| materia |
6965/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pavimentação, drenagem, inclusão de coletor de lixo e iluminação LED, na Usina Bom Jesus, Rua da Sede, neste Município. |
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6966/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de pavimento e calçadas, retirada de entulho e poda de árvores, na Rua 98, Bairro de Garapu, neste Município. |
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6967/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a recuperação de tampas de canaleta, retirada de entulho e inclusão de coletor na Rua 34, Bairro da Charneca, neste Município. |
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6968/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pavimentação, drenagem, poda de árvores, retirada de entulho e inclusão de coletor de lixo, na Rua Vila Nova, Usina Bom Jesus, neste Município. |
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6969/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pavimentação, drenagem, inclusão de coletor e remoção de entulhos, na Rua Camocim de São Félix, Bairro de Garapu, neste Município. |
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6970/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na
Rua Tenente Manoel Barbosa, Centro, neste Município. |
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| materia |
6971/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita a Colocação das Placas de esgoto da Rua
Antônio Marinho Vanderlei, Ponte dos Carvalhos, nesse Município. |
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| materia |
6972/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita um Requalificação do Canal na Rua VL Trinta,
Enseadas dos Corais, nesse Município. |
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| materia |
6973/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita a colocação das placas de esgoto da Rua
Manoel Queiroz da Silva, Torrinha, nesse Município. |
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| materia |
6974/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na RUA MANOEL LÉLIS BARBOSA BAIRRO VILA SOCIAL CONTRA MOCAMBO Neste Município. |
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| materia |
6975/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na ANTIGA RUA TRÊS BAIRRO VILA SOCIAL CONTRA MOCAMBO Neste Município. |
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| materia |
6976/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na RUA FARIAS EVANGELISTA BAIRRO VILA SOCIAL CONTRA MOCAMBO Neste Município. |
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| materia |
6977/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na RUA FARIAS EVANGELISTA BAIRRO VILA SOCIAL CONTRA MOCAMBO Neste Município. |
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| materia |
6978/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na RUA MANOEL LÉLIS BARBOSA BAIRRO VILA SOCIAL CONTRA MOCAMBO Neste Município. |
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| materia |
420/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta a Exmo. Sr. Eduardo Ribeiro, Secretário de Logística, e ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, solicitar informações referentes ao Processo Administrativo nº 249/2024, Processo Licitatório nº 197/PMCSA-SMS-SELOG/2024, Pregão Eletrônico nº 034/FPMCSA-SMS-SELOG/2024, Ata de Registro de Preços nº 052/PMCSA-SMS-SELOG/2024 e Contrato nº 031/PMCSA-SELOG/2025, firmado entre o Município do Cabo de Santo Agostinho e a empresa Meta Empenho Soluções Ltda, cujo objeto é a aquisição de água mineral de 500 ml. |
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| materia |
421/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado, por esta Casa Legislativa, um Voto de Aplauso para o efetivo policial da ROTAM 18135, do 18º Batalhão da Polícia Militar do Cabo de Santo Agostinho, pela atuação exemplar em ocorrência registrada no dia 27 de outubro de 2025, na Rua 85, Bairro da Cohab, neste município. Conforme BO 20251027210026374.
E é, pois, por um dever de justiça e reconhecimento, que vos concedo um Voto de Aplausos para os policiais abaixo citados; e dê-se conhecimento Cel. PM Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante Geral da PMPE.
GRAD. MATRÍCULA NOME
SD PM 121.094-7 Paulo Roberto Antunes Guimarães Júnior
SD PM 126.324-2 Rivaldo José da Silva |
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422/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado, por esta Casa Legislativa, um Voto de Aplauso para o efetivo policial do 18º Batalhão da Polícia Militar do Cabo de Santo Agostinho, pela atuação exemplar em ocorrência registrada no dia 24 de outubro de 2025, na Rua Padre Antônio de Melo, Bairro Santo Inácio, neste município, que teve como vítima o cidadão Alberis Feliz da Silva. Conforme BO 2025102400494491.
E é, pois, por um dever de justiça e reconhecimento, que vos concedo um Voto de Aplausos para os policiais abaixo citados; e dê-se conhecimento Cel. PM Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante Geral da PMPE.
GRAD. MATRÍCULA NOME
CB PM 113.129-0 Samuel José dos Santos
SD PM 124.187-7 Ivanildo de Vasconselos Alves
SD PM 126.497-4 Emanuelle Cristina da Silva Campos
SGT PM 112.962-7 Valdir Almeida de Araújo Júnior
SD PM 126.327-7 Wanderson Santos Bonifácio
SD PM 125.888-5 Jamesson Márcio da Silva
SD PM 124.167-2 Anderson Rodrigues das Neves
SD PM 129.435-0 José Breno de Oliveira Santos
SD PM 128.488-6 Danilo Vitor da Silva Los
SD PM 128.783-4 Allyson Daniel Santos Magalhães |
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| materia |
6912/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a pavimentação asfáltica, na Avenida Loteamento Lobo, na Praia de Gaibú, neste Município. |
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| materia |
6913/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço limpeza e pintura de meio-fio, na Avenida Um, na Praia de Gaibú, neste Município. |
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| materia |
6914/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a instalação de postes de iluminação pública nos perímetros, da Avenida Loteamento Lobo, na Praia de Gaibú, neste Município. |
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| materia |
6915/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Avenida Loteamento Lobo, na Praia de Gaibú, neste Município. |
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| materia |
6916/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado serviço de revitalização das calçadas na Avenida Um, na Praia de Gaibú, neste Município. |
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| materia |
6917/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a solicitação Urgente de Intervenção para Garantia de Acessibilidade em Via Intransitável na Rua: Joaquim Rodrigues, Bairro: Gaibu, próximo a Pizzaria Moura, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
6918/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exma. Sra. Ricarda Samara, Secretária de Saúde, com cópia para o Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, no sentido de que seja feito a solicitação urgente para sanar as diversas irregularidades constatadas no CEO, localizado no Bairro: Centro, próximo a Biblioteca, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
6919/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulho e que sejam inseridos coletores de lixo na Rua: 27 esquina com a rua 21, Bairro: Charneca, na subida do antigo Bar de Juarez, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
6920/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indico que seja realizada a pavimentação e drenagem da Rua Projetada A, Quadra 89, localizada na Vila Claudete, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| norma |
4093/2025 |
2025-10-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPP) NO MUNICÍPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO |
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| materia |
40/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Resolução |
Ementa: Concede o título de cidadão Cabense a Taisa Guedes Noronha. |
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| materia |
1261/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Cabo de Santo Agostinho, o “Agosto dá Inclusão” – Mês de Atendimento Médico Prioritário às Pessoas com Deficiência (Zera Fila), e dá outras providências. |
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| materia |
6884/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indico à mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que esta casa encaminhe a proposta ao Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de limpeza das canaletas e a manutenção das tampas dos bueiros localizados na rua Trinta e três – Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
6885/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indico à mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que esta casa encaminhe a proposta ao Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de limpeza das canaletas e a manutenção das tampas dos bueiros localizados na rua Óscar Francisco de Lima – Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
6886/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Executiva de Limpeza Pública, no sentido de disponibilização de equipamento de coletor de lixo na rua Vinte e Nove – Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho - PE. |
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| materia |
6887/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Executiva de Limpeza Pública, no sentido de disponibilização de equipamento de coletor de lixo na rua Bela Vista – Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho - PE. |
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| materia |
6888/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que sejam realizados os serviços de limpeza urbana e capinação rua da Saudade – Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho - PE. |
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| materia |
6889/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indico à mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que esta casa encaminhe a proposta ao Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de limpeza das canaletas e a manutenção das tampas dos bueiros localizados na rua Dezessete – Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
6890/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Executiva de Limpeza Pública, no sentido de disponibilização de equipamento de coletor de lixo na rua Alto do Cemitério Novo – Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho - PE. |
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| materia |
6891/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Euclídes
Alves dos Santos, Vila Roca, neste Município. |
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| materia |
6892/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na
Rua 30, Bairro da Charneca, neste Município. |
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| materia |
6893/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação, Saneamento e Drenagem da
Rua Quatro, Vila do Sesi, Charnequinha, nesse Município. |
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| materia |
6894/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de um Coletor de Lixo, na
Rua do Limite, Pontezinha, neste Município. |
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| materia |
6895/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na
Rua Santa da Margaridas, Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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| materia |
6896/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua J Dois,
Gaibú, neste Município. |
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6897/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação, Saneamento e Drenagem na
Rua VC Dois, Enseadas dos Corais, nesse Município. |
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6898/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de um Coletor de Lixo, na
Rua VL Trinta e Quatro, Enseadas dos Corais, neste Município. |
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6899/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a manutenção e limpeza da Praça de Dona Zefinha – na Rua Enfermeira Dona Zefinha – Ponte dos Carvalhos. |
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6900/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado e a implantação de coletores de lixo Engenho São João. |
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| materia |
6901/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado e a implantação de coletores de lixo na Rua dos Coqueiros – Enseada dos Corais. |
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| materia |
6902/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos capinação e limpeza na 1ª Travessa da Rua Cinco, Bairro São Francisco. |
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6903/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos capinação e limpeza na Rua Principal em Garapu II. |
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6904/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos capinação e limpeza na PE 025 – próximo ao Restaurante Mariza - Pirapama. |
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