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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6485/2025 2025-10-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito implantação de corrimãos na RUA OITO BAIRRO FUNDAI-O DO CRUZEIRO, Neste Município. 1 extracted
materia 6486/2025 2025-10-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Colocação das placas de esgoto e Limpeza de Meio Fio da Rua Macau, Pontezinha, nesse Município 1 extracted
materia 6487/2025 2025-10-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Amaro Pereira Cavalcante, São Judas Tadeu, nesse Município 1 extracted
materia 6488/2025 2025-10-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua L, Ponte dos Carvalhos, neste Município 1 extracted
materia 6489/2025 2025-10-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma Revitalização nas Calçadas e Sinalização de Meio Fio na Rua Pajuçara, Pontezinha, nesse Município. 1 extracted
materia 6490/2025 2025-10-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma Regularização da Escadaria na Travessa 08 da Rua Um, Charnequinha, nesse Município 1 extracted
materia 6491/2025 2025-10-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Reforma das Canaletas na Rua 48, São Francisco , nesse Município. 1 extracted
materia 6492/2025 2025-10-09 Indicação Indico à mesa e ao Senhor Prefeito LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO e o excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Defesa Social, Julierme Moura. O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: A instalação de LOMBADA ELETRÔNICA na BR 101, em frente ao complexo CONE, onde funciona a Secretaria de Saúde do município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6493/2025 2025-10-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação da Rua Augostinha Maria da Conceição, Praia de Itapuama, nesse Município. 1 extracted
materia 6494/2025 2025-10-09 Indicação Indico à mesa e ao Senhor Prefeito LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO e ao Senhor Superintendente Regional do DNIT em Pernambuco. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT/PE. Recife – PE O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: A instalação de LOMBADA ELETRÔNICA na BR 101, em frente ao complexo CONE, onde funciona a Secretaria de Saúde do município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6495/2025 2025-10-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Terraplanagem na Rua VT Quatro, Enseadas dos Corais, nesse Município. 1 extracted
materia 6496/2025 2025-10-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema de falta de iluminação pública na Av. Miguel Arraes, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 6497/2025 2025-10-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Professor Júlio Lira de Melo, Jd. Santo Inácio, em frente ao número 118, neste Município. 1 extracted
materia 400/2025 2025-10-08 Requerimento Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a A instalação de equipamentos de cardioproteção, especialmente Desfibriladores Externos Automáticos (DEA), em locais públicos de grande circulação, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6435/2025 2025-10-08 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Implantação de abrigo da parada de ônibus com iluminação em tecnologia de LED, ao lado do antigo prédio da FUNASE, na BR-101 Sul, na saída da Rua da Matinha, em Barbalho, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6436/2025 2025-10-08 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Implantação de abrigo da parada de ônibus com iluminação em tecnologia de LED, de frente a Igreja Assembleia de Deus Abreu e Lima, na PE-37, em Barbalho, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6437/2025 2025-10-08 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Implantação de abrigo da parada de ônibus com iluminação em tecnologia de LED, de frente ao antigo prédio da FUNASE, na PE-37, em Barbalho, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6438/2025 2025-10-08 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Implantação de postes com lâmpadas em tecnologia de LED, no vale da lua no bairro de calhetas, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6439/2025 2025-10-08 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Implantação de postes com lâmpadas em tecnologia de LED, da água mineral até a comunidade de Tiriri de dentro, em Suape, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6440/2025 2025-10-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema de Revitalização do Ponto de ônibus sentido Praias / Cabo na PE 60, em frente ao Shopping Costa Dourada, neste Município. 1 extracted
materia 6441/2025 2025-10-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação da Rua Ana Isabel, Cidade Garapú, nesse Município. 1 extracted
materia 6442/2025 2025-10-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua da Praia, Ponte dos Carvalhos, nesse Município. 1 extracted
materia 6443/2025 2025-10-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma Revitalização da Escadaria da Travessa 06 da Rua Um, Charnequinha, nesse Município. 1 extracted
materia 6444/2025 2025-10-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Antônio Francisco dos Santos, Charnequinha, nesse Município. 1 extracted
materia 6445/2025 2025-10-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma Revitalização da Escadaria na Rua Celestina Mota, Mauriti, nesse Município. 1 extracted
materia 6446/2025 2025-10-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Antônio Silvestre dos Santos, Mauriti, nesse Município. 1 extracted
materia 6447/2025 2025-10-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma Revitalização na Escadaria na Travessa Um da Rua do Porto, São Francisco, nesse Município. 1 extracted
materia 6448/2025 2025-10-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua da Aldeia, São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 6449/2025 2025-10-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Arco Verde, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 6450/2025 2025-10-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Terraplanagem na Rua Alto da Boa Esperança, Engenho Novo, nesse Município. 1 extracted
materia 6451/2025 2025-10-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação e a Construção de Escadaria na Rua Barbalho Baixo, Pirapama, nesse Município. 1 extracted
materia 6452/2025 2025-10-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação e Pintura de Meio Fio na Rua Dois, Pirapama, neste Município. 1 extracted
materia 6453/2025 2025-10-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de um Coletores de Lixo, na Avenida da Jaqueira, Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 6454/2025 2025-10-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Messias, Charneca, nesse Município 1 extracted
materia 6455/2025 2025-10-08 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita manutenção da estrada que dá acesso ao Engenho Sebastopol e manutenção e melhorias da rede de iluminação pública, neste Município. 1 extracted
materia 6456/2025 2025-10-08 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação das tampas de bueiros na Avenida José Duarte Aguiar, no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6457/2025 2025-10-08 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo e limpeza das calçadas na Rua Nova, no Bairro Garapu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6458/2025 2025-10-08 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Realização da obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) na Avenida Miguel Arraes, no Bairro Vila Claudete, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 6459/2025 2025-10-08 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize o Saneamento Básico e pavimentação na Rua Jaboatão dos Guararapes, no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6460/2025 2025-10-08 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize o Saneamento Básico e pavimentação na Rua Ouricuri, no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6461/2025 2025-10-08 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize o Saneamento Básico e pavimentação na Rua Jatobá, no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6462/2025 2025-10-08 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize o Saneamento Básico e pavimentação na Rua Amaurilio Veloso, no Bairro Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6463/2025 2025-10-08 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize o Saneamento Básico e pavimentação na Rua Vereador Alderico Marques, no Bairro Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6464/2025 2025-10-08 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de Limpeza, manutenção da iluminação e recuperação da área pública (recreação) localizada entre as Quadras 119 e 122, no Bairro Vila Claudete, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 6465/2025 2025-10-08 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Capinação na Avenida Miguel Arraes, no Bairro Vila Claudete, Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 6466/2025 2025-10-08 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação das paradas de ônibus na Avenida Almirante Paulo Moreira, no bairro Garapu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6467/2025 2025-10-08 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação das paradas de ônibus na Avenida Eraldo Gueiros, no bairro Garapu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6468/2025 2025-10-08 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação das calçadas e das galerias na Rua José Lins, no Bairro Destilaria, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6469/2025 2025-10-08 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação das paradas de ônibus na Avenida 4, no bairro Garapu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6470/2025 2025-10-08 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Retirada do entulho, limpeza das canaletas e instalação de tampas de bueiros na Rua Zélia Xavier, no Bairro Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted