| materia |
94/2023 |
2023-06-30 |
Título de Cidadão |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AO SR. FÁBIO FOX. |
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| materia |
95/2023 |
2023-06-30 |
Título de Cidadão |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO AO DR. MARCOS DIOGENES LOPES MAIA. |
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| materia |
494/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
SEMANA DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TESTE DO PEZINHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA- BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBS: 06 DE JUNHO COMEMORA O DIA NACIONAL DO TESTE DO PEZINHO |
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| materia |
495/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
SEMANA MUNICIPAL DA CONCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA TUBERCULOSE NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
696/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CALÇAMENTO LOT. QUEIROZ CAMPO BELO. |
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| materia |
697/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NECESSIDADE DE PLACAS INFORMATIVAS INFORMANDO QUE É CRIME ABANDONAR E MALTRATAR OS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. |
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| materia |
698/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL E DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETO VOLTADO PARA A 3ª IDADE QUE PROMOVA ENCONTROS EM PRAÇAS DO MUNICÍPIO AOS FINAIS DE SEMANA COM APRESENTAÇÕES DE GRUPOS SERESTEIROS E RODAS DE SAMBA. |
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| materia |
699/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RECURSO MINÍMO DE 5% DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL PARA A POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| materia |
700/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, HISTÓRICO DOS TRÊS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA BEM COMO COMUNIDADES RURAIS QUE SE DESTACAM EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
760/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRECHE PARA IDOSOS. |
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| materia |
6/2023 |
2023-06-28 |
Prêmio Vidas Idosas Importam |
SRº LEOBINO JOSÉ DE SOUZA |
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| materia |
7/2023 |
2023-06-28 |
Prêmio Vidas Idosas Importam |
SRª CARLITA REBOUÇAS SAMPAIO (98 ANOS) |
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| materia |
8/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO- SOLICITAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER ASSUNTOS SOBRE O ABRIL AZUL- MÊS DE DEBATE E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO. |
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18/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Resolução |
CRIAR A CÂMARA CIDADÃ. |
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| materia |
91/2023 |
2023-06-28 |
Título de Cidadão |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AO SRº LEONARDO VALDIMIR PINTO DA SILVA (LÉO DA CAIXA). |
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| materia |
92/2023 |
2023-06-28 |
Título de Cidadão |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AO SR. DANIEL ALMEIDA DE JESUS. |
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| materia |
93/2023 |
2023-06-28 |
Título de Cidadão |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AO PASTOR SÉRGIO E PASTORA DAISE. |
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| materia |
154/2023 |
2023-06-28 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 98 ANOS DE VIDA DA SRª CARMELITA REBOUÇAS SAMPAIO EM 09 DE FEVEREIRO DE 2023. |
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| materia |
155/2023 |
2023-06-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, AO SR. ADALBERTO ROSA- DEPUTADO DAL. |
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| materia |
156/2023 |
2023-06-28 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 25 ANOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E 23 ANOS DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA. |
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| materia |
157/2023 |
2023-06-28 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA ADALGISA ROSA DE OLIVEIRA MOURA PELOS SEUS 89 ANOS DE IDADE EM (23/11/2022). |
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| materia |
158/2023 |
2023-06-28 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA MARIA DA GLORIA DE ASSIS LOPES PELOS SEUS 85 ANOS DE IDADE EM (28/01/2023). |
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| materia |
159/2023 |
2023-06-28 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DOS 05 ANOS DO INSTITUTO ADI NASCIMENTO. |
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| materia |
160/2023 |
2023-06-28 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES- 90 ANOS DO SRº FRANCISCO PAULO DE SOUZA CASTRO- 02 DE ABRIL DE 2023. |
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| materia |
161/2023 |
2023-06-28 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR VALDIR DE SOUZA CALDAS. |
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| materia |
162/2023 |
2023-06-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 95 ANOS DA SRª ANTÔNIA RODRIGUES DE SOUZA, ''DONA IAIA'. |
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| materia |
165/2023 |
2023-06-28 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR VALDIR DE SOUZA CALDAS. |
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| materia |
434/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONGRESSO ANUAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. |
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| materia |
435/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO E ORIENTAÇÃO AO ESTUDO E A LEITURA, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
436/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE TODOS OS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO COM A COLOCAÇÃO DE ANILHAMENTO OU CHIP PARA MONITORAR QUANDO HOUVER ABANDONO DE ANIMAIS, ATRAVÉS DA PMA. |
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| materia |
437/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. |
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| materia |
438/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ACADEMIA AMARGOSENSE DE LETRAS. |
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| materia |
439/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO DE SANTA RITA. |
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| materia |
441/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS PARA FITAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
442/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL A PESSOAS COM DOENÇAS FALCIFORMES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
443/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
QUE SEJA CRIADO O JARDIM DOS ORIXÁS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, VISANDO O FOMENTO DA RELIGIÃO E CULTURA DE MATRIZ AFRICANA, UMA VEZ QUE O JARDIM TERIA TAMBÉM A IDEIA DE DISPONIBILIZAR UMA HORTA COMUNITÁRIA COM FOLHAS E ERVAS DE CURA, ONDE A POPULAÇÃO PODERIA ACESSAR. |
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| materia |
445/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
QUE INSTITUI A FEIRA DE ARTE E CULTURA NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, VALORIZANDO OS ARTISTAS DO MUNICÍPIO AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
446/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INCLUI NO CRONOGRAMA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO FORRÓ NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
447/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO MÊS DE NOVEMBRO O DIA MUNICIPAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
448/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA FEIRA DE GASTRONOMIA. |
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| materia |
449/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO MUNICÍPIO O PRÊMIO MULHERES EMPREENDEDORAS DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
450/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O DIA 24 DE NOVEMBRO COMO O DIA DOS POVOS DE RELIGÃO DE MATRIZ AFRICANA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
451/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO O JARDIM DOS ORIXÁS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, VISANDO O FOMENTO DA RELIGIÃO E CULTURA DE MATRIZ AFRICANA, UMA VEZ QUE O JARDIM TERIA TAMBÉM A IDEIA DE DISPONIBILIZAR UMA HORTA COMUNITÁRIA COM FOLHAS E ERVAS DE CURA, ONDE A POPULAÇÃO PODERIA ACESSAR. |
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| materia |
454/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
MARIA NÃO VAI COM AS OUTRAS |
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| materia |
456/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUIR MARÇO AMARELO, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ENDOMETRIOSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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457/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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458/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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460/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE CRIAR O "CENSO INCLUSO" PARA IDENTIFICAR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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462/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A CAMPANHA MARÇO AZUL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE INTESTINO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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463/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI CARTEIRA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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