sessao nº 5

ATA DA 5º (QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GRANITO, ESTADO DE PERNAMBUCO, REALIZADA EM 18 DE SETEMBRO DE 2023.



            Aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, às 10h30, em sessão presencial realizada no prédio da Câmara Municipal de Granito-PE, localizada na Av. José Saraiva Xavier, n° 151, estiveram presentes o Senhor Vereador Alan de Oliveira, Presidente, o Senhor Vereador Cícero Nildo de Oliveira Alencar, Vice-Presidente, o Senhor Vereador Antonio Carlos Pereira, Primeiro-Secretário, a Senhora Vereadora Rozali Eufrausina de Oliveira, Segunda-Secretária, bem como os Senhores Vereadores Aurilio Lacerda de Alencar, George Washington Pereira Alencar, Elidberg Sales Pessoa Coelho, Onofre Eufrásio de Luna Neto, Wanderson Silva de Meneses. Verificando o número legal de vereadores presentes, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão e solicitou ao Primeiro-Secretário que procedesse a leitura da pauta do dia, a qual está constituída por: 1° Discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 012/2023 – EMENTA: Autoriza o poder executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da Assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional N° 127/2022, no âmbito do Município de Granito-PE e dá outras providências; Em seguida, o Primeiro-Secretário solicita o Parecer de Plenário do Senhor Vereador George Washington Pereira Alencar (Relator da Comissão de Justiça e Redação), o qual expressa-se favoravelmente a aprovação do Projeto, junto aos Senhores Vereadores Antonio Carlos Pereira (Presidente da Comissão) e Elidberg Sales Pessoa Coelho (Vogal). Seguindo, o Primeiro-Secretário solicita o Parecer do Senhor Vereador Aurilio Lacerda de Alencar (Relator da Comissão de Finanças e Orçamento), que se manifesta favoravelmente ao projeto, junto ao Senhor Vereador Cicero Nildo de Oliveira Alencar (Presidente da Comissão) e a Senhora Vereadora Rozali Eufrausina de Oliveira (Vogal). Por fim, o Primeiro-Secretário solicita o parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social, com o Senhor Vereador Cicero Nildo de Oliveira Alencar (Presidente) se manifestando favoravelmente ao Projeto, junto aos Senhores Vereadores Wanderson Silva de Meneses (Vogal) e George Washington Pereira Alencar (Relator). O Primeiro-Secretário, então, anuncia que há um Requerimento de Quebra de Interstício, assinado pelos 8 (oito) Vereadores, solicitando ao Senhor Presidente a quebra de todos os interstícios para proceder a discussão e votação do presente Projeto de Lei, nos termos do Art. 164 do Regimento Interno combinado com o Art. 51 da Lei Orgânica Municipal. Deferido pelo Senhor Presidente, o Primeiro-Secretário procede a leitura do Projeto de Lei do Executivo N° 012/2023. Em seguida, com o Projeto em discussão, os Senhores Vereadores Antonio Carlos Pereira e Aurilio Lacerda de Alencar articulam sobre a importância do diálogo e união para resolverem os problemas de forma que beneficie a população. Logo mais, o Projeto entra em votação, com o quórum anunciado de Maioria Simples para sua aprovação. Sendo assim, o Senhor Presidente Solicita o voto do Senhor Vereador Antonio Carlos Pereira, que vota “SIM” ao Projeto, assim como, também, declarou voto “SIM” os Senhores Vereadores Aurílio Lacerda de Alencar, Cicero Nildo de Oliveira Alencar, Elidberg Sales Pessoa Coelho, George Washington Pereira Alencar, Onofre Eufrásio de Luna Neto, Rozali Eufrausina de Oliveira e Wanderson Silva de Meneses. Dessa forma, o Senhor Presidente declara “APROVADO”, por unanimidade, o Projeto de Lei do Executivo N° 012/2023. Não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente, Alan de Oliveira, declarou a sessão encerrada e mandou que lavrasse a presente Ata, que, após lida e, se aprovada, segue assinada por mim___________________________________________, Eduardo da Conceição Modesto de Oliveira, Secretário do Legislativo, bem como pelos Vereadores presentes.









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Alan de Oliveira

Presidente da Câmara







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Cícero Nildo de Oliveira Alencar

Vice-Presidente



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Antonio Carlos Pereira

Primeiro-Secretário



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Rozali Eufrausina de Oliveira

Segunda-Secretária



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Elidberg Sales Pessoa Coelho

Vereador



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Onofre Eufrásio de Luna Neto

Vereador





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Wanderson Silva de Meneses

Vereador



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Aurilio Lacerda de Alencar

Vereador





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George Washington Pereira Alencar

Vereador

PAUTA DO DIA 18/09/2023

5° Sessão Extraordinária às 10h30



Ordem do Dia (Art. 119 RI)

Discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 012/2023 – EMENTA: Autoriza o poder executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da Assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional N° 127/2022, no âmbito do Município de Granito-PE e dá outras providências;



EDUARDO DA CONCEIÇÃO MODESTO DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO





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ALAN DE OLIVEIRA

PRESIDENTE