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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6699/2025 2025-10-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar recolhimento de entulhos na Rua Nossa Senhora de Lourdes, Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 6700/2025 2025-10-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua 30, Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 37/2025 2025-10-16 Projeto de Resolução Concede o título de cidadã cabense a Laudeci Maria da Silva. 1 extracted
materia 1259/2025 2025-10-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir e regulamentar a Política Municipal de Saúde Integral da Mulher, organizada por faixa etária, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1260/2025 2025-10-16 Projeto de Lei Ordinária Institui, no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho, o Programa “Corujão da Cidadania” voltado à promoção de ações de cidadania e assistência social no período noturno, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6628/2025 2025-10-16 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências para o mutirão de realização de operação tapa buracos, na Rua Clemilton Walter Pietro (antiga Rua 60), no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 6629/2025 2025-10-16 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de pintura e manutenção de corrimão, na Rua Senador José Hermínio de Moraes, no Bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 6630/2025 2025-10-16 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos das canaletas/canal, na Rua Manoel Queiroz da Silva, no Bairro de Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 6631/2025 2025-10-16 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua Professora Maria do Carmo de Souza, no Centro, neste Município. 1 extracted
materia 6632/2025 2025-10-16 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua Francisco de Assis da Silva Teixeira, no Centro, neste Município. 1 extracted
materia 6633/2025 2025-10-16 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua da Madeira, no Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 6634/2025 2025-10-16 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua Trinta, no Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 6635/2025 2025-10-16 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua Quatro, no Bairro de São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 6636/2025 2025-10-16 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Presidente Tancredo Neves, no Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 6637/2025 2025-10-16 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua José Apolônio Matias, no Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 6638/2025 2025-10-16 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua da Madeira, no Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 6639/2025 2025-10-16 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Avenida Eraldo Barros de Souza, no Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 6640/2025 2025-10-16 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que seja realizado o conserto de tampa de bueiro, na Rua Manoel Queiroz da Silva, no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 6641/2025 2025-10-16 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a limpeza e capinação da Rua 23, localizada no bairro da Bela Vista (Toca), neste Município. 1 extracted
materia 6642/2025 2025-10-16 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a limpeza e capinação da Rua 09, localizada no bairro do Alto da Bela Vista, neste Município. 1 extracted
materia 6643/2025 2025-10-16 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a instalação de guarda-corpo em área de risco da Rua 24, localizada no bairro da Bela Vista (Toca), neste Município. 1 extracted
materia 6644/2025 2025-10-16 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação e sejam inseridos coletores de lixo na Praça da Vila Claudete, localizada no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 6645/2025 2025-10-16 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Troca dos postes metálicos por de concreto ou fibra, na Vila Alto da Esperança, no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6646/2025 2025-10-16 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na RUA TARCÍSIO MEDEIROS MARQUES DA SILVA BAIRRO VILA ROCA Neste Município. 1 extracted
materia 6647/2025 2025-10-16 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na RUA JOSÉ CONRADO DE BARROS BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Município. 1 extracted
materia 6648/2025 2025-10-16 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito implantação de corrimãos na RUA JOSÉ CONRADO DE BARROS BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 6649/2025 2025-10-16 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na RUA VINTE E TRÊS BAIRRO ALTO BELA VISTA Neste Município. 1 extracted
materia 6650/2025 2025-10-16 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito implantação de corrimãos na RUA VINTE E TRÊS BAIRRO ALTO BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 6651/2025 2025-10-16 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito implantação de coletores de lixo na RUA CINCO (MAIS UM COLETOR) BAIRRO ALTO BELA VISTA Neste Município. 1 extracted
materia 6652/2025 2025-10-16 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito revitalização assim como também a pintura de degraus e corrimãos na rua CRISTO REI BAIRRO COHAB Neste Município. 1 extracted
materia 6653/2025 2025-10-16 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na RUA CRISTO REI BAIRRO COHAB Neste Município. 1 extracted
materia 6654/2025 2025-10-16 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na RUA DA PAZ BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Município. 1 extracted
materia 6655/2025 2025-10-16 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na RUA DO SOSSEGO BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Município. 1 extracted
materia 6656/2025 2025-10-16 Indicação INDICAÇÃO Nº /2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a Revitalização e Capinação na Rua do Litoral em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6657/2025 2025-10-16 Indicação INDICAÇÃO Nº /2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a Revitalização e Capinação na Rua do Magistrado em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6658/2025 2025-10-16 Indicação INDICAÇÃO Nº /2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a Revitalização e Capinação na Rua Metropolitana em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6659/2025 2025-10-16 Indicação INDICAÇÃO Nº /2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a Revitalização e Capinação na Rua Vila Esperança em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6592/2025 2025-10-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação e Pintura de Meio Fio na Rua Vinte e Seis, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 6593/2025 2025-10-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de Coletores de Lixo, na Rua Vinte e Sete, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 6594/2025 2025-10-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento e Pintura de Meio Fio na Av. Beira Mar, Suape, nesse Município. 1 extracted
materia 6595/2025 2025-10-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de Coletores de Lixo, na Rua Primavera, Suape, neste Município. 1 extracted
materia 6596/2025 2025-10-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação da Rua Trinta e Nove, Charneca, nesse Município. 1 extracted
materia 6597/2025 2025-10-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Travessa Sessenta e Dois, Cohab, nesse Município 1 extracted
materia 6598/2025 2025-10-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de Coletores de Lixo, na Av. Dois, Loteamento Nova Era, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 6599/2025 2025-10-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de Coletores de Lixo, na Rua Vinte e Quatro, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 6600/2025 2025-10-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação da Rua J Dois, Gaibú, nesse Município. 1 extracted
materia 6601/2025 2025-10-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de Coletores de Lixo, na Rua D Dois, Gaibú, neste Município. 1 extracted
materia 6602/2025 2025-10-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Um, Enseadas dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 6603/2025 2025-10-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de Coletores de Lixo, na Rua VL Dezenove, Enseadas dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 6604/2025 2025-10-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho Limpeza e Capinação na Rua Manoel Gomes da Silva, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted