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Tacaimbó (PE)

IBGE code2614709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tacaimbo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 509 / 595 / 122
Documents (with text) 1092 (1033)

Records per year

0 125 250 375 500 1973 · Norma: 16 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 19 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 1 1997 · Norma: 10 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 7 2005 · Norma: 13 2006 · Norma: 8 2007 · Norma: 17 2008 · Norma: 18 2009 · Norma: 12 2010 · Norma: 9 2011 · Norma: 11 2012 · Norma: 9 2013 · Norma: 14 2014 · Norma: 8 2015 · Norma: 15 2018 · Norma: 11 2019 · Norma: 18 2020 · Norma: 20 2021 · Matéria: 94 2021 · Norma: 48 2021 · Sessão: 26 2022 · Matéria: 60 2022 · Norma: 33 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 43 2023 · Norma: 31 2023 · Sessão: 12 2024 · Matéria: 21 2024 · Norma: 23 2024 · Sessão: 17 2025 · Matéria: 207 2025 · Norma: 46 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 84 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 13 1973 1986 1990 1998 2002 2006 2010 2014 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1226)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 282/1988 1988-12-28 Lei Ordinária Doa bens patrimoniais do município á sociedade comunitária de habitação popular João Paulo II, concede subsídios e dá outras providencias. 1 extracted
norma 280/1988 1988-10-28 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa do município de Tacaimbó Pernambuco, para o exercício financeiro de 1989. 1 extracted
norma 281/1988 1988-10-28 Lei Ordinária Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos do município de Tacaimbó, estado de Pernambuco para o triênio de 1989 a 1991. 1 extracted
norma 279/1988 1988-01-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementar e dá outras providencias. 1 extracted
norma 276/1987 1987-11-21 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa do município de Tacaimbó, estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 1988. 1 extracted
norma 277/1987 1987-11-21 Lei Ordinária Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos do município de Tacaimbó, estado de Pernambuco para o triênio de 1988 a 1990. 1 extracted
norma 275/1987 1987-11-05 Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementar e dá outras providencias. 1 extracted
norma 274/1987 1987-08-12 Lei Ordinária Institui o PROJETO VEREADOR ALBERTINO PEREIRA TEJO e dá outras providencias. 1 extracted
norma 271/1986 1986-09-30 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa do município de Tacaimbó, estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 1987. 1 extracted
norma 272/1986 1986-09-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos do município de Tacaimbó, estado de Pernambuco, para o triênio 1987 a 1989. 1 extracted
norma 270/1986 1986-08-30 Lei Ordinária Institui o projeto AGUA E LUZ e dá outras providencias. 1 extracted
norma 269/1986 1986-05-05 Lei Ordinária Atualiza o salario de funcionário publico e dá outras providencias. 1 extracted
norma 268/1986 1986-02-25 Lei Ordinária Autoriza o chefe do executivo municipal a doar a CELPOS, o terreno que menciona e dá outras providencias. 1 extracted
norma 266/1985 1985-12-16 Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providencias. 1 extracted
norma 267/1985 1985-12-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a estrutura de carreira de magistério e sobre o plano de classificação de carros e dá outras providencias. 1 extracted
norma 265/1985 1985-12-09 Lei Ordinária Autoriza a alienar parque de diversões e dá outras providencias. 1 extracted
norma 264/1985 1985-11-25 Lei Ordinária Autoriza alienar veículo e dá outras providencias. 1 extracted
norma 263/1985 1985-11-24 Lei Ordinária Cria cargo para funcionário do posto de correios e dá outras providencias. 1 extracted
norma 261/1985 1985-11-18 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa do município de Tacaimbó, estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 1986. 1 extracted
norma 262/1985 1985-11-18 Lei Ordinária Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos do município de Tacaimbó, estado de Pernambuco, para o triênio de 1985/1988. 1 extracted
norma 260/1985 1985-08-31 Lei Ordinária Concede aumento de salario família e dá outras providencias. 1 extracted
norma 259/1985 1985-08-20 Lei Ordinária Concede aumento de vencimentos a servidor público e dá outras providencias. 1 extracted
norma 257/1985 1985-05-31 Lei Ordinária Cria a banda de musica do município de Tacaimbó e dá outras providencias. 1 extracted
norma 258/1985 1985-05-31 Lei Ordinária Cria a escola de datilografia Dr. Heleno Benedito Vieira Torres e dá outras providencias. 1 extracted
norma 256/1985 1985-02-07 Lei Ordinária Autoriza o chefe do poder executivo a contrair empréstimo junto ao banco de desenvolvimento de Pernambuco BANDEP e dá outras providencias. 1 extracted
norma 253/1984 1984-12-03 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa do município de Tacaimbó, estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 1985. 1 extracted
norma 254/1984 1984-12-03 Lei Ordinária Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos do município de Tacaimbó, estado de Pernambuco, para o triênio 1985 á 1987. 1 extracted
norma 255/1984 1984-12-03 Lei Ordinária Institui o projeto SEIS POR UM e dá outras providencias. 1 extracted
norma 242/1984 1984-07-06 Lei Ordinária Concede aumento de vencimento ao servidor municipal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 243/1984 1984-07-06 Lei Ordinária Concede aumento de vencimento ao servidor municipal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 244/1984 1984-07-06 Lei Ordinária Concede aumento de vencimentos ao servidor municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 245/1984 1984-07-06 Lei Ordinária Concede aumento do vencimento ao servidor municipal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 246/1984 1984-07-06 Lei Ordinária Concede aumento de vencimento do servidor municipal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 247/1984 1984-07-06 Lei Ordinária Concede aumento ao servidor municipal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 248/1984 1984-07-06 Lei Ordinária Concede o aumento de vencimento ao servidor municipal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 249/1984 1984-07-06 Lei Ordinária Concede aumento de vencimentos ao servidor publico municipal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 250/1984 1984-07-06 Lei Ordinária Concede aumento de vencimentos ao servidor e dá outras providencias. 1 extracted
norma 251/1984 1984-07-06 Lei Ordinária Concede aumento ao servidor e dá outras providências. 1 extracted
norma 252/1984 1984-07-02 Lei Ordinária Concede aumento de salario família e dá outras providencias. 1 extracted
norma 240/1984 1984-02-06 Lei Ordinária Concede pensão e dá outras providencias. 1 extracted
norma 239/1984 1984-01-25 Lei Ordinária Autorizo alienar veículo e dá outras providencias. 1 extracted
norma 241/1984 1984-01-17 Lei Ordinária Denomina nome de praça na Av. luiz Maciel deste município e dá outras providencias. 1 extracted
norma 232/1983 1983-12-03 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa do município de Tacaimbó, estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 1984. 1 extracted
norma 236/1983 1983-12-03 Lei Ordinária Denomina nome de rua e dá outras providencias. 1 extracted
norma 233/1983 1983-12-02 Lei Ordinária Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos do município de Tacaimbó, estado de Pernambuco, para o triênio de 1984 a 1986. 1 extracted
norma 234/1983 1983-12-02 Lei Ordinária Denomina nome de rua e dá outras providencias. 1 extracted
norma 235/1983 1983-12-02 Lei Ordinária Dá denominação de rua e dá outras providencias. 1 extracted
norma 237/1983 1983-12-02 Lei Ordinária Denomina nome de praça e dá outras providencias. 1 extracted
norma 231/1983 1983-09-01 Lei Ordinária Cria os feriados municipais de Tacaimbó. 1 extracted
norma 230/1983 1983-08-09 Lei Ordinária Fica criada na sede do Município a Biblioteca pública Municipal MACHADO DE ASSIS subordinada a administração do Órgão Municipal de Educação. 1 extracted