limpeza da praça da Rua 2 (Dois), no bairro da Charnequinha, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
5928/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Implantação de geomantas nas barreiras da Segunda Travessa da Rua 52 (Cinquenta e Dois), no bairro São Francisco, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
5929/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação e Pintura de Meio Fio na Rua Trinta e Sete, Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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| materia |
5930/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema de falta de Iluminação Pública na Rua da Linha, próximo a Estação Cidadania, Garapú, neste Município. |
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| materia |
5931/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de um Coletor de Lixo, na Av. Almirante Paulo Moreira, Garapú, neste Município. |
1 |
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| materia |
5932/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza do Canal da Vila Claudete, Garapú, neste Município. |
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| materia |
5933/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Revitalização da Praça da Charnequinha, Campo de Futebol e Quadra Esportiva, Bairro da Charnequinha, nesse Município. |
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| materia |
5934/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o Recapeamento na Rua Denivaldo José da Silva, Vila Cohab, nesse Município. |
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| materia |
5935/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Lateral à Praça 9 de Julho, PE - 60, neste Município. |
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| materia |
5936/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação e Drenagem da Rua do Triunfo, Ponte dos Carvalhos, nesse Município. |
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| materia |
5937/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Revestimento do Esgoto na Rua da Juventude, Pontezinha, nesse Município. |
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| materia |
5938/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Vinte e Oito, Charnequinha, neste Município. |
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| materia |
5939/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Amara Guimarães Dutra, Cohab, nesse Município. |
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| materia |
5940/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Desobstrução de Esgoto na Rua Chico Buarque de Holanda, Garapú, nesse Município. |
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| materia |
5941/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua José Olindino de França, Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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| materia |
5942/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação e Drenagem na Rua Roberto Basto da Silva, Rosário, nesse Município. |
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| materia |
5943/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de um Coletor de Lixo, na Rua Vinte e Três, Charneca, neste Município. |
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| materia |
5944/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação da Rua Adolfo Cavalcanti, Engenho Mercês, nesse Município. |
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| materia |
5945/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Dr. José Francisco de Melo Cavalcante, Santo Inácio, nesse Município. |
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| materia |
5946/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Vereador José Cassimiro da Silva, Cohab, neste Município. |
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| norma |
4.055/2025 |
2025-09-16 |
Lei Ordinária |
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO A “FEIRINHA DO VALE DA LUA”, REALIZADA NA VILA DE NAZARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4053/2025 |
2025-09-16 |
Lei Ordinária |
DECLARA A BANDA FILARMÔNICA XV DE NOVEMBRO CABENSE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO |
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| norma |
4054/2025 |
2025-09-16 |
Lei Ordinária |
DÁ NOME À RUA CONHECIDA COM RUA 42, NO LOTEAMENTO CHAVE DO REI, PASSANDO A SER DENOMINADA DE AVENIDA MANOEL ANTÔNIO DOS SANTOS (NECO CABOCLO). |
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| norma |
4056/2025 |
2025-09-16 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO RUA DR. JÚLIO PIRES FERREIRA LOCALIZADA NO BAIRRO MAURITI DE RUA AMARO DE BARROS BARRETO. |
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| norma |
4057/2025 |
2025-09-16 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PAZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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