br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5675/2025 2025-09-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua do Riso, em Pontezinha. 1 extracted
materia 5677/2025 2025-09-08 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente retira de entulho capinação e pintura do meio fio Rua 42 Cohab Cabo de Santo AGOSTINHO 1 extracted
materia 5679/2025 2025-09-08 Indicação INIDICO á mesa , ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais , que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo . Sr Luiz Cabral de Oliveira Filho , prefeito do Cabo de Santo Agostinho , referente ao calçamento da Rua 28 de Outubro em Garapu 1 extracted
materia 5680/2025 2025-09-08 Indicação INIDICO á mesa , ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais , que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo . Sr Luiz Cabral de Oliveira Filho , prefeito do Cabo de Santo Agostinho , referente ao calçamento da Rua São Bento do Una , em Garapu . Pede-se ao Poder Executivo e ao serviço Municipal das Regionais e Coordenador de Serviços Públicos Raimundo Souza , que realize o Calçamento da Rua São Bento do Una , em Garapu , já que a mesma se encontra sem calçamento , atrapalhando o ir e vir das pessoas . 1 extracted
materia 5681/2025 2025-09-08 Indicação INIDICO á mesa , ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais , que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo . Sr Luiz Cabral de Oliveira Filho , prefeito do Cabo de Santo Agostinho , referente ao calçamento da Rua Santa Cruz do Capibaribe em Garapu 1 extracted
materia 5682/2025 2025-09-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial no sentido de realizar a reposição da tampa de esgoto na Rua José Gomes da Silva em Pontezinha. . 1 extracted
materia 5683/2025 2025-09-08 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de f orma urgente Concerto da Estrada Passar a maquina e colocar metralha rua VT. 02 Enseada dos Corais Av. das Sereais Cohab Cabo de Santo Agostinho-PE 1 unsupported_format
materia 5684/2025 2025-09-08 Indicação Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente retira de entulho capinação e pintura do meio fio e conserto de boca na Rua 36 Cohab Cabo de Santo Agostinho -PE 1 extracted
materia 5685/2025 2025-09-08 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente retira de entulho capinação e pintura do meio fio consertar boca de Rua 55 Cohab Cabo de Santo Agostinho-PE JUSTIFICATIVA 1 unsupported_format
materia 5686/2025 2025-09-08 Indicação Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente retira de entulho capinação e pintura do meio fio e conserto de boca na Rua 27 as duas etapa da Cohab Cabo de Santo Agostinho -PE JUSTIFICATIVA 1 extracted
materia 5687/2025 2025-09-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial no sentido de realizar limpeza de galerias, Rua primeira travessa da merendiba, Pontezinha. . 1 extracted
materia 5688/2025 2025-09-08 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de f orma urgente Concerto da Estrada Passar a maquina e colocar metralha e capinação na Rua Oliveira Cardoso Enseadas dos Corais Cabo de Santo Agostinho-PE 1 unsupported_format
materia 5689/2025 2025-09-08 Indicação Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente retira de entulho capinação e pintura do meio fio e Limpeza de Canaleta na Rua 13 Cohab Cabo de Santo Agostinho -PE 1 extracted
materia 5690/2025 2025-09-08 Indicação Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente Poda de árvores Rua do conventos Nazare Cabo de Santo Agostinho -PE 1 extracted
materia 5691/2025 2025-09-08 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de f orma urgente Concerto da Estrada Passar a maquina e colocar metralha e capinação na Rua VL 20 Enseadas dos Corais Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 5692/2025 2025-09-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Doutor Júlio Araújo, no bairro da Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5693/2025 2025-09-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Praça ao entorno da Policlínica Vicente Mendes, no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 5694/2025 2025-09-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, o objetivo de sugerir à Administração Municipal, que seja estudada a possibilidade de execução do serviço de melhoria de calçada/passeio, na Rua Palmares, no Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5695/2025 2025-09-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Manoel Francisco de Almeida, no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 5696/2025 2025-09-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos das canaletas/canal, Rua Angelina Bigio de França, na Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 5697/2025 2025-09-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Rua Governador Miguel Arraes, no bairro da Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5698/2025 2025-09-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua Cento e Setenta e Três, na Vila Madre Iva, neste Município. 1 extracted
materia 5699/2025 2025-09-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos das canaletas/canal, na Rua Senador Carlos Wilson, na Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 5700/2025 2025-09-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que estude a possibilidade de reformar a Praça Madre Iva ao entorno da Avenida Atlântico, no bairro da Cohab, neste Município 1 extracted
materia 5701/2025 2025-09-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências para o mutirão de realização de operação tapa buracos, na Antiga Estrada de Gaibú, no Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5702/2025 2025-09-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências para o mutirão de realização de operação tapa buracos, na Rua Doutor Júlio Araújo, no Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5703/2025 2025-09-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências para o mutirão de realização de operação tapa buracos, na Rua Governador Miguel Arraes, no Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5704/2025 2025-09-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências para o mutirão de realização de operação tapa buracos, na Rua Jaboatão dos Guararapes, no Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5705/2025 2025-09-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências para o mutirão de realização de operação tapa buracos, na Rua Senador Carlos Wilson, no Bairro de Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 5706/2025 2025-09-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências para o mutirão de realização de operação tapa buracos, na Rua Palmares, no Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5707/2025 2025-09-08 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a limpeza do poço de visita (PV) na entrada da Rua de Maria Helena, Massangana. 1 extracted
materia 5708/2025 2025-09-08 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado e a implantação de um coletor no campo de Massangana. 1 extracted
materia 5709/2025 2025-09-08 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado e a implantação de um coletor em frente à Escola de Massangana. 1 extracted
materia 5710/2025 2025-09-08 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a limpeza do canal ao lado da Casa de Osmar, Massangana. 1 extracted
materia 5711/2025 2025-09-08 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a limpeza do poço de visita (PV) na Rua em frente à Escola de Massangana. 1 extracted
materia 5712/2025 2025-09-08 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a limpeza do poço de visita (PV) na Rua em frente à Casa de Ubá, Massangana. 1 extracted
materia 5713/2025 2025-09-08 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a limpeza do poço de visita (PV) na Rua de Celso, Massangana. 1 extracted
materia 1231/2025 2025-09-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição da comercialização, do uso e do porte de linhas conhecidas como “linha chilena” ou semelhantes no Município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, Estado de Pernambuco, aprova: Art. 1º Fica proibida, no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho, a comercialização, a distribuição, o uso e o porte de linhas conhecidas como “linha chilena” ou de qualquer outra com substâncias cortantes, abrasivas ou metálicas em sua composição, destinadas a empinar pipas ou similares. Art. 2º A infração ao disposto nesta Lei sujeitará o responsável: I – à apreensão imediata do material; II – à multa no valor de R$500,00(quinhentos reais) até R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais); III – em caso de reincidência, aplicação em dobro da multa prevista no inciso II. Art. 3º Os estabelecimentos comerciais que descumprirem esta Lei estarão sujeitos às seguintes sanções administrativas, sem prejuízo das demais previstas na legislação: I – multa no valor de R$2.000,00(dois mil reais) até R$30.000,00(trinta mil reais); II – cassação do alvará de funcionamento em caso de reincidência. Art. 4º O Poder Executivo poderá regulamentar esta Lei no que couber, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar de sua publicação. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Cabo de Santo Agostinho, 04 de setembro de 2025. 1 extracted
materia 5577/2025 2025-09-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a poda da árvore localizada na Rua José Lins Teles, (Vila Social), em frente à Oficina Progresso, localizada no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5578/2025 2025-09-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja tomado providências urgentes quanto à situação do bueiro que se encontra sem a devida tampa de proteção, na Rua José Lins Teles, (VILA SOCIAL), localizada no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5579/2025 2025-09-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja viabilizado com urgência a sinalização da Rua Tácito José Grubba, localizada no bairro de Garapu, próximo ao Intense, no Cabo de Santo Agostinho-PE.. 1 extracted
materia 5580/2025 2025-09-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento de crateras localizada na Rua Tácito José Grubba, Bairro: Garapu, próximo ao Intense, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5581/2025 2025-09-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja tomado providências urgentes quanto à situação do bueiro que se encontra sem a devida tampa de proteção, na Rua da Igreja, (DESTILARIA), localizada no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5582/2025 2025-09-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja tomado providências urgentes quanto à situação do bueiro que se encontra sem a devida tampa de proteção, na Rua Arnóbio Marques Gama, (DESTILARIA), localizada no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5583/2025 2025-09-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja tomado providências urgentes quanto à situação do bueiro que se encontra sem a devida tampa de proteção e o recapeamento de uma cratera, na Rua Agripino Xavier, (Jardim Santo Inácio), localizada no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5584/2025 2025-09-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja tomado providências urgentes quanto à situação do bueiro que se encontra sem a devida tampa de proteção, na Rua Maria Helena Lopes, (JARDIM SANTO INÁCIO), localizada no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5585/2025 2025-09-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja tomado providências urgentes quanto à situação do bueiro que se encontra sem a devida tampa de proteção, ao longo da Rua F. Albuquerque, (JARDIM SANTO INÁCIO), localizada no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5586/2025 2025-09-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento de uma cratera localizada na Via local, paralela a PE 60, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5587/2025 2025-09-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, seja realizada a Pavimentação e Construção do Sistema de Drenagem na Rua Vinte e Quatro (24) de Julho, do Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5588/2025 2025-09-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Sr. Raimundo Souza, Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicitando recapeamento da Rua Jaboatão dos Guararapes, no bairro Garapu, próximo à academia Mpfit, neste Município. 1 extracted