| materia |
528/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES OU TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
729/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA DIGITAL NAS CASAS POPULARES NO BAIRRO DA CATIARA. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
SOLICITO SESSÃO SOLENE OU ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS PASTORES EVANGÉLICOS RECONHECENDO A IMPORTÂNCIA DOS LÍDERES RELIGIOSOS NA CIDADE DE AMARGOSA QUE PROMOVEM DIÁLOGO INTER RELIGIOSO. SESSÃO PARA SEMANA QUE SE COMEMORA O DIA DO EVANGÉLICO AQUI EM AMARGOSA. (QUARTO SÁBADO DE SETEMBRO) |
0 |
no document
|
| materia |
16/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Resolução |
CRIAÇÃO DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE "MEDALHA GUARDIÕES DA VIDA - ANA NERI". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
103/2023 |
2023-08-15 |
Título de Cidadão |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AO SR. TIAGO VAZ FIGUEIREDO. |
0 |
no document
|
| materia |
525/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O "PROGRAMA EMPODERA MULHER" NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. |
1 |
extracted
|
| materia |
526/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA , O MÊS ''AGOSTO BRANCO'' DEDICADO A AÇÕES DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PULMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
527/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, O COMBATE AO PRECONCEITO À CRENÇA DO CRISTIANISMO, SENDO RESPEITADA Á LIBERDADE RELIGIOSA. |
0 |
no document
|
| materia |
725/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O TERRENO BALDIO QUE EXISTE DENTRO DO TERRENO DO HOSPITAL SEJA CRIADO UM ESPAÇO DE REABILITAÇÃO E RECREAÇÃO PARA OS PACIENTES INTERNADOS. |
0 |
no document
|
| materia |
726/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE RELÓGIO E TERMÔMETRO DIGITAL URBANO EM NOSSO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. |
0 |
no document
|
| materia |
727/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, LOCALIZADA NA PRAÇA JOSÉ VIANA SAMPAIO, NO BOSQUE. |
0 |
no document
|
| materia |
728/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A IGREJA BATISTA REDENÇÃO. |
0 |
no document
|
| materia |
722/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI CRIANDO COTAS SOCIAIS PARA PESSOAS ASSISTIDAS PELO CRAS E CREAS DO NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO A OCUPAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGO NA PREFEITURA OU EMPRESAS TERCEIRIZADAS. |
0 |
no document
|
| materia |
100/2023 |
2023-08-02 |
Título de Cidadão |
CONCEDE TÍEULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AO DR. MOACYR PITTA LIMA FILHO. |
0 |
no document
|
| materia |
101/2023 |
2023-08-02 |
Título de Cidadão |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO FABIANO FREITAS SOARES. EM 19 DE JUNHO DE 2024. |
0 |
no document
|
| materia |
520/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA DO AFETO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM AMARGOSA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
521/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O MÊS DE JULHO COMO O MÊS MUNICIPAL DE COMBATE A PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO ''JULHO VERDE'', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
522/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BORRACHEIRO(A). |
0 |
no document
|
| materia |
713/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PREVÊ SUBSÍDIO NA CONTA DE LUZ PARA FAMÍLIA DE BAIXA RENDA DE MEMBRO COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA). INCLUIR NO PROGRAMA ENERGIA AZUL. |
0 |
no document
|
| materia |
714/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, UNIDADE MÓVEL DO SAC BAHIA PARA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO E SAÚDE DA MULHER. |
0 |
no document
|
| materia |
715/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL E DIRETOR MÉDICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, , QUE INFORME AOS PACIENTES ATENDIDOS NA UNIDADE O DIREITO AO ATESTADO DE COMPARECIMENTO PARA SER ENTREGUE NO ESTABELECIMENTO DE TRABALHO PARA QUE OS MESMOS NÃO VENHAM A TER PREJUIZOS FINANCEIROS. |
0 |
no document
|
| materia |
716/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ORGANIZE UM CRONOGRAMA EM REGIME DE PLANTÃO DA GUARDA MUNICIPAL PARA O CAPS NOS DIAS DE ATENDIMENTO. |
0 |
no document
|
| materia |
717/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BA. |
0 |
no document
|
| materia |
718/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA DA KATIARA, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL DOM FLORÊNCIO SISÍNIO VIEIRA. |
0 |
no document
|
| materia |
719/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, LIMPEZA E CAPINA DA RUA GERSON OLIVEIRA. |
0 |
no document
|
| materia |
720/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DO FETO. |
0 |
no document
|
| materia |
721/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REDE DE ESGOTO PARA RUA B NO LOTEAMENTO BOA ESPERANÇA ATRÁS DO POSTO DE SAÚDE. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
702/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LEOBINO PIMENTEL E A RUA 15 DE NOVEMBRO, AMBAS ATÉ A PRAÇA JOSÉ DANTAS DE MIRANDA. |
0 |
no document
|
| materia |
703/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CANALIZAÇÃO PARA REDE DE ÁGUA SERVIDA NA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DOS BARREIROS. |
0 |
no document
|
| materia |
704/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CANALIZAÇÃO PARA A REDE DE ÁGUA SERVIDA NA RUA CLETO VAZ SAMPAIO ( RUA DO POSTO DA JAQUEIRA) |
0 |
no document
|
| materia |
705/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BERTINO PASSOS, TENDO INÍCIO NA PRAÇA MANOEL SANTOS (LARGO DO MARACANÃ) ATÉ O FINAL DA RUA BOA ESPERANÇA , NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
0 |
no document
|
| materia |
706/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM NA RUA DA CATIARA, BAIRRO DA CATIARA. |
0 |
no document
|
| materia |
707/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS DA AVENIDA ABELARDO VELOSO E TAMBÉM DA AVENIDA ACM ( RUA DA LINHA). |
0 |
no document
|
| materia |
708/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA DONA VERDE, LIGANDO A RUA ALOÍSIO BORGES. |
0 |
no document
|
| materia |
709/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO DO LOTEAMENTO BOA ESPERANÇA NO BAIRRO DA CATIARA. |
0 |
no document
|
| materia |
710/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO LARGO DO BAIRRO SÃO ROQUE (LARGO DA IGREJA). |
0 |
no document
|
| materia |
163/2023 |
2023-07-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SRª ANA CRISTINA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO LONGO DOS ANOS NO HMA (ASSISTENTE SOCIAL). |
0 |
no document
|
| materia |
500/2023 |
2023-07-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO CICLISTA. |
0 |
no document
|
| materia |
78/2023 |
2023-07-05 |
Pedido de Providência |
ABERTURA DE VAGAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO POR ANÁLISE DE CURRÍCULOS PARA AS PESSOAS QUE DÃO MANUTENÇÃO NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| materia |
712/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CRIADO O PROJETO DA GESTÃO DA INTELIGÊNCIA DAS EMOÇÕES NO INTUITO DA INCLUSÃO DA SAÚDE MENTAL. INICIANDO NA SECRETARIA DE CULTURA (DIRETORIA DE CULTURA), PARA O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. |
0 |
no document
|
| materia |
96/2023 |
2023-07-03 |
Título de Cidadão |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AO SR. IVANILDO BASTOS E MAGNO BASTOS. |
0 |
no document
|
| materia |
97/2023 |
2023-07-03 |
Título de Cidadão |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AO PR. ANDERSON. |
0 |
no document
|
| materia |
98/2023 |
2023-07-03 |
Título de Cidadão |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO A PROFESSORA NAIRA ROCHA. |
0 |
no document
|
| materia |
99/2023 |
2023-07-03 |
Título de Cidadão |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AO SR. MÁRCIO FILMAGENS ( MÁRCIO DOS SANTOS SACRAMENTO). |
0 |
no document
|
| materia |
497/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
''INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, O DIA MUNICIPAL DA MULHER NA POLÍTICA'' |
0 |
no document
|
| materia |
499/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
0 |
no document
|
| materia |
701/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SISTEMA DE ESGOTO NA RUA B TROPICAL CENTER. |
0 |
no document
|
| materia |
758/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ISENÇÃO DE IPTU PARA IDOSOS, ACIMA DE 70 ANOS. |
0 |
no document
|
| materia |
759/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A GRATUIDADE DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA CARGOS MUNICIPAIS A CANDIDATOS QUE SEJAM DOADORES DE SANGUE E MÉDULA ÓSSEA. |
0 |
no document
|