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Tacaimbó (PE)

IBGE code2614709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tacaimbo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 509 / 595 / 122
Documents (with text) 1092 (1033)

Records per year

0 125 250 375 500 1973 · Norma: 16 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 19 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 1 1997 · Norma: 10 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 7 2005 · Norma: 13 2006 · Norma: 8 2007 · Norma: 17 2008 · Norma: 18 2009 · Norma: 12 2010 · Norma: 9 2011 · Norma: 11 2012 · Norma: 9 2013 · Norma: 14 2014 · Norma: 8 2015 · Norma: 15 2018 · Norma: 11 2019 · Norma: 18 2020 · Norma: 20 2021 · Matéria: 94 2021 · Norma: 48 2021 · Sessão: 26 2022 · Matéria: 60 2022 · Norma: 33 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 43 2023 · Norma: 31 2023 · Sessão: 12 2024 · Matéria: 21 2024 · Norma: 23 2024 · Sessão: 17 2025 · Matéria: 207 2025 · Norma: 46 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 84 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 13 1973 1986 1990 1998 2002 2006 2010 2014 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1226)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 420/1997 1997-09-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do Plano Diretor de Erradicação do "Aedes Egypty' do BrasiI-PEa, do governo Federal, nos termos do Inciso L)( do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras Providências. 1 extracted
norma 421/1997 1997-09-02 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública e dá outras Providências. 1 extracted
norma 418/1997 1997-08-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a Criação de cargo de Instrutor/Supervisor do PACS e dá outras providências. 1 extracted
norma 419/1997 1997-08-11 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para firmar Convênio com a Cooperativa de Eletrificação Rural do AIto Ipojuca Ltda. e dá Outras Providências . 1 extracted
norma 415/1997 1997-07-03 Lei Ordinária Reestrutura os Cargos e Salário dos Funcionários do Prefeitura municipal de Tacaimbó, e dá Outros Providências. 1 extracted
norma 416/1997 1997-07-03 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Ação Social e dá outras Providências. 1 extracted
norma 417/1997 1997-07-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a Criação do fundo municipal de Ação Social e dá Outras providências. 1 extracted
norma 392/1992 1992-01-16 Lei Ordinária Dispõe sobre o plano de cargos e salários e dá outras providências. 1 extracted
norma 324/1991 1991-12-17 Lei Ordinária Institui o fundo municipal de saúde e dá outras providencias. 1 extracted
norma 325/1991 1991-12-17 Lei Ordinária Institui o conselho municipal de saúde e da outras providencias. 1 extracted
norma 326/1991 1991-12-17 Lei Ordinária Cria o conselho de defesa dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. 1 extracted
norma 327/1991 1991-12-17 Lei Ordinária Autoriza a abertura de um crédito adicional especial na importância de C$ 60.000.000,00 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 328/1991 1991-12-17 Lei Ordinária Cria a secretaria de saúde e dá outras providencias. 1 extracted
norma 323/1991 1991-12-13 Lei Ordinária Fixa o chefe do poder executivo municipal, autorizado a denominar de MODESTO DA SILVA QUARESMA a rua que liga a distribuidora Delmiro Gouveia a rua Olivia Alves, ao lado da residência do Sr Paulo Chaves. 1 extracted
norma 321/1991 1991-12-05 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1992. 1 extracted
norma 322/1991 1991-12-05 Lei Ordinária Dispõe sobre o plano plurianual de investimentos para o otienio de 1992 a 1994. 1 extracted
norma 320/1991 1991-11-12 Lei Ordinária Autorizo o poder executivo a contratar parcelamento ( ou reparcelamento) da dívida para o fundo de garantia de tempo de serviço FGTS e dá outras providencias. 1 extracted
norma 319/1991 1991-10-28 Lei Ordinária Concede uma ajuda financeira de 1/2 salario mínimo a associação dos alcoólatras anônimos AA de Tacaimbó- Pe e dá outras providencias. 1 extracted
norma 318/1991 1991-07-28 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1992 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 313/1990 1990-11-14 Lei Ordinária Denomina-se logradouro público e dá outras providências. 1 extracted
norma 311/1990 1990-11-13 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa do município de Tacaimbó, estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 1991. 1 extracted
norma 312/1990 1990-11-13 Lei Ordinária Dispõe sobre o plano plurianual do município de Tacaimbó para o triênio de 1991 a 1993. 1 extracted
norma 314/1990 1990-11-13 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo conceder o reajuste salarial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 315/1990 1990-11-13 Lei Ordinária Institui o código tributário do município de Tacaimbó-Pe e dá outras providências. 1 extracted
norma 310/1990 1990-07-30 Lei Ordinária Concede uma pensão a Sra Maria José da Silva Andrade, esposa do Ex- vereador Lourival Ferreira de Andrade e dá outras providencias. 1 extracted
norma 309/1990 1990-06-20 Lei Ordinária Conclui a casa de saúde local e dá outras providencias. 1 extracted
norma 307/1990 1990-06-18 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1991 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 308/1990 1990-06-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providencias. 1 extracted
norma 306/1990 1990-04-27 Lei Ordinária Autoriza a concessão de reajuste de vencimentos proventos e pensões e dá outras providencias. 1 extracted
norma 305/1990 1990-03-12 Lei Ordinária Denomina-se OME C órgão municipal de educação, do município de Tacaimbó e dá outras providencias. 1 extracted
norma 304/1990 1990-03-08 Lei Ordinária Criar biblioteca pública municipal Jose Décio Barros da Silva e dá outras providencias. 1 extracted
norma 302/1989 1989-12-11 Lei Ordinária Dispõe sobre o aumento do vencimento dos funcionários da câmara municipal de Tacaimbó e dá outras providências. 1 extracted
norma 301/1989 1989-12-06 Lei Ordinária Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providencias. 1 extracted
norma 298/1989 1989-12-05 Lei Ordinária Concede aumento de vencimentos aos servidores públicos e dá outras providencias. 1 extracted
norma 299/1989 1989-12-05 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a contratar empréstimos com a Caixa Econômica Federal CEF, a oferecer garantias e dá outras providencias. 1 extracted
norma 300/1989 1989-12-05 Lei Ordinária Autoriza o prefeito do município, fazer doação de um terreno do município a Policia militar e dá outras providências. 1 extracted
norma 296/1989 1989-12-04 Lei Ordinária Orça a receita a despesa do município de Tacaimbó, estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 1990. 1 extracted
norma 297/1989 1989-12-04 Lei Ordinária Dispõe sobre o orçamento plurianual investimentos do município de Tacaimbó-Pe para o triênio de 1990 a 1992. 1 extracted
norma 294/1989 1989-10-05 Lei Ordinária Autoria o prefeito municipal fazer doação de um terreno e dá outras providencias. 1 extracted
norma 295/1989 1989-10-05 Lei Ordinária Denomina-se logradouro publico e dá outras providências. 1 extracted
norma 292/1989 1989-06-26 Lei Ordinária Autoriza o prefeito do município a isentar os feirantes o pagamento dos bancos de feira e dá outras providencias. 1 extracted
norma 293/1989 1989-06-26 Lei Ordinária Denomina-se logradouro publico e dá outras providencias. 1 extracted
norma 291/1989 1989-04-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 1 extracted
norma 290/1989 1989-04-12 Lei Ordinária Concede reajuste a salario família de servidor publico e dá outras providências. 1 extracted
norma 289/1989 1989-04-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico. 1 extracted
norma 288/1989 1989-04-05 Lei Ordinária Dispõe sobre o titulo de cidadania e dá outras providencias. 1 extracted
norma 287/1989 1989-03-16 Lei Ordinária Concede aumento de vencimentos aos servidores públicos com escalonamento nas unidades orçamentárias e dá ouras providencias. 1 extracted
norma 286/1989 1989-03-15 Lei Ordinária Concede reajuste a salário família de servidor publico e dá outras providencias. 1 extracted
norma 285/1989 1989-03-01 Lei Ordinária Institui o imposto sobre a transmissão de bens imóveis ITBI e dá outras providencias. 1 extracted
norma 284/1989 1989-01-26 Lei Ordinária Institui o imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos. IVVC e dá outras providencias. 1 extracted