sessao nº 27

Câmara Municipal de Floresta - PE
Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500
http:// www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com
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Ata da 8ª Sessão Ordinária do 2° Período Legislativo do ano de 2024, em 23 de outubro de 2024, às 
12 horas no Salão Nobre da Câmara Municipal de Floresta-PE, Auditório Lourival Diniz Carvalho, 
“Casa Benício Ferraz”. Sob a presidência do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior. Estiveram 
presentes os senhores vereadores: Pedro Gomes Vilarim Júnior, Rosa Maria de Souza, Marcos 
Antônio de Carvalho, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, 
Gilmar Leal de Sá, André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Victor Laert dos Santos Sá, Ciro 
Ferraz Pereira, Severino Ferraz Diniz Carvalho. Dando por aberta a presente sessão o Exmo. Sr. 
Presidente autorizou a funcionária desta Casa Legislativa para fazer a leitura da ata da sessão anterior 
a qual lida foi aprovada. 9x0. Passando para o expediente do dia e nada tendo a tratar foi dado por 
aberta a ordem do dia e passando a palavra para o 2° Secretário para apresentar e colocar em 2ª 
Discussão os Projetos de Lei de n°s 30, 31, 32, 33, 34, 42, 43, 45, 52/2024 e 81/2023 e o Projeto de 
Lei Complementar n° 01/2024, do Executivo Municipal . Colocados em 1ª e 2ª votação os Projetos de 
lei de n°s 30, 31, 32, 33, 34, 42, 43, 45 e 52/2024, todos aprovados por 9x0 e o Projeto de Lei n° 
81/2023, aprovado por 9x0 e o Projeto de Lei Complementar n° 01/2024 do Executivo Municipal, 
aprovado por 9x0. Nada mais tendo a tratar o Exmo. Sr. Presidente facultou a palavra, nenhum 
vereador ocupou a tribuna. Logo em seguida foi encerrada a presente sessão do 2° Período Legislativo 
do ano de 2024, o qual o Exmo. Sr. Presidente deu por encerrada a sessão agradecendo a presença de 
todos e convida a todos para a próxima conforme nosso calendário. E para constar eu, Maria Anita 
Nery Gomes, Funcionária Pública Municipal lavrei a presente ata a qual lida será submetida a 
aprovação pelos senhores vereadores presentes se a mesma estiver conforme.

Câmara Municipal de Floresta - PE





Ata da 8ª Sessão Ordinária do 2° Período Legislativo do ano de 2024, em 23 de outubro de 2024, às 12 horas no Salão Nobre da Câmara Municipal de Floresta-PE, Auditório Lourival Diniz Carvalho, “Casa Benício Ferraz”. Sob a presidência do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior. Estiveram presentes os senhores vereadores: Pedro Gomes Vilarim Júnior, Rosa Maria de Souza, Marcos Antônio de Carvalho, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, Gilmar Leal de Sá, André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Victor Laert dos Santos Sá, Ciro Ferraz Pereira, Severino Ferraz Diniz Carvalho. Dando por aberta a presente sessão o Exmo. Sr. Presidente autorizou a funcionária desta Casa Legislativa para fazer a leitura da ata da sessão anterior a qual lida foi aprovada. 9x0. Passando para o expediente do dia e nada tendo a tratar foi dado por aberta a ordem do dia e passando a palavra para o 2° Secretário para apresentar e colocar em 2ª Discussão os Projetos de Lei de n°s 30, 31, 32, 33, 34, 42, 43, 45, 52/2024 e 81/2023 e o Projeto de Lei Complementar n° 01/2024, do Executivo Municipal . Colocados em 1ª e 2ª votação os Projetos de lei de n°s 30, 31, 32, 33, 34, 42, 43, 45 e 52/2024, todos aprovados por 9x0 e o Projeto de Lei n° 81/2023, aprovado por 9x0 e o Projeto de Lei Complementar n° 01/2024 do Executivo Municipal, aprovado por 9x0. Nada mais tendo a tratar o Exmo. Sr. Presidente facultou a palavra, nenhum vereador ocupou a tribuna. Logo em seguida foi encerrada a presente sessão do 2° Período Legislativo do ano de 2024, o qual o Exmo. Sr. Presidente deu por encerrada a sessão agradecendo a presença de todos e convida a todos para a próxima conforme nosso calendário. E para constar eu, Maria Anita Nery Gomes, Funcionária Pública Municipal lavrei a presente ata a qual lida será submetida a aprovação pelos senhores vereadores presentes se a mesma estiver conforme.









































































Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com

PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024

DIA 23.10.2024 (às 11 HORAS)

Bom dia!

Sra. Vereadora, 

Srs. Vereadores,



01 – (PEU) Convido os nobres vereadores para tomarem seus lugares e darmos início a 8ª SESSÃO ORDINÁRIA do 2º período legislativo de 2024.



02 – (PEU) Declaro abertos os trabalhos e autorizo a funcionária Maria Anita Nery Gomes a tomar seu lugar para fazer a leitura da ATA DA SESÃO ANTERIOR, e fazer as devidas anotações desta Sessão. 



– (PEU) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



03 – (PEU) Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, dou por aberta a ORDEM DO DIA, (PASSOMOS A PALAVARA PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS).



04 – (PEU) Coloco em 2ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n°30/2024 do vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “FICA DENOMINADA DE LUÍZ ALBERTO FERRAZ A RUA PROJETADA 14, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ROCHA BELA FLORESTA”.  



05 – (PEU) Coloco em 2ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 31/2024, do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de Genézio Salvador Xavier a Rua Projetada 15, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”.



06 – (PEU) Coloco em 2ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 32/2024, de autoria do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de João José de Souza a Rua Projetada 16, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”.



07 – (PEU) Coloco em 2ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 33/2024, de autoria do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de João Alberto Ferraz a Rua Projetada 17, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”.



08 – (PEU) Coloco em 2ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 34/2024, de autoria do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de Manoel Edilberto Ferraz a Rua Projetada 11, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”.



09 – (PEU) Coloco em 2ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 42/2024, de autoria do Vereador Pedro Henrique Novaes Sousa Lira, o qual “Fica denominada de Joaquim Silvino de Menezes a Rua Projetada 11, localizada no Loteamento Três Marias I e II”.



10 – (PEU) Coloco em 2ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 43/2024, de autoria do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de Gilvan Carvalho de Souza a Rua Projetada 19, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”.



11 – (PEU) Coloco em 2ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 45/2024, de autoria Vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho e demais vereadores relacionados na preposição, o qual “Fica denominada Laboratório Valdemar Ferraz, o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Cel. Álvaro Ferraz”.



12 – (PEU) Coloco em 2ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 52/2024, de autoria Executivo Municipal, o qual “Estabelece a instituição, delimitação, organização e denominação oficial dos bairros e logradouros de Floresta, que passam a ser definidas por esta Lei, reunindo todos os bairros integrantes do território do município”.



13 – (PEU) Coloco em 2ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 81/2023, de autoria Vereador André Alexandre Ferraz de Sá Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de Nilson Leal da Rosa a Rua Projetada 06, localizada no terreno Boa Esperança, da Diocese”, conforme a Emenda Modificativa nº 04/2024. 	



14 – (PEU) Coloco em 2ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei Complementar n° 01/2024, de autoria Executivo Municipal, o qual “Institui o Cadastro cultural do Município de Floresta – CCM e acrescenta os dispositivos ao texto da Lei municipal nº 1.084 de 09 de novembro de 2023”.



15 – (PEU) Coloco em 1ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n°30/2024 do vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “FICA DENOMINADA DE LUÍZ ALBERTO FERRAZ A RUA PROJETADA 14, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ROCHA BELA FLORESTA”.  



– (PEU) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



16 – (PEU) Coloco em 1ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 31/2024, do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de Genézio Salvador Xavier a Rua Projetada 15, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”.



– (PEU) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



17 – (PEU) Coloco em 1ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 32/2024, de autoria do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de João José de Souza a Rua Projetada 16, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”.



– (PEU) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



18 – (PEU) Coloco em 1ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 33/2024, de autoria do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de João Alberto Ferraz a Rua Projetada 17, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”.



– (PEU) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



19 – (PEU) Coloco em 1ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 34/2024, de autoria do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de Manoel Edilberto Ferraz a Rua Projetada 11, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”.



– (PEU) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



20 – (PEU) Coloco em 1ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 42/2024, de autoria do Vereador Pedro Henrique Novaes Sousa Lira, o qual “Fica denominada de Joaquim Silvino de Menezes a Rua Projetada 11, localizada no Loteamento Três Marias I e II”.



– (PEU) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



21 – (PEU) Coloco em 1ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 43/2024, de autoria do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de Gilvan Carvalho de Souza a Rua Projetada 19, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”.



– (PEU) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



22 – (PEU) Coloco em 1ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 45/2024, de autoria Vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho e demais vereadores relacionados na preposição, o qual “Fica denominada Laboratório Valdemar Ferraz, o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Cel. Álvaro Ferraz”.



– (PEU) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



23 – (PEU) Coloco em 1ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 52/2024, de autoria Executivo Municipal, o qual “Estabelece a instituição, delimitação, organização e denominação oficial dos bairros e logradouros de Floresta, que passam a ser definidas por esta Lei, reunindo todos os bairros integrantes do território do município”.



– (PEU) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



24 – (PEU) Coloco em 1ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 81/2023, de autoria Vereador André Alexandre Ferraz de Sá Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de Nilson Leal da Rosa a Rua Projetada 06, localizada no terreno Boa Esperança, da Diocese”, conforme a Emenda Modificativa nº 04/2024. 	



– (PEU) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



25 – (PEU) Coloco em 1ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei Complementar n° 01/2024, de autoria Executivo Municipal, o qual “Institui o Cadastro cultural do Município de Floresta – CCM e acrescenta os dispositivos ao texto da Lei municipal nº 1.084 de 09 de novembro de 2023”.



– (PEU) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



26 – (PEU) Coloco em 2ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n°30/2024 do vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “FICA DENOMINADA DE LUÍZ ALBERTO FERRAZ A RUA PROJETADA 14, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ROCHA BELA FLORESTA”.  



– (PEU) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



27 – (PEU) Coloco em 2ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 31/2024, do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de Genézio Salvador Xavier a Rua Projetada 15, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”.



– (PEU) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



28 – (PEU) Coloco em 2ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 32/2024, de autoria do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de João José de Souza a Rua Projetada 16, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”.



– (PEU) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



29 – (PEU) Coloco em 2ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 33/2024, de autoria do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de João Alberto Ferraz a Rua Projetada 17, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”.



– (PEU) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



30 – (PEU) Coloco em 2ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 34/2024, de autoria do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de Manoel Edilberto Ferraz a Rua Projetada 11, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”.

– (PEU) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



31 – (PEU) Coloco em 2ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 42/2024, de autoria do Vereador Pedro Henrique Novaes Sousa Lira, o qual “Fica denominada de Joaquim Silvino de Menezes a Rua Projetada 11, localizada no Loteamento Três Marias I e II”.



– (PEU) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



32 – (PEU) Coloco em 2ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 43/2024, de autoria do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de Gilvan Carvalho de Souza a Rua Projetada 19, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”.



– (PEU) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



33 – (PEU) Coloco em 2ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 45/2024, de autoria Vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho e demais vereadores relacionados na preposição, o qual “Fica denominada Laboratório Valdemar Ferraz, o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Cel. Álvaro Ferraz”.



– (PEU) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



34 – (PEU) Coloco em 2ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 52/2024, de autoria Executivo Municipal, o qual “Estabelece a instituição, delimitação, organização e denominação oficial dos bairros e logradouros de Floresta, que passam a ser definidas por esta Lei, reunindo todos os bairros integrantes do território do município”.



– (PEU) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



35 – (PEU) Coloco em 2ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 81/2023, de autoria Vereador André Alexandre Ferraz de Sá Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de Nilson Leal da Rosa a Rua Projetada 06, localizada no terreno Boa Esperança, da Diocese”, conforme a Emenda Modificativa nº 04/2024. 	



– (PEU) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



36 – (PEU) Coloco em 2ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei Complementar n° 01/2024, de autoria Executivo Municipal, o qual “Institui o Cadastro cultural do Município de Floresta – CCM e acrescenta os dispositivos ao texto da Lei municipal nº 1.084 de 09 de novembro de 2023”.

– (PEU) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



37 - (PEU) Faculto a palavra para qualquer Vereador que dela queira fazer uso.



38 – (PEU) Nada mais tendo a tratar, dou por encerrada a 8ª SESSÃO Ordinária do 2º Período Legislativo do ano de 2024, agradecendo a presença de todos e convidando-os para DE ACORDO COM O NOSSO CALENDÁRIO.                     



                                                                          Boa tarde!