sessao nº 17

ATA DA 17º (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GRANITO, ESTADO DE PERNAMBUCO, REALIZADA EM 10 DE OUTUBRO DE 2023.



            Aos dez dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, às 17h30, em sessão presencial realizada no prédio da Câmara Municipal de Granito-PE, localizada na Av. José Saraiva Xavier, n° 151, estiveram presentes o Senhor Vereador Alan de Oliveira, Presidente, o Senhor Vereador Cícero Nildo de Oliveira Alencar, Vice-Presidente, o Senhor Vereador Antonio Carlos Pereira, Primeiro-Secretário, a Senhora Vereadora Rozali Eufrausina de Oliveira, Segunda-Secretária, bem como os Senhores Vereadores George Washington Pereira Alencar, Elidberg Sales Pessoa Coelho, Onofre Eufrásio de Luna Neto, Wanderson Silva de Meneses e Aurílio Lacerda de Alencar. Verificando o número legal de vereadores presentes, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão e solicitou ao Primeiro-Secretário que procedesse à leitura da pauta do dia. Prontamente, o Primeiro-Secretário informa que todos os Vereadores entraram em um consenso para que a Ata fosse encaminhada ao Grupo dos Senhores Vereadores com antecedência, onde, na Sessão seguinte, já conhecendo o teor, trariam, apenas, suas convicções a respeito da Ata. Dessa forma, não havendo impugnação, a Ata da 16° Sessão Ordinária foi aprovada pelo Senhor Presidente, Alan de Oliveira. Dando continuidade, o Senhor Presidente, aproveitando a presença do Secretário Municipal de Transportes, Francisco Reginaldo Oliveira do Nascimento, abre uma exceção no Pronunciamento dos Vereadores do Pequeno Expediente para que o Secretário de Transporte possa esclarecer alguns questionamentos dos Senhores Vereadores. Assim sendo, com a palavra facultada, a Senhora Vereadora Rozali Eufrausina de Oliveira aborda sobre o caso do paciente que realizou uma cirurgia no município de Ouricuri e houve um retardamento em deslocá-lo até sua residência. Ainda sobre o assunto, o Senhor Vereador Cícero Nildo de Oliveira Alencar, diz que foi até a Garagem Municipal, e confirmou que não havia veículo do município disponível para deslocar a pessoa até sua moradia. O Senhor Presidente Alan de Oliveira pede a compreensão do Senhor Secretário para determinadas situações, além de manter a prioridade para algumas necessidades. Em seguida, com a palavra facultada, o Senhor Vereador George Washington Pereira Alencar sustenta a importância da presença do Secretário Municipal para esclarecer as situações levantadas pelos Senhores Vereadores e pede ao Senhor Secretário para que, no uso da palavra, informe a todos quem é o responsável por regular as pessoas que desejam fazer tratamento na cidade de Ouricuri, na Van TFD do município. Aproveitando o momento, o Senhor Vereador sugere, para aqueles que fazem tratamento em Recife, através da Secretaria de Saúde, no que possível, fosse estabelecido uma determinada data na semana para o deslocamento dessas pessoas até o referido local. Logo mais, com a palavra, o Senhor Vereador Elidberg Sales Pessoa Coelho articula sobre algumas situações em que alguns carros, locados para a Prefeitura, atendem, apenas, determinadas pessoas da Gestão e solicita ao Senhor Secretário de Transporte que analise e coloque tais veículos para atender toda a população. Logo após, com a palavra facultada, o Senhor Vereador Antonio Carlos Pereira, que articula sobre as pessoas que chegam de Recife, altamente debilitadas, e são entregues ao Hospital Municipal. Onde, com uma melhor comunicação, o carro locado na zona rural já deveria estar aguardando para deslocar essa pessoa até sua residência. O Senhor Vereador menciona, também, a situação da estrada que liga a sede até a Lagoa Nova, que ainda se encontra em uma situação precária, tendo em vista que é utilizada por diversas pessoas diariamente. Mais tarde, com a palavra, o Senhor Vereador Onofre Eufrásio de Luna Neto, aproveitando a presença do Secretário de Transportes, pede informações acerca de uma ambulância para a Rancharia, pois a região necessita demasiadamente. Em seguida, com a palavra, o Senhor Vereador Wanderson Silva de Meneses reitera sobre o Senhor Secretário buscar meios para que já se encontre no município um veículo à espera do paciente que vem de outro município, para evitar esse retardamento. Continuando, o Senhor Vereador procede a leitura de um comunicado, feito por um morador, relacionado a um lixão que está incomodando a população que mora nas proximidades, na entrada do Sítio Pedra Grande. Logo mais, com a palavra facultada, o Senhor Vereador Aurílio Lacerda de Alencar sustenta a importância de aperfeiçoar a comunicação entre os envolvidos em deslocar pacientes de Recife até Granito e, posteriormente, até sua residência. Tendo em vista que a demanda de carros do município é muito alta, mas que é preciso priorizar os casos mais complicados. Concluindo, o Senhor Vereador enfatiza a importância da união entre os Vereadores e Secretários para resolverem os problemas do município. Em seguida, o Senhor Presidente facultou a palavra ao Senhor Secretário de Transportes, Francisco Reginaldo Oliveira do Nascimento, para que pudesse responder aos questionamentos levantados pelos Senhores Vereadores. Assim sendo, em resposta a Senhora Vereadora Rozali Eufrausina de Oliveira, o Senhor Secretário diz que o paciente, mencionado pela Senhora Vereadora, não foi conduzido imediatamente para sua residência pelo veículo que o trouxe da cidade de Ouricuri, porque se tratava de uma Ambulância, e a mesma não pode se ausentar. Em retorno ao questionamento do Senhor Vereador Onofre Eufrásio de Luna Neto, o Senhor Secretário afirma que o Senhor Prefeito já está tomando as providências para que a Região da Rancharia possua uma Ambulância, e se diz à disposição. Respondendo ao Senhor Vereador George Washington Pereira Alencar, o Senhor Secretário informa a todos que a Senhora Alana Soraia Miranda Duarte é a responsável pela regulação do deslocamento de pacientes até a cidade de Ouricuri, na Van TFD do município. Em relação à fala do Senhor Vereador Elidberg Sales Pessoa Coelho, o Senhor Secretário diz que vai analisar sobre a situação mencionada para que, se estiver realmente ocorrendo, possa ser resolvida. Em seguida, respondendo ao Senhor Vereador Wanderson Silva de Meneses, o Senhor Secretário indica que o Senhor Vereador procure a Secretaria de Infraestrutura e a de Meio Ambiente para resolver o problema mencionado. Acerca de sua responsabilidade, o Senhor Secretário esclarece que é, também, responsável pela Iluminação Pública e as Máquinas do município. Em resposta aos questionamentos do Senhor Vereador Antonio Carlos Pereira, o Senhor Secretário diz que está se organizando para que, o mesmo veículo que deslocou o paciente debilitado de Recife até Granito, possa conduzi-lo até sua residência de imediato. Ademais, acerca das estradas, o Senhor Secretário informa que quase todas as estradas do município já estão prontas, faltando, apenas, a estrada da Lagoa Nova e os ramais, devido a imprevistos. Finalizando, o Senhor Secretário esclarece que as Máquinas Retroescavadeira, recentemente adquiridas, não estão em ação porque ainda não foi liberada a garantia dessas máquinas pela Empresa responsável pela venda. Logo mais, o Senhor Presidente encerra o Pequeno Expediente e solicita ao Primeiro-Secretário para que conduza a Ordem do Dia, a qual está constituída por: 1° Apresentação, discussão e votação do Projeto de Lei do Legislativo N° 026/2023 – Autoria da Mesa Diretora – EMENTA:  Dá nova redação a artigos da Lei Municipal n° 417/2020, cria cargos de provimento efetivo e comissionado no quadro geral de servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências; Após uma pequena discussão com os Senhores Vereadores, o Senhor Presidente resolve que o referido Projeto de Lei ficará em apreciação. Dando continuidade, o Primeiro-Secretário apresenta: 2° Apresentação do Projeto de Lei do Executivo N° 013/2023 – EMENTA:  Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2024; 3° Apresentação do Projeto de Lei do Executivo N° 014/2023 – EMENTA:  Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período 2022/2025, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências; 4° Apresentação do Projeto de Lei do Legislativo N° 025/2023 – EMENTA: Denominação de Logradouro Público; Adiante, o Senhor Presidente encerra a Ordem do Dia e declara aberto o Grande Expediente, facultando a palavra aos Senhores Vereadores. Dessa forma, com a palavra, o Senhor Vereador Antonio Carlos Pereira menciona o requerimento, feito pelo Senhor Vereador Wanderson Silva de Meneses, solicitando informações sobre a licitação para o conserto das estradas do município, e diz que quando obtiverem a resposta do Poder Executivo, fará um melhor debate sobre o assunto. Mais tarde, com a palavra, o Senhor Vereador George Washington Pereira Alencar esclarece que, sobre a licitação, ainda não houve a Ordem de Serviço, devido à falta de recurso do município. Além disso, a Máquina responsável pela manutenção das estradas se encontra parada por falta de novos pneus. Finalizando, o Senhor Vereador pede paciência, e diz que o Senhor Prefeito realizará grandes feitos no município, como a recente aquisição de novos veículos para atender a população. Não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente Alan de Oliveira, declarou a sessão encerrada e mandou que lavrasse a presente Ata, que, após lida e, se aprovada, segue assinada por mim ____________________________________________________, Eduardo da Conceição Modesto de Oliveira, Secretário do Legislativo, bem como pelos vereadores presentes. 



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Alan de Oliveira

Presidente da Câmara



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Cícero Nildo de Oliveira Alencar

Vice-Presidente



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Antonio Carlos Pereira

Primeiro-Secretário



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Rozali Eufrausina de Oliveira

Segundo-Secretário





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Elidberg Sales Pessoa Coelho

Vereador



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Wanderson Silva de Meneses

Vereador











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Aurílio Lacerda de Alencar

Vereador





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George Washington Pereira Alencar

Vereador





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Onofre Eufrásio de Luna Neto

Vereador

PAUTA DO DIA 10/10/2023

17° Sessão Ordinária às 17h30



Do Pequeno Expediente (Art. 116 RI)

Leitura da Ata anterior;

Correspondências da semana;

Leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa; 

Leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa; 

Pronunciamento dos Vereadores;

Ordem do Dia (Art. 119 RI)

Apresentação, discussão e votação do Projeto de Lei do Legislativo N° 026/2023 – Autoria da Mesa Diretora – EMENTA:  Dá nova redação a artigos da Lei Municipal n° 417/2020, cria cargos de provimento efetivo e comissionado no quadro geral de servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências;

Apresentação do Projeto de Lei do Executivo N° 013/2023 – EMENTA:  Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2024;

Apresentação do Projeto de Lei do Executivo N° 014/2023 – EMENTA:  Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período 2022/2025, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências;

Apresentação do Projeto de Lei do Legislativo N° 025/2023 – EMENTA: Denominação de Logradouro Público;

Grande Expediente (Art. 122 RI)

Facultada a palavra aos Vereadores – Art. 123 RI              

                

EDUARDO DA CONCEIÇÃO MODESTO DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO





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ALAN DE OLIVEIRA

PRESIDENTE