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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2025 2025-09-15 Emenda Ementa: Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 1117/2025. A presente emenda tem como objetivo corrigir inconsistências redacionais do Projeto de Lei nº 1117/2025, uma vez que sua finalidade é Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Cabo de Santo Agostinho a “Semana Municipal” de Conscientização sobre os Direitos das Empregadas Domésticas, e não “Semana Nacional” de Conscientização sobre os Direitos das Empregadas Domésticas. 1 extracted
materia 33/2025 2025-09-15 Projeto de Resolução EMENDA: Concede o Título de Cidadão Cabense ao Delegado da Polícia Civil, Rodrigo Carneiro Bello Cavalcanti e dá outras providências. Art. 1º. Este projeto de Resolução estabelece a concessão do título de cidadão Cabense ao Delegado da Polícia Civil, Rodrigo Carneiro Bello Cavalcanti, atualmente titular da Delegacia de Homicídios do Cabo de Santo Agostinho. Art. 2º. Competirá à Mesa desta Casa Legislativa em comum acordo com o homenageado e o autor deste projeto de resolução que concedeu a cidadania tratada no artigo anterior, marcar a data de entrega do CERTIFICADO de cidadão cabense em Sessão Solene no Plenário da Câmara de Vereadores do Cabo de Santo Agostinho. Sala de Sessões, em 15 de Setembro de 2025. 1 extracted
materia 5851/2025 2025-09-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite a Exma. Sra. Ricarda Samara, Secretária da Saúde, no sentido de que seja normalizado as irregularidades encontras nas USFs. de Pajuçara e Sacramento, Bairro: Pontezinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5852/2025 2025-09-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Avenida José Fragoso, no Centro, neste Município. 1 extracted
materia 5853/2025 2025-09-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Barbalho Baixo, em Barbalho, neste Município. 1 extracted
materia 5854/2025 2025-09-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Engenho Barbalho I, em Barbalho, neste Município. 1 extracted
materia 5855/2025 2025-09-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Iris Barros, em Pirapama, neste Município. 1 extracted
materia 5856/2025 2025-09-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua São Sebastião, no Centro, neste Município. 1 extracted
materia 5857/2025 2025-09-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Avenida José Fragoso, no Centro, neste Município. 1 extracted
materia 5858/2025 2025-09-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua Engenho Barbalho I, em Barbalho, neste Município. 1 extracted
materia 5859/2025 2025-09-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua Evangelista, no Centro, neste Município. 1 extracted
materia 5860/2025 2025-09-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua Iris Barros, em Pirapama, neste Município. 1 extracted
materia 5861/2025 2025-09-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua Luíza Félix de Barros, no Centro, neste Município. 1 extracted
materia 5862/2025 2025-09-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a instalação de postes de iluminação pública nos perímetros da Avenida Luiz Cabral de Oliveira, no Centro, neste Município. 1 extracted
materia 5863/2025 2025-09-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a instalação de postes de iluminação pública nos perímetros da Praça do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - CAIC, no Centro, neste Município. 1 extracted
materia 5864/2025 2025-09-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos das canaletas/canal, Avenida José Fragoso, no Centro, neste Município. 1 extracted
materia 5865/2025 2025-09-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos das canaletas/canal, na Rua Evangelista, no Centro, neste Município. 1 extracted
materia 5866/2025 2025-09-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências para o mutirão de realização de operação tapa buracos, na Rua da União, no Bairro de Pirapama, neste Município. 1 extracted
materia 5867/2025 2025-09-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a realização de obra de tubulação para rede de esgoto sanitário, na Avenida Barbalho 2, neste Município. 1 extracted
materia 5868/2025 2025-09-15 Indicação Indico que seja realizada a drenagem e pavimentação de todas as ruas da Vila Nova Esperança, em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 5869/2025 2025-09-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, no sentido de que seja feito a solicitação Urgente de Intervenção para Garantia de Acessibilidade em Via Intransitável, e a capinação na Rua: do Campo, Bairro: Charnequinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5870/2025 2025-09-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação e que sejam inseridos coletores de lixo na Avenida: Um, Bairro: Gaibu, próximo ao Mercado Cabense, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5871/2025 2025-09-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro e limpeza, na Avenida: Eraldo Barros de Souza, Bairro: Cohab, em frente a sorveteria Chiquinho, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5872/2025 2025-09-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampas de bueiro, na Antiga PE-28, Bairro: Jardim Santo Inácio, próximo ao SENAI, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5873/2025 2025-09-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a solicitação de instalação de cerca/tela de proteção em canal, na Antiga PE-28, Bairro: Jardim Santo Inácio, próximo ao SENAI, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5874/2025 2025-09-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampas de bueiro, na Avenida: Almirante Paulo Moreira, Bairro: Garapu, próximo a EDCAR, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5875/2025 2025-09-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampas de bueiro, na Rua: Monteiro Lobato, Bairro: Garapu, próximo ao condomínio FOX VIII, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5876/2025 2025-09-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampas de bueiro, na Rua: Amélia Alves da Silveira, Bairro: Garapu, próximo ao El Shaday Petshop e a perfumaria Variedades, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5877/2025 2025-09-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampas de bueiro, na antiga Estrada Gaibu, Bairro: Garapu, próximo a Escola Tecnica SENAI, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5878/2025 2025-09-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampas de bueiro, na Travessa da Rua: Manoel Custódio dos Anjos, Bairro: Vila Social, próximo a Dona Maris mercado e padaria, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5879/2025 2025-09-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampas de bueiro, na Rua: Eunice Severina da Silva, Bairro: Vila Claudete, próximo a associação dos moradores e a quadra, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5880/2025 2025-09-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampas de bueiro, na Rua: Trapiche, Bairro: Vila Social, próximo ao frigorífico Leão, no Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 5881/2025 2025-09-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento de crateras e a intervenção para garantia de acessibilidade em via intransitável localizada na Rua: Antônio José Paiva, Bairro: Garapu, próximo a Nary Studio e próximo a Tony móveis, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5882/2025 2025-09-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulho e que sejam inseridos coletores de lixo na Rua: Eunice Severina da Silva, Bairro: Vila Claudete, próximo a quadra, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5883/2025 2025-09-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feito a restauração dos brinquedos e a manutenção da Praça de Cooper, localizada no Bairro: Garapu, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5884/2025 2025-09-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento de crateras e a intervenção para garantia de acessibilidade em via intransitável localizada nas Ruas: José Apolônio Matias e Francisco Farias, Bairro: Cohab, em frente a Barbearia 55, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5885/2025 2025-09-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulho e que sejam inseridos coletores de lixo na Rua: Eloiza Maria Lauriano da Silva, Bairro: Vila Claudete, próximo ao SENAI, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5886/2025 2025-09-15 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: A pavimentação e Capinação da 3° Travessa do Cemitério, em Ponte dos Carvalhos, no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5887/2025 2025-09-15 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: A Contenção definitiva na Barreira da 4° Travessa do Cemitério, Ponte dos Carvalhos, no município do Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 5888/2025 2025-09-15 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: O coletor de resíduos na Rua do Cemitério, Ponte dos Carvalhos, no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5889/2025 2025-09-15 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: A implementação de quebra molas, redutor de velocidade e sinalização nas vias das Avenidas na Comunidade do Maruin, Ponte dos Carvalhos, no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5890/2025 2025-09-15 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, solicitar à Vossa Excelência a seguinte indicação: A Manutenção dos ar-condicionados e substituição de cadeiras dos dentistas e dos pacientes, no Posto do Caçari, em Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 5891/2025 2025-09-15 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: A pavimentação e Capinação da 2° Travessa do Cemitério, em Ponte dos Carvalhos, no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5892/2025 2025-09-15 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: A pavimentação e Capinação da 1° Travessa, em Ponte dos Carvalhos, no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5893/2025 2025-09-15 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: A pavimentação e Capinação da Rua 27, Localizada em Ponte dos Carvalhos, no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 382/2025 2025-09-12 Requerimento O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente REQUERER, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando a continuidade do calçamento da Rua Jeriolândia Maria dos Santos, situada no Bairro Enseada dos Corais, setor 3, neste Município. 1 extracted
materia 1235/2025 2025-09-12 Projeto de Lei Ordinária Dar nome ao Hospital das Praias a ser construído em Enseada dos Corais de Evandro Regis Alves (Caboré). 1 extracted
materia 5827/2025 2025-09-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação das tampas de bueiros e limpeza das calçadas na Rua do Açude, no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5828/2025 2025-09-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na Avenida 5, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 5829/2025 2025-09-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Retirada de entulhos e limpeza na Rua 58, no Bairro Cohab, Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted