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Amargosa (BA)

IBGE code2901007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.amargosa.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2730 / 0 / 56
Documents (with text) 478 (359)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2012 · Matéria: 1 2023 · Matéria: 1,726 2024 · Matéria: 592 2025 · Matéria: 298 2025 · Sessão: 40 2026 · Matéria: 113 2026 · Sessão: 16 2012 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2786)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 591/2023 2023-06-20 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE UM VEÍCULO DE EMERGÊNCIA PARA PERMANECER Á DISPOSIÇÃO DOS DISTRITOS. 0 no document
materia 593/2023 2023-06-20 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PEDIATRA OU CENTRO DE ATENÇÃO A SAÚDE DA CRIANÇA. 0 no document
materia 594/2023 2023-06-20 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO IDOSO. 0 no document
materia 596/2023 2023-06-20 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O TURISMO CULTURAL, HISTÓRICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. 0 no document
materia 597/2023 2023-06-20 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE PARA-RAIOS NOS CAMPOS DE FUTEBOL AMADOR E NO ESTÁDIO MUNICIPAL. 0 no document
materia 600/2023 2023-06-20 Indicação IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MUNICIPAL (PAA MUNICIPAL). 0 no document
materia 601/2023 2023-06-20 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CAMPANHA DE MOBILIZAÇÃO PARA ADESÃO DOS JOVENS DO PROGRAMA ID JOVEM. 0 no document
materia 602/2023 2023-06-20 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTITUÍDO VIA LEI A EDUCAÇÃO PERMANENTE NAS UNIDADES DE SAÚDE COM INTUITO DE MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO ATRAVÉS DA HUMANIZAÇÃO NO ATENDIMENTO (PSF'S, CMS, AMA, POLICLÍNICA). 0 no document
materia 603/2023 2023-06-20 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA E READEQUAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA JUNTO AO POSTO DA JAQUEIRA, NO CENTRO DA CIDADE. 0 no document
materia 604/2023 2023-06-20 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ESTRUTURAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS ORIGINÁRIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DAS AGRICULTORAS E AGRICULTORES DO NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO UM MEIO DE SUSTENTABILIDADE PARA A COMUNIDADE RURAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. 0 no document
materia 605/2023 2023-06-20 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DONA VERDE. 0 no document
materia 606/2023 2023-06-20 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOURIVAL GERALDO LEITE (LOURO DO QUEBRA-QUEIXO). 0 no document
materia 607/2023 2023-06-20 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA OFERTADA AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMARGOSA TABLETS PARA FACILITAR O TRABALHO DOS DOCENTES NO ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES NO SAGRES (SISTEMA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELETRÔNICAS PARA OS MUNICÍPIOS E SEUS ÓRGÃOS) IMPLANTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 608/2023 2023-06-20 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NAS PISTAS DE CAMINHADA DO BOSQUE E JARDIM. 0 no document
materia 609/2023 2023-06-20 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ILUMINAÇÃO DE LED LOTEAMENTO BOA ESPERANÇA. 0 no document
materia 610/2023 2023-06-20 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, GRAFITAR O MURO DE CONTENÇÃO DA AV. SÃO CRISTOVÃO. 0 no document
materia 611/2023 2023-06-20 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARQUE INFANTIL NOS LOCAIS ONDE FUNCIONAM OS QUIOSQUES DO BOSQUE QUE FORAM DEMOLIDOS 0 no document
materia 612/2023 2023-06-20 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE DIARIAMENTE UM VEÍCULO PARA OS SERVIÇOS DO CAPS, VISTO QUE É UM EQUIPAMENTO QUE APRESENTA UMA CRESCENTE DEMANDA PRINCIPALMENTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA UNIDADE. 0 no document
materia 613/2023 2023-06-20 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO QUE LIGA A LOCALIDADE SUCUPIRA AO TABULEIRO DOS COELHOS. 0 no document
materia 614/2023 2023-06-20 Indicação SUGERIR DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO FILTRO NAS CAIXAS D'ÁGUA QUE SÃO ABASTECIDAS POR POÇOS ARTESIANOS DE FONTES COLOCADOS PELA PREFEITURA NA ZONA RURAL. 0 no document
materia 616/2023 2023-06-20 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS SONOROS PARA AUXILIAR A TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DE PESSOAS COM BAIXA VISÃO E MOBILIDADES REDUZIDAS EM VIAS DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 617/2023 2023-06-20 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS NOS POSTOS DE SAÚDE. 0 no document
materia 618/2023 2023-06-20 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA BOA ESPERANÇA. 0 no document
materia 756/2023 2023-06-20 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ISENTAR O PAGAMETNO DO IPTU AS PESSOAS PORTADORAS DE HANSENIASE, NEOPLASIA MALIGNA, DOENÇAS DE PARKINSON, DOENÇA DE ALZHEIMER OU ESCLEROSE MÚLTIPLA QUE POSSUAM IMÓVEL DE MORADIA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. 0 no document
materia 768/2023 2023-06-20 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O CIDADÃO APRESENTAR NA SECRETÁRIA DE SAÚDE REQUISIÇÕES, EXAMES OU PROCEDIMETNOS MÉDICOS CLÍNICOS NÃO CONVENIADOS PELO SUS , BEM COMO NAS CARAVANAS DE SAÚDE. 0 no document
materia 4/2023 2023-06-16 Prêmio Vidas Idosas Importam SR. RICARDO MOREIRA 0 no document
materia 5/2023 2023-06-16 Prêmio Vidas Idosas Importam VIDAS IDOSAS IMPORTAM A SRª JANDIRA PINHEIRO. 0 no document
materia 7/2023 2023-06-16 Requerimento SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À SOCIEDADE BRASILEIRA DE EUBIOSE, BEM COMO SUA REPRESENTAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO NO DIA 06/07/2022 ÀS 19HRS. 0 no document
materia 21/2023 2023-06-16 Medalha Pedro Calmon MEDALHA PEDRO CALMON AO SR. ANTÔNIO CLOVIS ANDRADE SAMPAIO. 0 no document
materia 22/2023 2023-06-16 Medalha Pedro Calmon MEDALHA PEDRO CALMON AO SR. NILSON LOMANTO - IN MEMÓRIAM. 0 no document
materia 28/2023 2023-06-16 Comenda ao Mérito Jequitibá MEDALHA JEQUITIBÁ AO SR. NILSON LOMANTO- IN MEMÓRIAM. 0 no document
materia 82/2023 2023-06-16 Título de Cidadão CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AO SR. JERONIMO RODRIGUES SOUZA. 0 no document
materia 83/2023 2023-06-16 Título de Cidadão CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AO DR. ALAN EDUARDO SANCHES DOS SANTOS QUE SERÁ ENTREGUE NO DIA 19/06/2022. 0 no document
materia 84/2023 2023-06-16 Título de Cidadão CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO A SRª TATIANA VELOSO E JERÔNIMO RODRIGUES. 0 no document
materia 85/2023 2023-06-16 Título de Cidadão CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO A SRª OCIREMA LOMANTO. 0 no document
materia 86/2023 2023-06-16 Título de Cidadão CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO A SRª MAICELMA MAIA. 0 no document
materia 87/2023 2023-06-16 Título de Cidadão CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO A SRª TAMILES PINHEIRO. 0 no document
materia 88/2023 2023-06-16 Título de Cidadão CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AO SR. ROBSON PEIXOTO OLIVEIRA. 0 no document
materia 89/2023 2023-06-16 Título de Cidadão CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AO SR. VICENTE EMÍLIO SOUZA DE OLIVEIRA E AGDA CUNHA. 0 no document
materia 90/2023 2023-06-16 Título de Cidadão CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AO SR. MÁRCIO ALMEIDA SILVA. 0 no document
materia 145/2023 2023-06-16 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO DE DOADORES DE SANGUE DO VALE DO JEQUIRIÇÁ. OBS: SOLICITADO POR AMERICO 0 no document
materia 146/2023 2023-06-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS À SRAª JUDITE DOS SANTOS SOUZA PELO SEUS 93 ANOS QUE SERÁ DIA 27/05/2022 NASCIDA EM 27 DE MAIO DE 1929 0 no document
materia 147/2023 2023-06-16 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DA IGREJA EVANGÉLICA RESTAURAÇÃO, PELOS SEUS 28 ANOS DE FUNDAÇÃO EM AMARGOSA QUE SERÁ COMEMORADO DIA 29/05/22 ÀS 18:00. 0 no document
materia 148/2023 2023-06-16 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 80 ANOS DA PROFESSORA LYGGIA LOPES OLIVEIRA QUE COMEMOROU 23 DE ABRIL DE 2022. 0 no document
materia 377/2023 2023-06-16 Projeto de Lei do Legislativo RECONHECER DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO "MENINOS DE BOLA". ( PROF. EDNEY SANTOS ORRICO) 0 no document
materia 378/2023 2023-06-16 Projeto de Lei do Legislativo RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES DA PATIOBA E COVA DA NEGA. 0 no document
materia 379/2023 2023-06-16 Projeto de Lei do Legislativo RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES DO PÉ DE SERRA DE CHICO FÉLIX, SERRA DA BARATINHA E SERRA DAS MURIÇOCAS. 0 no document
materia 380/2023 2023-06-16 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHE PARA IDOSO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 381/2023 2023-06-16 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O DIA DAS MÃES DE ANJO 01/05. 1º DOMINGO DO DIA DAS MÃES. 0 no document
materia 382/2023 2023-06-16 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A CAMPANHA "PROJETO VARAL SOLIDÁRIO", DE INCENTIVO A ADOÇÃO DE ROUPAS A PESSOAS EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document