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464/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A REALIZAÇÃO DA FEIRA DA MULHER COM AÇÕES SAÚDE, EDUCAÇÃO, ARTES, CULINÁRIA, EMPREENDEDORISMO. FEIRA MARÇO MULHER. |
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465/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A COBIÇÃO E PREVENÇÃO ÀS PRÁTICAS DE ASSÉDIO MORAL E ASSÉDIO SEXUAL NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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466/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O MÊS DE JULHO COMO MÊS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
467/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE CRIAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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468/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE QUE SEJA CRIADO PROGRAMA DE DIVULGAÇÃO DE VAGAS EM ESCOLAS PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
469/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE QUE SEJA CRIADO DOSSIÊ DAS MULHERES DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
470/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROÍBE QUE PESSOAS QUE COMETEREM MAUS-TRATOS OU ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS POSSAM OBTER NOVAMENTE SUA GUARDA E DE OUTROS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
471/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONHECENDO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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472/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "LEGISLATIVO NA ESCOLA" DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
473/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "LEGISLATIVO NA ESCOLA" DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
474/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE CRIAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
475/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUIU POLÍTICA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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476/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICÊNCIAS DE CARÁTER PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE AMARFGOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
477/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
478/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CORRA PARA O ABRAÇO |
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479/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O BALCÃO DA CIDADANIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMÂRA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE AMARGOSA. |
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480/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINAR RUA ELVIRA |
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| materia |
481/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
QUE SEJA INSTITUIDO O MÊS MAIO FURTA-COR , DEDICADO AS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO , INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
482/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ESPECIFÍCOS DE ATENÇÃO A SAÚDE E DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. |
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484/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
QUE SEJA INSTITUIDO A PROMOVER O SEMINÁRIO ANUAL PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. |
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| materia |
485/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO DE ORIENTAÇÃO AO ESTUDO E A LEITURA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
487/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, QUE OCORRERÁ ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO COM INÍCIO NO DIA 21, A AÇÃO IRÁ INTEGRAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO |
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| materia |
488/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, POLÍTICAS PÚBLICAS, PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
489/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI BARRIGA DE AMOR. |
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| materia |
491/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DEDICADO AS AÇÕES DE COMBATE, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA |
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| materia |
492/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINAR A RUA J DO LOTEAMENTO CAMINHO DO PARQUE COMO RUA MARIVAL LOMANTO MAIMONE. |
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| materia |
517/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI CENTRO DE REFERÊNCIA DE COMBATE AO RACISMO E INTOLERÂNCIA RELIGIOSA. |
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| materia |
518/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DETERMINA A COMUNICAÇÃO IMEDIATA DO NASCIMENTO DE CRIANÇA COM SINDROME DE DOWN À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
524/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS E ALCOÓLISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
620/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE COBRE DOS TUTORES, DOS ADESTRADORES OU TRATADORES, O USO DE GUIAS E COLEIRAS PARA OS CÃES, ALÉM DE FOCINHEIRAS E ENFORCADOR PARA CÃES DAS RAÇAS PITBULL, ROTTWELLER, MASTIM NAPOLITANO, AMERICAN STAFFORDSHIRE, TERRIER E RAÇAS MESTIÇAS. |
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| materia |
621/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO NO FUNDO DO GINÁSIO DE ESPORTES. |
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| materia |
622/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CALÇAMENTO E DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO NA BAIXA DA AREIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NA COMUNIDADE. |
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| materia |
623/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, TROCAR A ILUMINAÇÃO CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA PALMEIRA, ANTIGO CAMPO DE AVIÃO. |
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| materia |
624/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EM LED NAS RUAS DO LOTEAMENTO SÃO RAIMUNDO, NA RUA BOA ESPERANÇA, BERTINO PASSOS E NA URBIS I, NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ, VISTO QUE O SERVIÇO DE TROCAS DE LÂMPADAS TEM SIDO FEITO CONSTANTEMENTE, PORÉM O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO SEMPRE VEM APRESENTANDO PROBLEMAS NAS RUAS DESTE BAIRRO. |
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| materia |
625/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ISENÇÃO DE IPTU PARA IDOSOS, ACIMA DE 70 ANOS. |
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| materia |
626/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A CAMBAÚBA |
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| materia |
627/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO KIT- MERENDA PARA PACIENTES QUE PRECISAREM REALIZAR TRATAMENTOS E CONSULTAS EM MUNICÍPIOS COM DISTÂNCIAS SUPERIOR A 100KM DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. |
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| materia |
628/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MANOEL MORAES E NA PRAÇA DR. HÉLIO NEVES ROCHA. |
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| materia |
629/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GILDA FERREIRA E RUA ALDEMIRO VAZ SAMPAIO. |
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| materia |
630/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSERTO DA QUADRA DO CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE JARDIM "TROCA DE LÂMPADAS DOS REFLETORES, TELA DE PROTEÇÃO SOBRE A QUADRA E A ESTRUTURA DA REDE DE BASQUETE. |
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| materia |
631/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER COM ESTRUTURA DE ACADEMIA DA SAÚDE, NA ÁREA DAS CASAS NOVAS EM FRENTE AOS QUIOSQUES. |
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632/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA ATENDER NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. |
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| materia |
633/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMISSÃO DE MAIS UM MOTORISTA NO ÔNIBUS DA SAÚDE POR CONTA DA SOBRECARGA DOS MOTORISTAS EM ATIVIDADE. |
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634/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS. |
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635/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFENSORIA PÚBLICA DA CÂMARA. |
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637/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO KIT MERENDA PARA PACIENTES QUE PRECISAREM REALIZAR TRATAMENTOS E CONSULTAS EM MUNICÍPIOS SUPERIOR A 100 KM. |
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638/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, GARANTIA DE APOIO SOCIAL (FINANCEIRO E MORADIA) A IMIGRANTES DE OUTROS PAÍSES NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BA. |
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640/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CENTRO DE MARCAÇÃO DE CONSULTA PARA AGENDAMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE. |
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641/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, TRANSPORTE PARA CONDUZIR OS ALUNOS DO MUNICÍPIO QUE PARTICIPOU DE PROJETOS SOCIAIS NA AABB E UFRB. |
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642/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE OFICILIAZE O HINO DO MUNICÍPIO COM A MÚSICA CRIADA PELO PROFESSOR MÁRIO DA SILVA, NO ANO DE 2010. |
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