sessao nº 12

TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DA 12° SESSÃO ORDINÁRIA



Pelo presente Termo, retifica-se a ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA do Poder Legislativo Municipal de Granito, Estado de Pernambuco, realizada em 01 DE AGOSTO DE 2023, às 9h no plenário da Câmara Municipal de Granito, fazendo-se constar o seguinte: “já foi encaminhado ao Ministério da Saúde o nome de todos os profissionais da enfermagem”. Onde erroneamente constava: “já foi encaminhado ao Ministério Público o nome de todos os profissionais da enfermagem”, referente a fala do Senhor Vereador Aurílio Lacerda de Alencar. Para constar, em tempo, eu ______________________________________________, Eduardo da Conceição Modesto de Oliveira lavrei o presente termo de retificação, que após lido e se aprovado, será parte integrante da referida Ata, o qual será devidamente assinado pelos Senhores Vereadores presentes.

Granito, 15 de agosto de 2023.





______________________________

Alan de Oliveira

Presidente da Câmara





________________________________

Cícero Nildo de Oliveira Alencar

Vice-Presidente





_________________________________

Antonio Carlos Pereira

Primeiro-Secretário





__________________________________

Rozali Eufrausina de Oliveira

Segundo-Secretário





__________________________________

George Washington Pereira Alencar

Vereador

__________________________________

Aurílio Lacerda de Alencar

Vereador





__________________________________

Wanderson Silva de Meneses

Vereador





__________________________________

Elidberg Sales Pessoa Coelho

Vereador





__________________________________

Onofre Eufrásio de Luna Neto

Vereador

ATA DA 12º (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GRANITO, ESTADO DE PERNAMBUCO, REALIZADA EM 01 DE AGOSTO DE 2023.



            Ao um dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, às 9h, em sessão presencial realizada no prédio da Câmara Municipal de Granito-PE, localizada na Av. José Saraiva Xavier, n° 151, estiveram presentes o Senhor Vereador Alan de Oliveira, Presidente, o Senhor Vereador Cícero Nildo de Oliveira Alencar, Vice-Presidente, o Senhor Vereador Antonio Carlos Pereira, Primeiro-Secretário, a Senhora Vereadora Rozali Eufrausina de Oliveira, Segunda-Secretária, bem como os Senhores Vereadores George Washington Pereira Alencar, Elidberg Sales Pessoa Coelho, Onofre Eufrásio de Luna Neto, Wanderson Silva de Meneses, Aurilio Lacerda de Alencar. Verificando o número legal de vereadores presentes, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão e solicitou ao Primeiro-Secretário que procedesse à leitura da pauta do dia e, em seguida, da Ata anterior que, não havendo impugnação, foi aprovada pelo Senhor Presidente Alan de Oliveira. Dando continuidade, no Pronunciamento dos Vereadores do Pequeno Expediente, o Senhor Vereador Antonio Carlos Pereira faz um apelo ao Senhor Prefeito, e a Secretaria competente, em busca de providências acerca da falta de água na zona rural, pois apenas o Exército não é suficiente para suprir toda a demanda da população. Além de existirem diversas rotas que não são acobertadas pelo Exército. Ademais, o Senhor Vereador menciona que o exercício está chegando ao fim, e que ainda não foi encaminhado à Câmara o Projeto de Lei com o reajuste dos professores e solicita ao Senhor Prefeito uma ação acerca disso. Mais tarde, com a palavra, a Senhora Vereadora Rozali Eufrausina de Oliveira articula sobre a morosidade em assistir à população da zona rural afetada por falta de água, e, em seguida, cobra providencias do Poder Executivo para solucionar esse problema. A seguir, a palavra é facultada ao Senhor Vereador Aurílio Lacerda de Alencar que diz ser uma grande dificuldade o tema água, principalmente no período de seca. Pois existem várias rotas desertas pelo Exército, e que, então, se tornam responsabilidade do município. O Senhor Vereador diz acreditar que o Senhor Prefeito em breve estará contratando os Carros-Pipas para socorrer essas pessoas. Sobre o reajuste dos Professores, o Senhor Vereador menciona que o repasse do FUNDEB teve uma grande queda e articula que o Senhor Prefeito, quando presente, informou que os Professores já têm acesso ao piso estabelecido, e dessa forma, o município não tem mais a obrigação de realizar esse aumento salarial. Em seguida, com a palavra, o Senhor Vereador Wanderson Silva de Meneses reitera sobre o tema da falta de água se repetir diversas vezes no plenário e faz um apelo ao Senhor Prefeito para que seja possível agregar Carros-Pipas e abastecer o município. Ademais, o Senhor Vereador, mais uma vez, solicita um carro para transporte de pacientes da Lagoa Nova e região até a sede, que ainda se encontra sem um veículo para assistir a comunidade em caso de emergências. Logo após, a palavra é facultada ao Senhor Vereador George Washington Pereira Alencar que diz ser importante o diálogo nessas situações, e que a solução será convocar o Senhor Prefeito, junto aos Senhores Vereadores, para que o mesmo assuma o compromisso de contratar os Carros-Pipas. Além do mais, o Senhor Vereador diz que esteve presente com o Ministério Público de Bodocó, e que, acerca do mau gerenciamento de água da COMPESA, em breve, o Promotor fará uma audiência com o objetivo de solucionar esses problemas. Logo em seguida, a palavra é facultada ao Senhor Vereador Elidberg Sales Pessoa Coelho que diz serem relevantes os temas tratados na sessão, porém repetitivos, onde a região do município é escassa de água e, dessa forma, se faz necessário haver, antecipadamente, ações emergenciais para ocasiões como essa. Mais tarde, o Senhor Presidente sustenta a necessidade de se ter um planejamento, pois, do contrário, quem se prejudica é a população do município. Em seguida, solicita ao Primeiro-Secretário para que conduza a Ordem do Dia, a qual está constituída por: 1. Apresentação do Projeto de Lei do Executivo N° 009/2023 – EMENTA: Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. O Primeiro-Secretário, então, considerando que todos os vereadores dispõem das cópias das matérias a serem apresentadas, faz um requerimento ao Senhor Presidente para que seja dispensado a leitura, acatado pelo Senhor Presidente. Assim sendo, o Primeiro-Secretário dá continuidade a Ordem do Dia: 2. Apresentação do Projeto de Lei do Legislativo N° 020/2023 – EMENTA: Dispõe sobre a criação do programa de Horta Comunitária, nas escolas e creches da rede pública municipal, no Município de Granito e dá outras providências; 3. Apresentação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica N° 004/2023; 4. Apresentação do Requerimento N° 016/2023 – Autoria do Senhor Vereador Antonio Carlos Pereira. Adiante, o Senhor Presidente declara aberto o Grande Expediente, facultando a palavra aos Senhores Vereadores. Sendo assim, o Senhor Vereador Antonio Carlos Pereira reitera que, acerca da falta de água, é necessário haver um planejamento para atender o povo nesse período, pois a água que está sendo consumida na zona rural poderá ser prejudicial para a saúde pública, e na ausência do Poder Maior, cabe ao Poder Público Municipal socorrer a população. Mais tarde, com a palavra, o Senhor Vereador Aurílio Lacerda de Alencar informa que, acerca do piso da enfermagem, já foi encaminhado ao Ministério Público o nome de todos os profissionais da enfermagem, e que aguardam o resultado para poderem implantar o piso no município. Em seguida, o Senhor Presidente diz que irá, novamente, solicitar ao Senhor Prefeito a limpeza dos barreiros, em especial das comunidades mais carentes, e solicitar a restauração dos ramais das casas na zona rural. Não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente Alan de Oliveira, declarou a sessão encerrada e mandou que lavrasse a presente Ata, que, após lida e, se aprovada, segue assinada por mim ____________________________________________________, Eduardo da Conceição Modesto de Oliveira, Secretário do Legislativo, bem como pelos vereadores presentes. 



______________________________

Alan de Oliveira

Presidente da Câmara







__________________________________

Cícero Nildo de Oliveira Alencar

Vice-Presidente







__________________________________

Antonio Carlos Pereira

Primeiro-Secretário

__________________________________

Rozali Eufrausina de Oliveira

Segundo-Secretário



__________________________________

Elidberg Sales Pessoa Coelho

Vereador

__________________________________

Wanderson Silva de Meneses

Vereador

__________________________________

Aurílio Lacerda de Alencar

Vereador



__________________________________

George Washington Pereira Alencar

Vereador



__________________________________

Onofre Eufrásio de Luna Neto

Vereador

PAUTA DO DIA 01/08/2023

12° Sessão Ordinária às 09h00



Do Pequeno Expediente (Art. 116 RI)

Leitura da ata anterior;

Correspondências da semana;

Leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa; 

Leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa; 

Pronunciamento dos Vereadores;

Ordem do Dia (Art. 119 RI)

Apresentação do Projeto de Lei do Executivo N° 009/2023 – EMENTA: Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências;

Apresentação do Projeto de Lei do Legislativo N° 020/2023 – EMENTA: Dispõe sobre a criação do programa de Horta Comunitária, nas escolas e creches da rede pública municipal, no Município de Granito e dá outras providências;

Apresentação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica N° 004/2023;

Apresentação do Requerimento N° 016/2023 – Autoria do Senhor Vereador Antonio Carlos Pereira;

Grande Expediente (Art. 122 RI)

Facultada a palavra aos vereadores art. 123 RI              



                



EDUARDO DA CONCEIÇÃO MODESTO DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO





______________________________

ALAN DE OLIVEIRA

PRESIDENTE