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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5791/2025 2025-09-10 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO para que seja providenciada de forma urgente retira de entulho Entulho capinação e pintura do meio fio Rua 27,28 Cohab Cabo de Santo AGOSTINHO-PE 1 extracted
materia 5792/2025 2025-09-10 Indicação Indicamos á Mesa,ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite á Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial,no sentido de realizar a limpeza do canal na rua 21 de Abril próximo a casa 94 Pontezinha. 1 extracted
materia 5793/2025 2025-09-10 Indicação Indicamos á Mesa,ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais,que solicite á Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial,no sentido de realizar Drenagem na rede de esgoto na Rua Travessa do limite em Pontezinha. 1 extracted
materia 5794/2025 2025-09-10 Indicação Indicamos á Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais,que solicte á Secretaria Municipal de Coordenação Regional e serviços Públicos atenção especial,no sentido de realizar a limpeza do canal na Rua do Limite em Pontezinha. 1 extracted
materia 5795/2025 2025-09-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que sejam realizados os serviços de pavimentação e saneamento na rua Macaíba - Mercês - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5796/2025 2025-09-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que sejam realizados os serviços de pavimentação e saneamento na rua do Bueiro - Mercês - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5797/2025 2025-09-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que sejam realizados os serviços de pavimentação e saneamento na rua do Bueiro - Mercês - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5798/2025 2025-09-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que sejam realizados os serviços de pavimentação e saneamento no Loteamento Leônidas - Mercês - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5799/2025 2025-09-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que sejam realizados os serviços de pavimentação e saneamento na rua dos Poços - Mercês - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
norma 4050/2025 2025-09-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS - SEPPREVD, ALTERA A LEI Nº 2.813/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4052/2025 2025-09-10 Lei Ordinária CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA FACULDADE DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - FACHUCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5714/2025 2025-09-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento de uma cratera na Rua 61, próximo a praça da 55, (COHAB) localizada no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5715/2025 2025-09-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua 25, Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 5716/2025 2025-09-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo e Limpeza de meio fio, na Rua 14, Cohab, Próximo ao Bairro de São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 5717/2025 2025-09-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema de falta de iluminação pública na Estrada que dá acesso ao Povoado do Roncador, Próximo ao Engenho Boa Vista, neste Município. 1 extracted
materia 5718/2025 2025-09-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja realizado urgentemente o serviço de Pavimentação da Rua Oitenta e Oito em Garapú , neste Município. 1 extracted
materia 5719/2025 2025-09-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja realizado urgentemente o serviço de Requalificação da Rua Denivaldo José da Silva na Cohab , neste Município 1 extracted
materia 5720/2025 2025-09-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja realizado urgentemente o serviço de Requalificação da Rua Euclides de Oliveira Pereira na Cohab , neste Município. 1 extracted
materia 5721/2025 2025-09-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja instalado um coletor de lixo da Rua Oito Centro , neste Município. 1 extracted
materia 5722/2025 2025-09-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja realizado urg 1 extracted
materia 5723/2025 2025-09-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja instalado um coletor de lixo da Rua Maria José Cavalcanti (início da rua, na primeira ladeira após a passarela) Rosário , neste Município 1 extracted
materia 5724/2025 2025-09-09 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Pavimentação no final da Rua 16 (Dezesseis), no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5725/2025 2025-09-09 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Reforma dos três postos de saúde da Charneca e de Novo Horizonte, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5726/2025 2025-09-09 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Implantação de coletor de resíduos sólidos na Rua 37 (Trinta e Sete), em frente a antiga Escolinha, no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5727/2025 2025-09-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Aurino Xavier, Charnequinha, nesse Município. 1 extracted
materia 5728/2025 2025-09-09 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Manutenção do corrimão da Rua 16 (Dezesseis), na Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5729/2025 2025-09-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Quadra 58, Lote 10, Enseadas dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 5730/2025 2025-09-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de instalação de luzes decorativas com as cores temáticas das campanhas de conscientização de cada mês no Arco Portal do Sol que fica localizado na Pe 60. 1 extracted
materia 5731/2025 2025-09-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE e o excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Defesa Social, Julierme Moura, solicito IMPLANTAÇÃO DE SONORIZADOR DE TRÂNSITO PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE E PLACA SINALIZADORA NA ANTIGA ESTRADA DA RODOVIA, DISTRITO INDUSTRIAL DIPER EM FRENTE A LAGOA DO SESI, PRÓXIMO A ESTRADA DE ACESSO A COMUNIDADE BARBALHO 1 Neste Município. 1 extracted
materia 5732/2025 2025-09-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação e pavimentação, na Rua do Sossego, Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5733/2025 2025-09-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação e remoção de entulhos e lixo, na Rua Paudalho, Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5734/2025 2025-09-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação e remoção de entulhos e lixo, na Rua Paulista, Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5735/2025 2025-09-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação e pavimentação, na Rua Paulo Moreira, Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5736/2025 2025-09-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação e remoção de entulhos e lixo, na Rua Antônio Gruber, Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5737/2025 2025-09-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de calçadas, limpeza de galerias e recuperação de tampas, inclusão de coletor e pintura de meio-fio, na Rua Vereador Francisco Pessoa, Bairro de Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 5738/2025 2025-09-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de operação tapa-buraco, reforço policial, limpeza de galerias, pintura de meio-fio, capinação, retirada de entulho e inclusão de coletor, na Rua Alderico Marques da Silva, Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 5739/2025 2025-09-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação e pavimentação, na Rua Carlos Drumond de Andrade, Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5740/2025 2025-09-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação e pavimentação, na Rua Rádio Clube, Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5741/2025 2025-09-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, coleta de lixo, reforço policial, melhorias na sinalização vertical e horizontal, pintura de meio-fio e inclusão de coletor de lixo, na Avenida Isaac Gomes da Costa, Bairro de Itapuama, neste Município. 1 extracted
materia 5742/2025 2025-09-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de calçadas, limpeza de galeria, retirada de entulho, inclusão de coletor de lixo, sinalização e pintura de meio-fio, na Av. Josefa Ana da Conceição, Praia de Itapuama, neste Município. 1 extracted
materia 378/2025 2025-09-08 Requerimento Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,que seja consignado na ata dos trabalhos legislativos desta casa,nos termos do art.156 do Regimento interno, veemente APELO á Companhia Pernambucana de saneamento- COMPESA, para que proceda com o serviço que conserte cano estourado na Primeira Trabessa da Merendiba em frente a casa N° 2525, em Pontezinha. 1 extracted
materia 379/2025 2025-09-08 Requerimento Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente retira de entulho capinação e pintura do meio fio e conserto de boca de bolo Rua 14,,09 da Cohab Cabo de Santo Agostinho -PE 1 extracted
materia 381/2025 2025-09-08 Requerimento Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente retira de entulho capinação e pintura do meio fio e conserto de boca na Rua 83 da Cohab Cabo de Santo Agostinho -PE 1 extracted
materia 1232/2025 2025-09-08 Projeto de Lei Ordinária Institui, no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho, os Jogos Escolares do Cabo (JEC) e dá outras providências. 1 extracted
materia 1233/2025 2025-09-08 Projeto de Lei Ordinária Institui, no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho, o “Programa Municipal de Atenção Odontológica às Vítimas de Violência doméstica – Sorriso de Esperança”, em consonância com a Lei Federal nº 15.116/2025, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1234/2025 2025-09-08 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Atendimento Psicológico aos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências 1 extracted
materia 5671/2025 2025-09-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial, no sentido de realizar o serviço de podação de árvores Rua da Matriz, Pontezinha. 1 extracted
materia 5672/2025 2025-09-08 Indicação Indicamos á Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite á Secretaria Municipal de coordenação e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar recolhimento de entulhos na Rua do litoral em pontezinha. 1 extracted
materia 5673/2025 2025-09-08 Indicação Indicamos á Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite á Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial. no sentido de realizar serviços de capinção na Rua do Metropolitana, em Pontezinha. 1 extracted
materia 5674/2025 2025-09-08 Indicação Indicamos á Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,que solicite á secretraia Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial,no sentido de realizar serviços de capinação na Rua do Nilo,em Pontezinha. 1 extracted