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4/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo Municipal, implantação de redutores de velocidade (quebra-molas), para a saída de Amargosa X Mutuípe em frente ao posto de gasolina Caititu e outro logo após o bar de Nuna. |
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5/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo, calçamento em paralelepípedo na comunidade dos Barreiros do final do calçamento até a casa de dona Maria Sônia de Oliveira. |
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6/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo Municipal, calçamento em paralelepípedo para o Loteamento Oliveira Rua E (contorno para a rua D), Alto da Bela Vista, bairro Santa Rita. |
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7/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO DA RUA F, LOT. OLIVEIRA, SANTA RITA. |
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8/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DA CAMBAUBA I |
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9/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo, iluminação de LED da entrada da ladeira da Massaranduba até a Baixa de Areia. |
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10/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Esgotamento sanitário e águas pluviais existentes entre as divisas do loteamento Tropical Center e o loteamento de Luiz de Horácio. Próximo á UFRB. |
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11/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo, iluminação em LED da saída do Campo Belo até a Comunidade da Mata das Covas. |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
A presente Indicação vem solicitar, Que Seja realizado sistema de rede de esgoto, pavimentação na Rua Do Campo Urbis I no Bairro São Jose |
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| materia |
547/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "CENSO INCLUSÃO E SEUS OBJETIVOS" NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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795/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ENTRADA DO CÓRREGO ATÉ O DISTRITO DE CORTA-MÃO. |
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| materia |
751/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAÇÃO DO CENTRO DE EQUOTERAPIA MUNICIPAL DE AMARGOSA. |
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| materia |
749/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA CAPINA GERAL , NO BAIRRO DA SUCUPIRA. |
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| materia |
750/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DO ANIMAL, A SER CONCEDIDO ÀS EMPRESAS QUE REALIZAREM DOAÇÕES DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS A ABRIGOS E ONG QUE ATUEM NA PROTEÇÃO DOS ANIMAIS. |
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| materia |
746/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PASSE A PATROL NA RUA DO ESTEVÃO NA CATIARA. AFIM, DE PROPORCIONAR MELHORIAS AOS MORADORES QUE SOFREM COM A RUA CHEIA DE BURACOS. |
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747/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO DA RUA DO GRAVATA, LOT. SUCUPIRA, RUA A, SANTA RITA |
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| materia |
748/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FOSSE CONSTRUÍDO BANHEIROS PÚBLICOS NAS PRAÇAS |
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| materia |
540/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINAR A RUA B DO LOTEAMENTO TROPICAL CENTER NO CENTRO JOSUÉ SILVA. |
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| materia |
541/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"CRIA O CERTIFICADO “ALUNO NOTA 10”, PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO ESTADUAL E MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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542/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CRECHE PARA IDOSO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
745/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA CUMPRIR A LEI N 492 DE 18 DE OUTUBRO DE 2020, QUE PREVÊ O FARDAMENTO PARA TODOS OS MEMBROS DA GUARDA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BA. |
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| materia |
744/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO DOS TAMPÕES DA REDE DE ESGOTO ONDE FOI FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BERTINO PASSOS. |
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539/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA A RUA CEARÁ DO LOTEAMENTO JOÃO DO FÓRUM, NO BAIRRO SÃO ROQUE, COMO RUA MARLENE DE SOUZA LESSA VILASBÔAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
537/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA O “DIA MUNICIPAL DO NASCITURO E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DO ABORTO” A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 8 DE OUTUBRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
538/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
743/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA DA ESCOLA DINORAH LEMOS DA SILVA. |
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10/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE PROVIDÊNCIAS AO CONGRESSO NACIONAL Nº / 2023
REQUER DA MESA DIRETORA O ENVIO DO REQUERIMENTO DE PROVIDÊNCIAS DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DE TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. |
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| materia |
536/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA -BA. |
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| materia |
535/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ESTABELECE O DIA MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, VISANDO PROMOVER EDUCAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM COM CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA E COM SUAS FAMÍLIAS, DEVERÁ SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE AGOSTO. |
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740/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA B, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOA ESPERANÇA, BAIRRO CATIARA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA. |
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741/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COMPRA DE UM CARRO COM REFRIGERADOR PARA A LOCOMOÇÃO DAS MERENDAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. |
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| materia |
742/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PASSE A PATROL NA RUA DO ESTEVÃO NA CATIARA. AFIM, DE PROPORCIONAR MELHORIAS AOS MORADORES QUE SOFREM COM A RUA CHEIA DE BURACOS. |
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| materia |
533/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO AMARGOSA- BA O "SETEMBRO DOURADO", VISANDO CONSCIENTIZAR PROFISSIONAIS DA SAUDE, PAIS E SOCIEDADE EM GERAL SOBRE OS SINAIS E SINTOMAS PARA DETECÇÃO DO CÂNCER INFANTO- JUVENIL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
534/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A CAMPANHA “SETEMBRO AZUL”, DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA INCLUSÃO DAS PESSOAS SURDAS E DEFICIENTES AUDITIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
737/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL CALÇAMENTO DO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM (RODÃO) |
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| materia |
738/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA MACEIÓ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA, BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA. |
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| materia |
739/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE CRIA A CENTRAL DE LIBRAS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA |
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| materia |
531/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Programa vai de Bike no município de Amargosa -Ba. |
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| materia |
711/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CALÇAMENTO NO LOTEAMENTO SÃO RAFAEL, RUA B SUCUPIRA. |
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| materia |
736/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COBERTURA E MURO NA UNIDADE DA FAMÍLIA DA CATIARA, CAT 02. |
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| materia |
164/2023 |
2023-08-25 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO OLIVEIRA "DONA BEZINHA" |
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| materia |
530/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL EM AMARGOSA -BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
529/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUIR A “SEMANA MUNICIPAL DO CAMPO LIMPO” PARA CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2025 |
2023-08-22 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE RURAL DA CAMBAÚBA. |
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| materia |
731/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUIDADE DE ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DE UM SALÃO COMUNITÁRIO NO DISTRITO DE CORTA MÃO, INICIADO PELO SAUDOSO ROQUE BARRETO DOS SANTOS, COM O INTUITO DE ACOLHER EVENTOS (PALESTRAS, SEMINÁRIOS, ANIVERSÁRIOS, CASAMENTOS ETC.) |
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| materia |
733/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE INTERNET NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL DE AMARGOSA QUE AINDA NÃO POSSUEM. |
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| materia |
734/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CALÇAMENTO DA RUA ASA BRANCA, BAIRRO CATIARA. |
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| materia |
735/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA (SIT) A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE , COM FAIXA DE PEDESTRE NAS LOCALIDADES DA BAITINGA BA 026 ( EM FRENTE AO BAR LUA CHEIA) E NO CÓRREGO BA 540 (EM FRENTE Á IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS). |
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| materia |
730/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA ESTRADA DOS BARREIROS. |
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| materia |
17/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Resolução |
CRIAÇÃO DA MEDALHA AO MÉRITO “GIZ DE PRATA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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