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Tacaimbó (PE)

IBGE code2614709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tacaimbo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 509 / 595 / 122
Documents (with text) 1092 (1033)

Records per year

0 125 250 375 500 1973 · Norma: 16 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 19 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 1 1997 · Norma: 10 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 7 2005 · Norma: 13 2006 · Norma: 8 2007 · Norma: 17 2008 · Norma: 18 2009 · Norma: 12 2010 · Norma: 9 2011 · Norma: 11 2012 · Norma: 9 2013 · Norma: 14 2014 · Norma: 8 2015 · Norma: 15 2018 · Norma: 11 2019 · Norma: 18 2020 · Norma: 20 2021 · Matéria: 94 2021 · Norma: 48 2021 · Sessão: 26 2022 · Matéria: 60 2022 · Norma: 33 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 43 2023 · Norma: 31 2023 · Sessão: 12 2024 · Matéria: 21 2024 · Norma: 23 2024 · Sessão: 17 2025 · Matéria: 207 2025 · Norma: 46 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 84 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 13 1973 1986 1990 1998 2002 2006 2010 2014 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1226)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 474/2001 2001-10-29 Lei Ordinária Denomina Artéria Publica a da Outras Providencias. 1 extracted
norma 475/2001 2001-10-29 Lei Ordinária Denomina Artéria Publica a da Outras Providencias. 1 extracted
norma 468/2001 2001-10-15 Lei Ordinária Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2002. 1 extracted
norma 467/2001 2001-10-04 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período 2002 a 2005 e da outras providencias. 1 extracted
norma 465/2001 2001-07-05 Lei Ordinária Dispõe sobre Parcelamento de Dívida para com o INSS e da outras Providencias. 1 extracted
norma 462/2001 2001-06-20 Lei Ordinária Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações Socioeducativas, a determina outras providencias -"Bolsa - Escola". 1 extracted
norma 463/2001 2001-06-20 Lei Ordinária Altera o artigo 20 do Capitulo II, da Lei 408/97, que criou o Conselho Municipal de Educação a da outras providencias. 1 extracted
norma 464/2001 2001-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a aposição de "Monumento" em Logradouro publico deste Município e da outras providencias. 1 extracted
norma 461/2001 2001-05-15 Lei Ordinária Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002, dispõe sobre a elaboração da lei orçamentária e da outras providencias. 1 extracted
norma 460/2001 2001-05-02 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar e da Outras Providencias. 1 extracted
norma 459A/2001 2001-03-27 Lei Ordinária Modifica o Art. 22 da Lei n. 368/95, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 458/2001 2001-03-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura, em operações de Credito para os servidores Públicos do Município. 1 extracted
norma 459/2001 2001-03-22 Lei Ordinária Adequa a presente a Emenda Constitucional Estadual n.16 de 04 de Junho de 1999 a da outras providencias. 1 extracted
norma 456/2001 2001-03-01 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei no 399/97, que Reestrutura as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Tacaimbó e da Outras Providencias. 1 extracted
norma 457/2001 2001-03-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a realização de despesas de caráter assistencial a da outras providencias. 1 extracted
norma 455/2000 2000-12-03 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Tacaimbó estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 2001. 1 extracted
norma 451/2000 2000-09-28 Lei Ordinária Incorpora Área Rural ao Perímetro Urbano do Município de Tacaimbó e dá outras providências. 1 extracted
norma 452/2000 2000-09-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a Fixação dos subsídios dos Vereadores com assento à Câmara Municipal de Tacaimbó, para a legislatura 2001/2004, com base na Emenda Constitucional N. 25 e dá outras providências. 1 extracted
norma 453/2000 2000-09-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-prefeito e dos Secretários Municipais, para a legislatura 2001/2004, com base na Emenda Constitucional N. 19/98 e dá outras providências. 1 extracted
norma 454/2000 2000-09-28 Lei Ordinária Incorpora área rural ao perímetro urbano do Município e dá outras providências 1 extracted
norma 450/2000 2000-08-08 Lei Ordinária Modifica o Art. 29 da Lei n. 368/95, e dá outras providências 1 extracted
norma 449/2000 2000-05-15 Lei Ordinária Estabelece as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 448/2000 2000-03-28 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Tacaimbó e dá outras providências. 1 extracted
norma 447/2000 2000-03-01 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste de vencimentos para funcionários e Cargos Comissionados do Município de Tacaimbó e parcelamento de lPTU, Taxas e Alvarás e dos Devedores inscritos na Dívida Ativa do Município, assim como reduz o pagamento das pessoas que pagarem seus impostos em dia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 446/1999 1999-12-14 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Credito Especial e da outras Providencias. 1 extracted
norma 445/1999 1999-11-29 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tacaimbó, Estado de Pernambuco, para o exercício financeiro do ano 2000. 1 extracted
norma 442/1999 1999-08-23 Lei Ordinária Denomina Artérias publicas, no Loteamento SANTO ANTONIO, deste Município e da outras providencias. 1 extracted
norma 443/1999 1999-08-23 Lei Ordinária Denomina Artéria publica no LOTEAMENTO SANTO ANTONIO, deste Município, e da outras providencias. 1 extracted
norma 444/1999 1999-08-23 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Logradouro Publico no Município de Tacaimbó e da outras providencias. 1 extracted
norma 441/1999 1999-06-09 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento do Programa de Garantia de Renda Mínima no Município de Tacaimbó. 1 extracted
norma 440/1999 1999-05-28 Lei Ordinária Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado as Famílias Carentes. 1 extracted
norma 439/1999 1999-05-27 Lei Ordinária Dispõe, na forma do Art. 165, Inciso II, da Constituição da Republica a no Art. 55, incisos I, II a III D.T, da Constituição do Estado de Pernambuco, sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS para o exercício de 2000 a da outras providências. 1 extracted
norma 438/1999 1999-05-24 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a dar nova redação ao Artigo 3. da Lei no 402, de 11 de Março de 1997 e da outras providencias. 1 extracted
norma 437A/1999 1999-04-29 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Credito Especial e da outras providencias. 1 extracted
norma 435/1999 1999-03-09 Lei Ordinária Dispõe sobre Criação de Cargo Comissionado de Nutricionista, a dá Outras Providencias. 1 extracted
norma 436/1999 1999-03-09 Lei Ordinária Denomina Logradouro Público e da Outras Providencias. 1 extracted
norma 437/1999 1999-03-09 Lei Ordinária Denomina Logradouro Publico a dá Outras Providencias. 1 extracted
norma 434/1998 1998-12-24 Lei Ordinária Autoriza a Abertura de Credito Especial a da outras providencias. 1 extracted
norma 433/1998 1998-10-27 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tacaimbó, Estado de Pernambuco, para o Exercício Financeiro de 1999. 1 extracted
norma 432/1998 1998-09-19 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Credito Especial ate o limite de R$ 130.000,00 Para os fins que especifica. 1 extracted
norma 431/1998 1998-09-01 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Doar Terrenos Urbanos nesta Cidade a da outras Providencias. 1 extracted
norma 430/1998 1998-05-30 Lei Ordinária Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS para o exercício de 1999 e da outras providencias. 1 extracted
norma 426/1998 1998-05-26 Lei Ordinária Denomina Logradouro Publico e da outras Providencias. 1 extracted
norma 427/1998 1998-05-26 Lei Ordinária Denomina Logradouro Publico e dá outras Providencias. 1 extracted
norma 428/1998 1998-05-26 Lei Ordinária Denomina Logradouro Publico e da outras providencias. 1 extracted
norma 429/1998 1998-05-26 Lei Ordinária Denomina Logradouro Publico e der Outras Providencias. 1 extracted
norma 425/1998 1998-03-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento/Reparcelamento de Dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. 1 extracted
norma 424/1997 1997-12-16 Lei Ordinária Cria o Plano de Carreira e Remuneração do magistério do município de Tacaimbó, do Estado de Pernambuco e dá Outras Providências. 1 extracted
norma 423/1997 1997-11-07 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tacaimbó, Estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 1998. 1 extracted
norma 422/1997 1997-10-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Tacaimbó para o período de 1998/2001. 1 extracted