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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5830/2025 2025-09-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na Travessa da Rua 132, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 5831/2025 2025-09-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza das calçadas na Rua Brejo Madre de Deus, no bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5832/2025 2025-09-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza das calçadas na Rua Tenente Manuel Barbosa, no bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5833/2025 2025-09-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza do canal na Rua 47, no Bairro Cohab – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5834/2025 2025-09-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Rua José Arthur, no Bairro Garapu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5835/2025 2025-09-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Realização da obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) na Rua Tenente Manuel Barbosa, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 5836/2025 2025-09-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Realização da obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) na Rua Brejo da Madre de Deus, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 5837/2025 2025-09-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação da Rua Bonito, próximo ao número 70, Garapú, nesse Município. 1 extracted
materia 5838/2025 2025-09-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Bonito, Garapú neste Município. 1 extracted
materia 5839/2025 2025-09-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação da Avenida Três, Enseadas dos Corais, nesse Município. 1 extracted
materia 5840/2025 2025-09-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Avenida Três, Enseadas dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 5841/2025 2025-09-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de um Coletor de Lixo, na Rua VC Dez, Enseadas dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 5842/2025 2025-09-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação da Rua VC Dez, Enseadas dos Corais, nesse Município. 1 extracted
materia 5843/2025 2025-09-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Avenida Prefeito Diomendes Ferreira de Melo, Próximo ao Centro Social Urbano, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 5844/2025 2025-09-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de um Coletor de Lixo e Pintura de Meio Fio, na Avenida Prefeito Diomendes Ferreira de Melo, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 5845/2025 2025-09-12 Indicação INDICAÇÃO Nº /2025 Indico à Mesa, na forma regimental, que seja enviado ao Prefeito Municipal da Cidade, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Esportes, solicitando a imediata recuperação do gramado da Arena Pracinha, localizada no distrito de Pontezinha, bem como a revitalização completa do estádio, incluindo melhorias nas arquibancadas, vestiários, iluminação e demais estruturas de apoio. 1 extracted
materia 5846/2025 2025-09-12 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretária-executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de pôr uma tampa de Bueiro na Rua Nossa Senhora do Carmo nas Proximidades do antigo Colégio Olavio Bilac em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5847/2025 2025-09-12 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretária-executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de pôr uma tampa de Bueiro na Rua Pajusssara nas Proximidades da casa de Número 15 em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5848/2025 2025-09-12 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretária-executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de pôr uma tampa de Bueiro na Av. Hóracio Ferraz ao lado do Posto Dislub em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5849/2025 2025-09-12 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretária-executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de pôr uma tampa de Bueiro na Av. Hóracio Ferraz em frente ao Prédio da Casa Lotérica em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5850/2025 2025-09-12 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretária-executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de pôr uma tampa de Bueiro na Av. Conde da Boa Vista Nº 1170 em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 32/2025 2025-09-11 Projeto de Resolução EMENDA: Concede o Título de Cidadão Cabense ao Delegado de Polícia, Joel Alves Bezerra e dá outras providências. Art. 1º. Este projeto de Resolução estabelece a concessão do título de cidadão Cabense ao Delegado de Polícia, Joel Alves Bezerra, atualmente lotado na 1° Turma de Plantão da delegacia de policia do Cabo de Santo Agostinho. Art. 2º. Competirá à Mesa desta Casa Legislativa em comum acordo com o homenageado e o autor deste projeto de resolução que concedeu a cidadania tratada no artigo anterior, marcar a data de entrega do CERTIFICADO de cidadão cabense em Sessão Solene no Plenário da Câmara de Vereadores do Cabo de Santo Agostinho. Sala de Sessões, em 10 de Setembro de 2025. 1 extracted
materia 5800/2025 2025-09-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência Projeto de Lei Sobre a transparência na gestão das filas de espera para procedimento de saúde no município, Esta Lei estabelece diretrizes para garantir a transparência e o acesso à informação sobre as filas de espera para consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Município do Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5801/2025 2025-09-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja tomado providências urgentes quanto à situação do bueiro que se encontra sem a devida tampa de proteção, na PE 28, (GAIBU), em frente a Padaria pão de Ló, localizada no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5802/2025 2025-09-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua da Linha, Destilaria, nesse Município. 1 extracted
materia 5803/2025 2025-09-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Parnamirim, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 5804/2025 2025-09-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulho na Rua Amaro Monte de Jesus, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 5805/2025 2025-09-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja realizado os serviços de Limpeza e Capinação da Rua Manoel Alfredo Carvalho , Santo Inácio , neste Município 1 extracted
materia 5806/2025 2025-09-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja realizado os serviços de reconstrução das tampas dos Bueiros da Rua Manoel Alfredo Carvalho , Santo Inácio , neste Município 1 extracted
materia 5807/2025 2025-09-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja realizado os serviços de reconstrução das tampas dos Bueiros na Av. Eraldo Barros de Souza 161-85 , Cohab , neste Município 1 extracted
materia 5808/2025 2025-09-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de Capinação e Limpeza , Alto do Cemitério (por trás da Escola Ariosto) , neste Município 1 extracted
materia 5809/2025 2025-09-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja realizado a construção de Muros de Arrimo , Alto do Cemitério (por trás da Escola Ariosto) , neste Municípi 1 extracted
materia 5810/2025 2025-09-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja realizado o Serviço de Pavimentação em toda extensão do Distrito Industrial Díper ( Estrada de Engenho Novo) , neste Município 1 extracted
materia 5811/2025 2025-09-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de um Coletor de Lixo, na Rua da Batalha, Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 5812/2025 2025-09-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua da Juventude, Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 5813/2025 2025-09-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Vinte e Seis, São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 5814/2025 2025-09-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Quadra 94, Lote 33, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 5815/2025 2025-09-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Terraplanagem na Estrada de barro na Rua 22, Loteamento Nilton Carneiro, Charneca, nesse Município. 1 extracted
materia 5816/2025 2025-09-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento Rua Marcelino da Paixão Viana, Cohab, nesse Município. 1 extracted
materia 5817/2025 2025-09-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Via Local da PE 60, descendo para o Armazém Dismacon, nesse Município. 1 extracted
materia 5818/2025 2025-09-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Joaquim Ciríaco da Rocha, Vila Cohab, nesse Município. 1 extracted
materia 5819/2025 2025-09-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Lateral do Canal na Rua Escritor Israel Felipe, Vila Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 5820/2025 2025-09-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação da Rua Principal do Engenho Massangana, nesse Município. 1 extracted
materia 5821/2025 2025-09-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Terraplanagem na Estrada do Engenho Pau Santo, nesse Município. 1 extracted
materia 5822/2025 2025-09-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Saúde do Cabo de Santo Agostinho, que seja feita uma Melhoria na Infraestrutura e Reposição de Medicamentos na Unidade De Saúde da Família, Caçari, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 5823/2025 2025-09-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza da Praça do Posto Vicente Mendes, Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 5824/2025 2025-09-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Oitenta e Sete, Cohab, nesse Município. 1 extracted
materia 5825/2025 2025-09-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Oito, Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 5826/2025 2025-09-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Vicente Pinzon, Garapú, nesse Município. 1 extracted
norma 4051/2025 2025-09-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E AS DROGAS - COMPREVD, E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS – FUNPREVD, REVOGA AS LEIS Nº 3.026, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014 E Nº 3.497, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted