br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7126/2025 2025-11-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Isaltino Nascimento, Secretário de Educação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja tomado providências referente as condições estruturais da Escola Jason Brandão, Bairro: Cohab, localizada na Rua 14, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 7127/2025 2025-11-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de Retirada de entulho na Rua Manoel Maria Caetano Bom, Centro, neste Município 1 extracted
materia 7128/2025 2025-11-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja instalado um coletor de lixo na Rua Manoel Maria Caetano Bom, Centro, neste Município 1 extracted
materia 7129/2025 2025-11-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja realizado o serviço de retirada de entulho na Av. José Fragoso, Charnequinha, neste Município 1 extracted
materia 7130/2025 2025-11-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja realizado o serviço de retirada de entulho em frente ao Mercadino Cheira Paz, Charnequinha, neste Município 1 extracted
materia 7131/2025 2025-11-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja realizado o serviço de concerto do bueiro na Av. José Faustino dos Santos 251-201,Jardim Santo Inácio , neste Município 1 extracted
materia 7132/2025 2025-11-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja realizado o serviço de requalificação na Rua Severino Bezerra Marques , Centro, neste Município. 1 extracted
materia 7133/2025 2025-11-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja realizado o serviço de capinação e limpeza na Rua Sessenta e seis , Malaquias, neste Município 1 extracted
materia 7134/2025 2025-11-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja realizado o serviço de capinação e limpeza na Rua Dr. Gabriel Dourado ,Jardim Santo Inácio , neste Município. 1 extracted
materia 7135/2025 2025-11-07 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretária-executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de pôr uma caçamba coletora de lixo na rua da Mocidade em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 7136/2025 2025-11-07 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretária-executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de pôr uma caçamba coletora de lixo na rua da Nossa Senhora do Carmo em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 7137/2025 2025-11-07 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretária-executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de pôr uma caçamba coletora de lixo na rua do Alto Santa Rosa em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 14/2025 2025-11-06 Emenda Altera o art. 5º do Anteprojeto de Lei Ordinária nº 038/2025, para instituir prêmio de desempenho escolar aos cinco melhores alunos de cada turma do Programa Pé-de-Meia Municipal, conforme critérios de avaliação de notas, assiduidade e participação nas atividades escolares. 1 extracted
materia 41/2025 2025-11-06 Projeto de Resolução EMENDA: Concede o Título de Cidadã Cabense à Sra. Shirleide Morêto de Lima Xavier e dá outras providências. Art. 1º. Este Projeto de Resolução estabelece a concessão do Título de Cidadã Cabense à Sra. Shirleide Morêto de Lima Xavier, em reconhecimento à sua contribuição social, profissional e empreendedora para o desenvolvimento do município do Cabo de Santo Agostinho. Art. 2º. Competirá à Mesa desta Casa Legislativa, em comum acordo com a homenageada e o autor deste Projeto de Resolução, marcar a data de entrega do Certificado de Cidadã Cabense em Sessão Solene no Plenário da Câmara de Vereadores do Cabo de Santo Agostinho. Sala de Sessões, em 06 de Novembro de 2025. 1 extracted
materia 431/2025 2025-11-06 Requerimento SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CAMOCIM DE SÃO FÉLIX NO BAIRRO DE GARAPU 1 extracted
materia 7052/2025 2025-11-06 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente a solicitação de um coletor de lixo na Rua do Coqueiro, em Águas Cumpridas (Gaibu) - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 7053/2025 2025-11-06 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente a solicitação de um coletor de lixo na na entrada da comunidade de nego cassiano em (Gaibu) - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 7054/2025 2025-11-06 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente a solicitação de um coletor de lixo na na Rua do Coqueiro, no sitio Águas Compridas - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 7055/2025 2025-11-06 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência Mutirão de oftalmologia na Unidade de Saúde da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 7056/2025 2025-11-06 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência Mutirão de oftalmologia na Unidade de Saúde de Barbalho, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 7057/2025 2025-11-06 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência Mutirão de oftalmologia na Unidade de Saúde de Mercês, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 7058/2025 2025-11-06 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência Mutirão de oftalmologia na Unidade de Saúde de Novo Horizonte, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 7059/2025 2025-11-06 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência Mutirão de oftalmologia na Unidade de Saúde de Pirapama, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 7060/2025 2025-11-06 Indicação Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERViÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente retira de entulho capinação e pintura do meio fio 08,54,14 Cohab Cabo de Santo AGOSTINHO 1 extracted
materia 7061/2025 2025-11-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação e Pintura de Meio Fio na Rua da Saudade, Enseadas dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 7062/2025 2025-11-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação e limpeza de entulhos, na Travessa: Dr. Júlio Pires Ferreira, Bairro: Mauriti, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 7063/2025 2025-11-06 Indicação Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERViÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente retira de capinação e limpeza pintura do meio fio Praça da Rua Sete da Cohab, Cabo de Santo AGOSTINHO JUSTIFICATIVA 1 extracted
materia 7064/2025 2025-11-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de Coletores de Lixo, na Rua VC Um, Enseadas dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 7065/2025 2025-11-06 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Implantação de postes com luminárias em LED na Rua da Jaqueira, em Novo Horizonte, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 7066/2025 2025-11-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de Coletores de Lixo, na Rua VT Dois, Enseadas dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 7067/2025 2025-11-06 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Operação tapa buraco na Rua 17 (Dezessete), no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 7068/2025 2025-11-06 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Implantação de postes com luminárias em LED na Rua da Bica, em Novo Horizonte, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 7069/2025 2025-11-06 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Operação tapa buraco na Rua 2 (Dois), no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 7070/2025 2025-11-06 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Reforma da Praça do Jacaré, no bairro Centro, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 7071/2025 2025-11-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Av. Dois, Loteamento Nova Era, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 7072/2025 2025-11-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Av. Conde da Boa Vista, Pontezinha, nesse Município. 1 extracted
materia 7073/2025 2025-11-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o Recapeamento na 2ª Travessa da Rua Quatorze, Ponte dos Carvalhos, nesse Município. 1 extracted
materia 7074/2025 2025-11-06 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Drenagem e pavimentação da rua da Associação de Moradores, da Vila da Jaqueira, em Gaibu, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 7075/2025 2025-11-06 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Manutenção do corrimão da Rua 02 (dois), na Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 7076/2025 2025-11-06 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Manutenção do corrimão da Rua 17 (dezessete), na Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 7077/2025 2025-11-06 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na RUA ANTÔNIO JOSÉ PAIVA BAIRRO GARAPÚ Neste Município. 1 extracted
materia 7078/2025 2025-11-06 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na RUA SETENTA E SEIS BAIRRO GARAPÚ Neste Município. 1 extracted
materia 7079/2025 2025-11-06 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na RUA PASSIRA BAIRRO GARAPÚ Neste Município. 1 extracted
materia 7080/2025 2025-11-06 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na RUA LIMOEIRO BAIRRO GARAPU Neste Município. 1 extracted
materia 7081/2025 2025-11-06 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na RUA JATOBA BAIRRO GARAPU Neste Município. 1 extracted
materia 7082/2025 2025-11-06 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na RUA QUATRO BAIRRO BELA VISTA Neste Município. 1 extracted
materia 7083/2025 2025-11-06 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito implantação de coletores de lixo na RUA EROSÃO BAIRRO BELA VISTA Neste Município. 1 extracted
materia 7084/2025 2025-11-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Abaeté, Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 7085/2025 2025-11-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua 10, Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 7086/2025 2025-11-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação e revitalização geral da praça, no condomínio Eduardo Campos, Quadra 43, Vila Claudete, neste Município. 1 extracted