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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 31/2025 2025-09-10 Projeto de Resolução Concede o título de Cidadão Cabense ao Reverendíssimo Padre Veridiano Quirino e dá outras providências. 1 extracted
materia 380/2025 2025-09-10 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito continuação da pavimentação na RUA DA ESTAÇÃO (PRÓXIMO AO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS MARTINS), BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 5743/2025 2025-09-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Maria Ivone Ferreira, Loteamento Rosário, Na subida de Chumbinho, neste Município. 1 extracted
materia 5744/2025 2025-09-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Cinquenta, Bairro São Francisco, nesse Município. 1 extracted
materia 5745/2025 2025-09-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Cento e Sessenta e Três, Garapú, nesse Município. 1 extracted
materia 5746/2025 2025-09-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Joaquim Caetano Gomes, Rosário, neste Município. 1 extracted
materia 5747/2025 2025-09-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua J R Silva, Vila Dr. Manoel Clementino Cavalcante, neste Município. 1 extracted
materia 5748/2025 2025-09-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Cinquenta e Sete, Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 5749/2025 2025-09-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua José Apolônio Matias, Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 5750/2025 2025-09-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação na Vila da Jaqueira, Gaibú, nesse Município 1 extracted
materia 5751/2025 2025-09-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de um Coletor de Lixo, na Rua Mangueirinha, Gaibú, neste Município. 1 extracted
materia 5752/2025 2025-09-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma Reforma na ponte que dá acesso a linha férrea na Rua Amaro Pereira Cavalcante, Centro, nesse Município. 1 extracted
materia 5753/2025 2025-09-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação e Drenagem no Setor 4, Quadra 37, Enseadas dos Corais, nesse Município. 1 extracted
materia 5754/2025 2025-09-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Alto do Pires, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 5755/2025 2025-09-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua das Águias, Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 5756/2025 2025-09-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Terraplanagem na Estrada de Mercês, que dá acesso ao Açude, nesse Município. 1 extracted
materia 5757/2025 2025-09-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua do Cemitério, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 5758/2025 2025-09-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de um Coletor de Lixo, na Rua Joaquim Rodrigues da Cunha, Gaibú, neste Município. 1 extracted
materia 5759/2025 2025-09-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Nove, Charnequinha, neste Município. 1 extracted
materia 5760/2025 2025-09-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Grande, Pirapama, neste Município. 1 extracted
materia 5761/2025 2025-09-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Maria Madalena Tabosa Lopes, Vila Roca, nesse Município. 1 extracted
materia 5762/2025 2025-09-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação e Pintura de Meio Fio na Rua A, Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 5763/2025 2025-09-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de um Coletor de Lixo, na Rua Vinte e Sete, Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 5764/2025 2025-09-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho, que seja feito o revestimento das canaleta, da Rua Vinte e Oito, Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 5765/2025 2025-09-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação da Rua Evandro Regis Alves Júnior, Enseadas dos Corais, nesse Município. 1 extracted
materia 5766/2025 2025-09-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Forte Maria, Suape, nesse Município. 1 extracted
materia 5767/2025 2025-09-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Travessa São João, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 5768/2025 2025-09-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Milton Adolfo de Jesus, São Francisco, nesse Município. 1 extracted
materia 5769/2025 2025-09-10 Indicação Indico a construção de um parque esportivo no canteiro central da Avenida Loteamento Nova Era, em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 5770/2025 2025-09-10 Indicação Indico que seja realizada a revitalização do túnel localizado sob a BR-101, na Charneca. 1 extracted
materia 5771/2025 2025-09-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito substituição do gradil da RUA SÃO JOÃO, BAIRRO CENTRO Neste Município. 1 extracted
materia 5772/2025 2025-09-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito revitalização da pintura da ciclovia na AVENIDA ERALDO BARROS DE SOUZA BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 5773/2025 2025-09-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito ao poder executivo a revitalização e pintura dos bancos da praça na RUA MANOEL BARBOSA DA SILVA BAIRRO CENTRO, Neste Município. 1 extracted
materia 5774/2025 2025-09-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a solicitação Urgente de Intervenção para Garantia de Acessibilidade em Via Intransitável, na Rua: Projetada 77, Quadra 108, Bairro: Casinhas, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5775/2025 2025-09-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Limpeza e Capinação da projetada doze, que fica localizado bairro de Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 5776/2025 2025-09-10 Indicação à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Pavimentação , da Vila nova .(Ponte dos carvalhos).neste Município. 1 extracted
materia 5777/2025 2025-09-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a implantação de um quebra mola,na BR 101próximo a passarela desativada , (Pontezinha).neste Município. 1 extracted
materia 5778/2025 2025-09-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Limpeza e Capinação da projetada doze, que fica localizado bairro de Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 5779/2025 2025-09-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a solicitação Urgente de Intervenção para Garantia de Acessibilidade em Via Intransitável e em seguida a pavimentação, na Rua Projetada A 365 (GARAPU), próximo ao Bode do nô, localizado no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5780/2025 2025-09-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja tomado providências urgentes quanto à situação do bueiro que se encontra sem a devida tampa de proteção, na Rua Governador Miguel Arraes de Alencar, (VILA CLAUDETE/GARAPU), localizada no Cabo de Santo AgostinhoPE 1 extracted
materia 5781/2025 2025-09-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza, desobstrução e fechamento do esgoto a céu aberto na Rua nove, (LOTEAMENTO ILHA - PONTE DOS CARVALHOS) próximo ao mercadinho Novo horizonte, localizado no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5782/2025 2025-09-10 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERViÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente retira de entulho capinação e baca de lobo na Rua 41 Cohab. Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 5783/2025 2025-09-10 Indicação Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERViÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente retira de entulho capinação e pintura do meio fio 42 Cohab Cabo de Santo AGOSTINHO 1 extracted
materia 5784/2025 2025-09-10 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente retira de entulho capinação e pintura do meio fio Rua 46,51,60 Cohab Cabo de Santo AGOSTINHO-PE 1 extracted
materia 5785/2025 2025-09-10 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente retira de capinação e pintura do meio fio Rua 73,,75,84.85 Cohab Cabo de Santo AGOSTINHO-PE 1 extracted
materia 5786/2025 2025-09-10 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente retira de entulho capinação e pintura do meio fio Rua 70,68,69, Cohab Cabo de Santo AGOSTINHO-PE 1 extracted
materia 5787/2025 2025-09-10 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente retira de entulho capinação e pintura do meio fio Rua 17.18.19 da Cohab Cabo de Santo Agostinho -PE 1 extracted
materia 5788/2025 2025-09-10 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente retirada de pintura do meio fio e capinação na na Rua 20,21,22, da Cohab. Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 5789/2025 2025-09-10 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente retira de entulho e pintura do meio fio e capinação na Rua 22,23,24 da Cohab. Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 5790/2025 2025-09-10 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente retirada de pintura do meio fio e capinação na na Rua 08 da Cohab. Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted