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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6726/2025 2025-10-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, poda de árvores, recuperação de pavimento asfáltico, inclusão de coletor e retirada de entulho, na Rua 58, Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 6727/2025 2025-10-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de pavimento asfáltico e calçadas, limpeza de canaletas e capinação, na Rua Divonete Barbosa dos Santos, Vila Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 6728/2025 2025-10-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de pavimento asfáltico e calçadas, limpeza de canaletas e capinação, na Rua Pref. José Alberto de Lima, Vila Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 6729/2025 2025-10-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de pavimento asfáltico e calçadas, limpeza de canaletas e capinação, na Rua Zélia Xavier da Silva, Vila Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 6730/2025 2025-10-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de pavimento asfáltico e inclusão de coletor, no Engenho Algodoais, neste Município. 1 extracted
materia 6731/2025 2025-10-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços limpeza de galeria, retirada de entulho, inclusão de coletor de lixo e pintura de meio-fio, na Rua José Francisco Lins, Bairro de Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 6732/2025 2025-10-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de revitalização do pátio da Igreja, instalação de equipamentos e brinquedos infantis, pavimentação, drenagem, reforço policial, padronização das barracas, inclusão de coletor e lixeiras, na Vila de Nazaré, neste Município. 1 extracted
materia 6733/2025 2025-10-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a desobstrução da rede de esgoto localizada na Rua 23, localizada no bairro Bela Vista (Toca), neste Município. 1 extracted
materia 6734/2025 2025-10-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a desobstrução da rede de esgoto localizada na Rua 23, localizada no bairro Bela Vista (Toca), neste Município. 1 extracted
materia 6735/2025 2025-10-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a desobstrução da rede de esgoto localizada na Rua 23, localizada no bairro Bela Vista (Toca), neste Município. 1 extracted
materia 6736/2025 2025-10-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a desobstrução da rede de esgoto localizada na Rua 24, localizada no bairro Bela Vista, neste Município. 1 extracted
materia 6737/2025 2025-10-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua das Flores, Destilaria, neste Município. 1 extracted
materia 6738/2025 2025-10-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação da Rua Luiz Deodato Pereira, Cidade Garapú, nesse Município. 1 extracted
materia 6739/2025 2025-10-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação da Rua VL Trinta e Um, Enseadas dos Corais , nesse Município. 1 extracted
materia 6740/2025 2025-10-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Odorico Lima, Itapuama, neste Município. 1 extracted
materia 6741/2025 2025-10-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de Coletores de Lixo, Pintura de Meio Fio e da Ciclovia na Av. Isaac Gomes da Costa, Itapuama, neste Município. 1 extracted
materia 6742/2025 2025-10-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação e Pintura de Meio Fio, das Grades e Portões e Manutenção da Iluminação do Estacionamento da Escola Modelo Eronides Soares, Pontezinha, neste Município 1 extracted
materia 6743/2025 2025-10-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação e Pintura das grades e portões na Creche Modelo, Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 6744/2025 2025-10-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação, Pintura das Grades e Portões e Manutenção da Iluminação do Estacionamento da Escola Modelo Maria Thamar Leite da Fonseca, Gaibú, neste Município. 1 extracted
materia 6745/2025 2025-10-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de Coletores de Lixo, na Av. Costa Dourada, Gaibú, neste Município. 1 extracted
materia 6746/2025 2025-10-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação da Rua Afogados da Ingazeira, Garapú, nesse Município. 1 extracted
materia 6747/2025 2025-10-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Dr. Gabriel Dourado, Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 6748/2025 2025-10-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Revitalização da Calçada na Av. Jarbas Jamerson do Rêgo, Enseadas dos Corais, nesse Município. 1 extracted
materia 6749/2025 2025-10-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Ana Izabel, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 6750/2025 2025-10-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Melhoria da Estrada Principal que dá acesso a Nazaré, Vila de Nazaré, nesse Município. 1 extracted
materia 6751/2025 2025-10-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito poda das árvores na AVENIDA PREFEITO DIOMEDES FERREIRA BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 6752/2025 2025-10-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na AVENIDA PREFEITO DIOMEDES FERREIRA BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Município. 1 extracted
materia 6753/2025 2025-10-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito desobstrução, revitalização e recolocação de tampa de concreto na caixa de esgoto na AVENIDA PREFEITO DIOMEDES FERREIRA (DE ESQUINA COM A RUA 32) BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS – Neste Município. 1 extracted
materia 6754/2025 2025-10-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito desobstrução, revitalização, limpeza e reposição das tampas de concreto nas canaletas de esgotos na RUA AVENIDA PREFEITO DIOMEDES FERREIRA, BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS ,Neste Município. 1 extracted
materia 6755/2025 2025-10-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na ANTIGA RUA DEZESSEIS BAIRRO VILA SOCIAL CONTRA MOCAMBO Neste Município. 1 extracted
materia 6756/2025 2025-10-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito poda das árvores na RUA VEREADOR GILBERTO FRAGOSO BAIRRO VILA SOCIAL CONTRA MOCAMBO, Neste Município. 1 extracted
materia 6757/2025 2025-10-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exma. Sra. Ricarda Samara, Secretária de Saúde, com cópia para o Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, no sentido de que seja feito a solicitação urgente para sanar as diversas irregularidades constatadas no Hospital 24 horas, localizada no Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 6758/2025 2025-10-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação na Rua: Manoel Maria Caetano, Bairro: Sapucaia, próximo a casa do Bolo, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 6759/2025 2025-10-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feito a poda de árvores Na Praça do Jacaré, Bairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 6760/2025 2025-10-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja reestabelecida a iluminação pública na Rua: Vigario Barreto, Bairro: Centro, em frente a Praça do Jacaré, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 6761/2025 2025-10-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos uma vistoria na iluminação pública da PE 60 entre os Bairros de Serraria e Massangana. 1 extracted
materia 6762/2025 2025-10-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a limpeza e colocação de tampa de poço de visita (PV) da Rua Vicente Yánes de Pizón, próximo ao colégio modelo, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 6763/2025 2025-10-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado e a implantação de coletores de lixo na Rua Luiza Azevedo, Gaibu 1 extracted
materia 6764/2025 2025-10-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a manutenção e limpeza da Praça da Aurora, Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 6765/2025 2025-10-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a manutenção e limpeza da Praça do Rosário, Bairro do Rosário. 1 extracted
materia 6766/2025 2025-10-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a manutenção e reparo das calçadas na Rua Armínio Guilherme dos Santos – próximo ao Shopping Costa Dourada - Garapu. 1 extracted
materia 6767/2025 2025-10-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a manutenção e reparo das calçadas na Rua Tab. João José Alves – Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 6768/2025 2025-10-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos Limpeza e retirada de troncos de árvores na Rua Boa Vista – Próximo a Assembleia de Deus em Frente ao Colégio EJA – Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 6769/2025 2025-10-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a realização da Operação Tapa-buracos na calçada da PE 28 – próximo ao posto de gasolina – Gaibu. 1 extracted
materia 6770/2025 2025-10-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos vistoria no asfalto da Travessa da Olária, Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 6771/2025 2025-10-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a limpeza do canal da entrada de Massangana - ao lado da Casa de Paçu. 1 extracted
materia 6772/2025 2025-10-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a limpeza do canal na Rua Amaro Pedro Silva - Gaibu. 1 extracted
materia 6773/2025 2025-10-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a realização da Operação Tapa-buracos na Avenida Cinco – Garapu. 1 extracted
materia 6774/2025 2025-10-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Revitalização na Rua João Batista Araújo Neto, Santo Inácio, nesse Município. 1 extracted
materia 6775/2025 2025-10-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Abaeté, Pontezinha, neste Município. 1 extracted