| materia |
7223/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Drenagem e pavimentação da rua Venturosa, em Garapu, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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7224/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na RUA CORONEL JOSÉ MORAIS BAIRRO CENTRO Neste Município. |
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7225/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na RUA OITO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO Neste Município. |
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7226/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a construção de um muro de e aplicação de telas argamassadas em encostas, Rua ALTO DO CRUZEIRO (POR TRÁS DA CASA DE NÚMERO 89 ) BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, Neste Município. |
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7227/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a implantação de Guarda corpo na TRAV. DA RUA SÃO JOÃO , BAIRRO CENTRO, Neste Município. |
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7228/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito implantação de coletores de lixo na RUA OITENTA E CINCO BAIRRO COHAB Neste Município. |
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7229/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Recapeamento Asfáltico na PRIMEIRA TRAV. DOS PIRES BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Município. |
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7230/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito serviços de tapa buracos na RUA SÃO JOÃO, BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. |
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7231/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Recapeamento Asfáltico na RUA VICENTE YANEZ PINZON BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Município. |
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7232/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na RUA JOÃO MATIAS DE SANTANA BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Município. |
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7233/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja realizado o serviço de Retirada de Entulhos na Rua Amara Guimarães Dutra , Cohab , neste Município. |
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7234/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito revitalização assim como também a pintura de degraus e corrimãos na rua SEIS BAIRRO ALTO DA BELA VISTA Neste Município. |
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| materia |
7235/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja realizado o serviço de Retirada de Entulhos na Rua Tenente Manoel Barbosa da Silva (final da rua) , Centro , neste Município. |
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| materia |
7236/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja realizado o serviço de Retirada de Entulhos na Rua Oitenta e um , Cohab , neste Município |
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| materia |
7237/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja realizado o serviço de Limpeza e capinação na Rua Oitenta e um , Cohab , neste Município. |
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| materia |
7238/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Drenagem e pavimentação da rua que liga a Praia de Xaréu, em Xaréu, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
7239/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Drenagem e pavimentação do trecho da Água Mineral a Tiriri, em Suape, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
7176/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Dezessete, Ponte dos
Carvalhos, nesse Município. |
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| materia |
7177/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua da Aldeia, São
Francisco, nesse Município. |
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| materia |
7178/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na
Rua VC Três, Enseadas dos Corais, neste Município. |
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| materia |
7179/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na
Rua Justiano Marinho Correia Filho, Vila Roca, neste Município. |
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| materia |
7180/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na
Rua 68, Cohab, neste Município. |
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| materia |
7181/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Professora
Raquel de Morais Fraga, Vila Roca, neste Município. |
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| materia |
7182/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Ismael
Martins de Oliveira, Cohab, neste Município. |
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| materia |
7183/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, no
Canal da Rua 04, São Francisco neste Município. |
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| materia |
7184/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua do Rosário,
Pontezinha, nesse Município. |
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| materia |
7185/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado e a implantação de um coletor na Rua das Margaridas – Gaibu. |
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| materia |
7186/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a limpeza do canal na 1ª Travessa Albatroz no Bairro São Francisco. |
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| materia |
7187/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a realização da Operação Tapa-buracos na Avenida Refibras – Distrito Industrial (próximo a Termocabo) – Bairro de Pista Preta. |
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| materia |
7188/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a implantação de coletor de lixo, capinação e limpeza no Engenho Serraria em frente ao antigo colégio Edmar Amorim Fernandes. |
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| materia |
7189/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a realização da Operação Tapa-buracos na Rua 53 (próximo a Assembleia de Deus Bairro 1) – Bairro São Francisco. |
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| materia |
7190/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a realização da Operação Tapa-buracos na Rua Hamilton de Jesus (próximo a associação de moradores) – Bairro São Francisco. |
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| materia |
7191/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
A Capinação da Avenida Presidente Getúlio Vargas, ( Em Frente à Secretária Municipal de D.S.) no Centro, no município de Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
7192/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
A Implantação de coletores de lixo na Rua 8 Ponte dos Carvalhos, no município de Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
7193/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
A pavimentação e Capinação da Rua 8 em Ponte dos Carvalhos, no município de Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
7194/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
A Revitalização da Parada de Ônibus na PE 60 ( Cohab) – Cabo de Santo Agostinho. |
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| norma |
4100/2025 |
2025-11-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 3342, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO (CABOPREV), PARA ESTABELECER A RESPONSABILIDADE DO TESOURO MUNICIPAL PELO CUSTEIO DOS BENEFÍCIOS DE NATUREZA TEMPORÁRIA |
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| materia |
7162/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos capinação e recuperação das calçadas na Rua Divonete Barbosa dos Santos – Bairro Santo Inácio. |
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| materia |
7163/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a limpeza do poço de visita (PV) da Rua do Progresso, próximo a sorveteria Vitória, Ponte dos Carvalhos. |
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| materia |
7164/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos capinação e recuperação das calçadas na Avenida Escritor Israel Felipe – Bairro Santo Inácio. |
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| materia |
7165/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos capinação e recuperação das calçadas na Rua Prefeito José Alberto de Lima – Bairro Santo Inácio. |
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| materia |
7166/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos capinação e recuperação das calçadas na Rua Professor Luiz Carlos Tavares – Bairro Santo Inácio. |
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| materia |
7167/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos o recuperação das calçadas na Rua Fernando Gonçalves Cascão - Centro. |
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| materia |
7168/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita a Regularização da Escadaria na Travessa 07
da Rua Um, Charnequinha, nesse Município. |
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| materia |
7169/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na
Travessa Um na Rua do Porto, São Francisco, neste Município. |
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| materia |
7170/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação da Av. principal e
das Ruas Transversais da Vila do Novo Sesi, neste Município. |
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| materia |
7171/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza do Canal da Vila Dr. Manoel
Clementino, neste Município. |
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| materia |
7172/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de Coletores de Lixo, na
Rua Evandro Regis Caboré Júnior, Enseadas dos Corais, neste Município. |
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| materia |
7173/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação da Rua do Sossego, Garapú,
nesse Município. |
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| materia |
7174/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de Coletores de Lixo, na
Rua do Bueiro, Engenho Novo, neste Município. |
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