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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6365/2025 2025-10-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de Capinação na Rua Manoel Queirós da Silva, Centro, neste Município 1 extracted
materia 6366/2025 2025-10-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de Retirada de entulhos na Rua Amara Guimarães Dutra, Cohab, neste Município 1 extracted
materia 6367/2025 2025-10-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de Retirada de entulhos na Rua Professora Maria do Carmo, Cohab, neste Município 1 extracted
materia 6368/2025 2025-10-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de Concerto das tampas de bueiro na Av. Pres. Getúlio Vargas, Centro, neste Município 1 extracted
materia 6369/2025 2025-10-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de Capinação e Limpeza na Rua Manoel Maria Caetano Bom, Sapucaia, neste Município 1 extracted
materia 6370/2025 2025-10-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de Requalificação na Rua Manoel Maria Caetano Bom, Sapucaia, neste Município 1 extracted
materia 6371/2025 2025-10-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de Requalificação na Av. José Cardoso, Charnequinha,neste Município 1 extracted
materia 6372/2025 2025-10-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o mutirão de realização de operação tapa buracos, na Rua Antônio José Paiva, no bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 6373/2025 2025-10-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de Retirada de entulhos na Rua Emanoel Domingos de Barros, Bairro São Francisco, neste Município 1 extracted
materia 6374/2025 2025-10-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado o serviço de poda de árvores da Praça Theo Silva, na Rua Marquês do Herval, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 6375/2025 2025-10-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para a pavimentação asfáltica na Rua do Bar do Sítio, no Bairro de Gaibu, neste Município. 1 extracted
materia 6376/2025 2025-10-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para a pavimentação asfáltica na Rua Ana Isabel, no Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 6377/2025 2025-10-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para a pavimentação asfáltica na Rua Quarenta e Sete, no Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 6378/2025 2025-10-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos das canaletas/canal, na Rua do Bar do Sítio, no bairro de Gaibu, neste Município. 1 extracted
materia 6379/2025 2025-10-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua Historiador Alves Lacerda, no bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 6380/2025 2025-10-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua Antônio José Paiva, no bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 6381/2025 2025-10-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua do Bar do Sítio, no Bairro de Gaibu, neste Município. 1 extracted
materia 6382/2025 2025-10-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Ana Isabel, no Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 6383/2025 2025-10-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Quarenta e Sete, no Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 6384/2025 2025-10-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua Alfredo Alves de Lima, em Gaibu. 1 extracted
materia 6385/2025 2025-10-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obras de drenagem, pavimentação na Rua Alfredo Alves de Lima, Enseadas dos corais. 1 extracted
materia 6386/2025 2025-10-06 Indicação Indicamos á Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que soliicite á Secretaria Munucipal de Coordenação Regional e Serviços Púplicos atenção especial, no sentido de realizar obras de dreanagem, pavimentaçãona Rua do Boeiro em, Mercês. 1 extracted
materia 6387/2025 2025-10-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obras de drenagem, pavimentação na Rua Manoel Marinho em, Mecês. 1 extracted
materia 6388/2025 2025-10-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar recolhimento de entulhos na Rua Dois, Cohab. 1 extracted
materia 6389/2025 2025-10-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar recolhimento de entulhos na Rua Sete, Cohab. 1 extracted
materia 6390/2025 2025-10-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação na rua Evandro Régis Alves Júnior, Enseadas dos Corais. 1 extracted
materia 6391/2025 2025-10-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obras de drenagem, pavimentação na rua Evandro Régis Alves Júnior, Enseadas dos Corais. 1 extracted
materia 6392/2025 2025-10-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a instalação de coletor na Rua Evandro Régis Alves Júnior, Enseadas dos Corais. 1 extracted
materia 6393/2025 2025-10-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar recolhimento de entulhos na Rua Luiz Gomes da Silva, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 6394/2025 2025-10-06 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a retomada da obra que visa a conclusão do anel viário do Loteamento Nílton Carneiro no Bairro da Charneca na cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6395/2025 2025-10-06 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido que implemente de forma permanente e contínua o Projeto ”PRAIAS SEM BARREIRAS”, oferecendo acessibilidade adequada nas praias para as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. No município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6396/2025 2025-10-06 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Revitalização da pracinha em frente ao posto médico na Rua do Sol, no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 394/2025 2025-10-03 Requerimento Na forma regimental desta Casa Legislativa, venho respeitosamente requerer que seja enviado ofício à Vigilância Sanitária do Município para que sejam realizadas diligências imediatas em estabelecimentos que vendem, armazenam ou produzem bebidas alcoólicas, a fim de averiguar procedência, rotulagem, lacres e eventual adulteração com metanol. 1 extracted
materia 395/2025 2025-10-03 Requerimento Requeremos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura para que seja realizado o serviço de manutenção e substituição das paradas de ônibus na PE28, próximo ao posto de gasolina e a USF, Gaibu -PE 1 extracted
materia 1249/2025 2025-10-03 Projeto de Lei Ordinária Altera o art. 1º da Lei nº 4.059, de 17 de setembro de 2025, que denomina praça localizada na Avenida Bom Conselho, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6317/2025 2025-10-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação da Rua Aline Pereira da Silva, Pirapama, nesse Município. 1 extracted
materia 6318/2025 2025-10-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e Limpeza e Capinação na Rua Barra de Guabiraba, Cidade Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 6319/2025 2025-10-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema de falta de iluminação pública na Rua Beira Rio, Malaquias, neste Município. 1 extracted
materia 6320/2025 2025-10-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Amaro José dos Santos, Gaibú, nesse Município. 1 extracted
materia 6321/2025 2025-10-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema de falta de iluminação pública na Rua dos Cravos, Gaibú, neste Município. 1 extracted
materia 6322/2025 2025-10-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema de falta de iluminação pública na Av. Almirante Paulo Moreira, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 6323/2025 2025-10-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema de falta de iluminação pública na Rua Vinte e Três, Alto da Bela Vista, neste Município. 1 extracted
materia 6324/2025 2025-10-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua VC Dez, Enseadas dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 6325/2025 2025-10-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Av. Prefeito Diomendes Ferreira de Melo, Ponte dos Carvalhos, nesse Município. 1 extracted
materia 6326/2025 2025-10-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Marquês de Herval, São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 6327/2025 2025-10-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Saúde do Cabo de Santo Agostinho, que seja feito Compra de medicamentos e melhorias na estrutura Odontológica do Posto de Saúde da Usina Mercês, neste Município. 1 extracted
materia 6328/2025 2025-10-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Evangelista Carlos Alberto de Assis, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 6329/2025 2025-10-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação da Travessa da Rua Jaqueira, Novo Horizonte, nesse Município. 1 extracted
materia 6330/2025 2025-10-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Francisco Marques de Lima, Gaibú, neste Município. 1 extracted
materia 6331/2025 2025-10-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e Capinação Rua Divonete Barbosa dos Santos, Santo Inácio, neste Município. 1 extracted