| norma |
4096/2025 |
2025-11-05 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “SOL FORRÓ” COM SEDE NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO |
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| norma |
4097/2025 |
2025-11-05 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A CAMINHADA ECOLÓGICA DA INDEPENDÊNCIA |
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| norma |
4098/2025 |
2025-11-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO TURISMO SEXUAL NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4099/2025 |
2025-11-05 |
Lei Ordinária |
CRIA O SELO ”EMPRESA AMIGA DA ESCOLA”, A SER CONCEDIDO A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE PROMOVAM POR MEIO DE AÇÕES DIRETAS E VOLUNTÁRIAS O DESENVOLVIMENTO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO |
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| materia |
7016/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a solicitação Urgente de Intervenção para Garantia de Acessibilidade em Via Intransitável na Rua: Aliança, Bairro: Cidade Garapu, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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7017/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a solicitação Urgente de Intervenção para Garantia de Acessibilidade em Via Intransitável na Rua: Barra de Guabiraba, Bairro: Cidade Garapu, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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7018/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a solicitação Urgente de Intervenção para Garantia de Acessibilidade em Via Intransitável na Rua: Honório José do Nascimento, Bairro: Cidade Garapu, no Cabo de Santo Agostinho-PE |
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| materia |
7019/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a solicitação Urgente de Intervenção para Garantia de Acessibilidade em Via Intransitável na Rua: São Caetano, Bairro: Cidade Garapu, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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7020/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a solicitação Urgente de Intervenção para Garantia de Acessibilidade em Via Intransitável na Rua: Tambaua, Bairro: Cidade Garapu, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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7021/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a solicitação Urgente de Intervenção para Garantia de Acessibilidade em Via Intransitável na Rua: Venturosa, Bairro: Cidade Garapu, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
7022/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a solicitação Urgente de Intervenção para Garantia de Acessibilidade em Via Intransitável na Rua: Zumbi dos Palmares, Bairro: Cidade Garapu, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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429/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requeiro À Mesa nos termos regimentais, providências ao Executivo Municipal para que, aconteça a revitalização da Praça localizada na Rua Quatro, no bairro São Francisco, neste Município. A revitalização da praça municipal, proporcionará aos moradores da região e visitantes um espaço mais seguro, acessível e adequado para lazer e convivência social. |
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6979/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, para que proceda a Capinação, na Rua Cinquenta e Três (53), no bairro da Cohab, neste Município. |
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6980/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência o serviço de inclusão de quebra-mola, na Rua VC 6, setor 3, por trás da Ferreira Laje, no Bairro de Enseada dos Corais, neste Município. |
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6981/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de Retirada de entulho na Rua Amara Guimarães Dutra, Cohab, neste Município |
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6982/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados a instalação de um coletor de lixo na R. VI Trinta e Quatro, Lot. Enseada dos Corais , neste Município |
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6983/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados o serviço de Retirada de Entulho na Rua José Lino de Lima, Torrinha , neste Município |
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6984/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a pavimentação asfáltica, na 1ª Travessa dos Pires, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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6985/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a pavimentação asfáltica, na Rua Alto do Sol, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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| materia |
6986/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a pavimentação asfáltica, na Rua São Jorge, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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6987/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e pintura de meio-fio, na Rua Visconde de Campo Alegre, no Centro, neste Município. |
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| materia |
6988/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e pintura de meio-fio, na Rua Vereador José Feliciano de Barros, no Centro, neste Município. |
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6989/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e pintura de meio-fio, na Rua Doutor Fernando Gonçalves Cascão, no Centro, neste Município. |
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6990/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e pintura de meio-fio, na Rua Amaro Pereira Cavalcanti, no Centro, neste Município. |
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| materia |
6991/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Visconde de Campo Alegre, no Centro, neste Município. |
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| materia |
6992/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Vereador José Feliciano de Barros, no Centro, neste Município. |
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| materia |
6993/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua São Jorge, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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| materia |
6994/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Santa Rita, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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| materia |
6995/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Doutor Fernando Gonçalves Cascão, no Centro, neste Município. |
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| materia |
6996/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Amaro Pereira Cavalcanti, no Centro, neste Município. |
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| materia |
6997/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado serviço de revitalização das calçadas, na Rua Visconde de Campo Alegre, no Centro, neste Município. |
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6998/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado o serviço de revitalização das calçadas, na Rua Doutor Fernando Gonçalves Cascão, no Centro, neste Município. |
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| materia |
6999/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado serviço de revitalização das calçadas, na Rua Severino Bezerra Marques, no Centro, neste Município. |
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7000/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a instalação de coletor na Rua Barão do Rio Branco em, Santo Inácio. |
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7001/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar recolhimento de entulhos na Rua Euclides Xavier em, Garapu. |
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7002/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua José Lins Theles, Destilaria. |
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| materia |
7003/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua José Carlos Duarte, Destilaria. |
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7004/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua Sebastião Joventino, Destilaria. |
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7005/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua Artur Rui Carvalho, Destilaria. |
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| materia |
7006/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar recolhimento de entulhos na Rua Artur Rui Carvalho em frente ao estádio de futebol, Destilaria. |
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| materia |
7007/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial no sentido de realizar a reposição da tampa de esgoto na Rua Artur Rui Carvalho, Destilaria. |
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7008/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar recolhimento de entulhos na Rua Padre Antônio Alves, Centro do Cabo. |
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| materia |
7009/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua Trapiche, em Gaibu. |
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| materia |
7010/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, para que proceda a Capinação, na Rua Oito (8), no bairro da Charneca, neste Município. |
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| materia |
7011/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, para que proceda a Capinação, na Rua Cinco (5), no bairro da Charneca, neste Município. |
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| materia |
7012/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de pavimento e remoção de lixo, na Rua do açude, Bairro da Cohab, neste Município. |
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| materia |
7013/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços recuperação de pavimento asfáltico manutenção da rede de esgoto, na Rua Maria Madalena Tabosa Lopes, Bairro Santo Inácio, neste Município. |
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| materia |
7014/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de operação tapa-buraco, verificação de vazamento, pintura de meio-fio, retirada de entulho e inclusão de coletor, na Rua Amaurílio Veloso, Vila Santo Inácio, neste Município. |
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| materia |
7015/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de operação tapa-buraco, verificação de vazamento, pintura de meio-fio, retirada de entulho e inclusão de coletor, na Rua Vereador Albérico Marques da Silva, Vila Santo Inácio, neste Município. |
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| materia |
423/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Indico á mesa, vido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um
apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO
PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente pintura do meio fio e capinação e Poda Arvores Na Praça Dr. Manuel Clementino Vila Social Rua 10 obs. Luca da Segurança Cabo de Santo Agostinho-PE |
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