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Amargosa (BA)

IBGE code	2901007
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.amargosa.ba.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	2730 / 0 / 56
Documents (with text)	478 (359)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (2786)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Document status
materia	432/2023	2023-06-20	Projeto de Lei do Legislativo	DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA ESPECIAL A SER FORNECIDA A PARTURIENTES CUJOS FILHOS TENHAM NASCIDOS COM DEFICIÊNCIA.	no document
materia	501/2023	2023-06-20	Projeto de Lei do Legislativo	PUNE TODA E QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
materia	502/2023	2023-06-20	Projeto de Lei do Legislativo	DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BALANÇOS E BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS CADEIRANTES NAS PRAÇAS E PARQUE DE LAZER LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
materia	505/2023	2023-06-20	Projeto de Lei do Legislativo	DISPÕE SOBRE CRIAR O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
materia	506/2023	2023-06-20	Projeto de Lei do Legislativo	DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO NA PRIMEIRA FILA AOS ALUNOS COM TRANSTORNOS DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	no document
materia	507/2023	2023-06-20	Projeto de Lei do Legislativo	DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE EDUCANDOS COM DISLEXIA E DISCALCULIA OU TRANSTORNO DE DÉFICT DE ATENÇÃO (TDAH), NA REDE PÚBLICA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
materia	508/2023	2023-06-20	Projeto de Lei do Legislativo	CUMPRIMENTO DA LEI DE VOLUNTARIADO, LEI 9.608, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1988. DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARÁGRAFO ÚNICO. O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NÃO GERA VÍNCULO EMPREGATÍCIO, NEM OBRIGAÇÃO DE NATUREZA TRABALHISTA PREVIDENCIÁRIA OU AFIM.	no document
materia	545/2023	2023-06-20	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FACILITE O ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS LOCAIS BLOQUEADOS (RUAS PRÓXIMAS AO CIRCUITO DE FESTAS DE LARGO, BEM COMO, DESIGNAR UM LUGAR ESPECÍFICO PARA ABRIGAR ESSAS PESSOAS COM O MÍNIMO DE CONFORTO PARA ASSISTIREM A APRESENTAÇÃO.	no document
materia	546/2023	2023-06-20	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE SEJA IMPLANTADO O ATENDIMETNO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL DE APOIO PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS QUE APRESENTAM NECESSIDADES ESPECIAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.	no document
materia	547/2023	2023-06-20	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O CUMPRIMENTO DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS, BEM COMO, FAZER A CONVOCAÇÃO DO CONCURSO DE ACS.	no document
materia	548/2023	2023-06-20	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE SEJA IMPLANTADA UMA SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL NA ESCOLA MUNICIPAL ALMEIDA SAMPAIO, VISANDO ATENDER TAMBÉM AS DEMANDAS ESPECÍFICAS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- CEMEJA, QUE FUNCIONA NA REFERIDA ESCOLA NO TURNO DA NOITE.	no document
materia	550/2023	2023-06-20	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA DA PRAÇA DA CIÊNCIA NOS INSTRUMENTOS IMPLANTADOS NA MESMA PRAÇA.	no document
materia	551/2023	2023-06-20	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CEMEJA.	no document
materia	552/2023	2023-06-20	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ILUMINAÇÃO DE LED RUA IDALINA FIGUEIREDO, PARQUE DOS PÁSSAROS E LOTEAMENTO MESTRE ELOI.	no document
materia	553/2023	2023-06-20	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL,RECUPERAÇÃO DOS MATA BURROS DE ACAJÚ ATÉ CORTA-MÃO, ADEQUADO PARA MOTOQUEIROS PASSAREM COM SEGURANÇA.	no document
materia	554/2023	2023-06-20	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE AUTORIZE AOS CIDADÃOS QUE NECESSITEM REALIZAR PROCEDIMENTOS MÉDICOS PRÉ AGENDADOS, BEM COMO CUIDADORES DE IDOSOS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA SE DESLOCAREM DE SUAS COMUNIDADES RURAIS COM DESTINO A ZONA URBANA NOS TRANSPORTES ESCOLARES.	no document
materia	555/2023	2023-06-20	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO DE SÃO ROQUE NA GAMBOA.	no document
materia	556/2023	2023-06-20	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO DA ÚLTIMA RUA DO BAIRRO MESTRE ELOI, RUA QUE LIGA A FAZENDA DE ROBSON.	no document
materia	557/2023	2023-06-20	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MATA-BURRO NO FETO JA PERTO DA BEIRA DO RIO.	no document
materia	558/2023	2023-06-20	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAÇÃO DE UM PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR COM O OBJETIVO DE BENEFICIAR OS PEQUENOS PRODUTORES DAS COMUNIDADES RURAIS.	no document
materia	560/2023	2023-06-20	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA OU CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFª DINORAH LEMOS DA SILVA.	no document
materia	561/2023	2023-06-20	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL ADEQUAR O MEIO-FIO EM FRENTE AO COMÉRCIO NA AV. SÃO CRISTOVÃO.	no document
materia	562/2023	2023-06-20	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INICIE OS TRAMITES NECESSÁRIOS PARA A ADEQUAÇÃO LEGISLATIVA, COM VISTAS A GARANTIR O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS.	no document
materia	563/2023	2023-06-20	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA A LOCALIDADE DA COVA DA NEGRA.	no document
materia	564/2023	2023-06-20	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A RELIZAÇÃO DE CHECK-UP ANUAL AOS CIDADÃOS DE BAIXA RENDA QUE SÃO CONTEMPLADOS PELO BOLSA FAMÍLIA.	no document
materia	565/2023	2023-06-20	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PAGAMENTO POR DESEMPENHO INSTITUÍDO PELA PORTARIA 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE "PREVINE BRASIL".	no document
materia	566/2023	2023-06-20	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A EMBASA EXTENSÃO DE REDE PARA LAJEDO GRANDE.	no document
materia	567/2023	2023-06-20	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA IDADE MAIS ATIVA.	no document
materia	568/2023	2023-06-20	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA BAETINGA.	no document
materia	569/2023	2023-06-20	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MÃES DO BRASIL.	no document
materia	570/2023	2023-06-20	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE O CARRO QUE PEGA O LIXO NAS LOCALIDADES DO GENTIL, TABULEIRO DA LAGOA QUEIMADA E DIÓGENES SAMPAIO, NO TRAJETO PASSE PELAS LOCALIDADES DA LAGOA QUEIMADA, PATIOBA E COVA DA NEGRA.	no document
materia	571/2023	2023-06-20	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROTEÇÃO DAS PONTES DA BAIXA DE AREIA, TAUÁ E PONTE DE SONINHA.	no document
materia	572/2023	2023-06-20	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA ''ESCOLA SUSTENTÁVEL''.	no document
materia	573/2023	2023-06-20	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAÇÃO DE ROTAS CICLOTURISTAS.	no document
materia	574/2023	2023-06-20	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS.	no document
materia	575/2023	2023-06-20	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA SUBSTITUIDA AS LÂMPADAS EXISTENTES NA URBIS 1 POR LÂMPADAS DE LED.	no document
materia	576/2023	2023-06-20	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MÃES DO BRASIL UMA ADESÃO JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA MULHER NO MINISTÉRIO DA MULHER.	no document
materia	577/2023	2023-06-20	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SALVA UMA MULHER, UMA ADESÃO JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO Á VIOLÊNCIA NO MINISTÉRIO DA MULHER.	no document
materia	578/2023	2023-06-20	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARAVANAS PARA O BRASIL PARA ELAS ONDE APONTA CAMINHOS PARA O EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA.	no document
materia	579/2023	2023-06-20	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE ESPAÇO MATERNIDADE JUNTO A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES NO MINISTÉRIO DA MULHER.	no document
materia	580/2023	2023-06-20	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO OU CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ PARA ESCUTA PROTEGIDA EM CUMPRIMENTO A LEI 13.431/2017.	no document
materia	581/2023	2023-06-20	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ADESÃO AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ENDICA - ESCOLA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA CAPACITAÇÃO A TODOS QUE FAZEM PARTE DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS (SGDCA) - JUNTO AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL).	no document
materia	582/2023	2023-06-20	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADESÃO AO SABE - APLICATIVO CANAL DE DENÚNCIA PARA CRIANÇA, JUNTO A SNDCA - SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.	no document
materia	583/2023	2023-06-20	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MÃES DO BRASIL UMA ADESÃO JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA MULHER NO MINISTÉRIO DA MULHER.	no document
materia	584/2023	2023-06-20	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ADESÃO AO PROGRAMA FAMÍLIAS FORTES, JUNTO A SECRETARIA NACIONAL DA FAMÍLIA DA AVAMEC MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS.	no document
materia	585/2023	2023-06-20	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ADESÃO AO PROGRAMA RECONECTE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS.	no document
materia	587/2023	2023-06-20	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REPONHA OS BANCOS QUE FALTAM NO JARDIM DA PRAÇA LOURIVAL MONTE, COM A RÉPLICA DOS OUTROS QUE JÁ EXISTEM.	no document
materia	588/2023	2023-06-20	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ISENTAR OS PAGAMENTOS DE TAXAS DOS PEQUENOS FEIRANTES.	no document
materia	589/2023	2023-06-20	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA E UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA PARA A ESCOLA ALMEIDA SAMPAIO.	no document
materia	590/2023	2023-06-20	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA DO BANHEIRO PÚBLICO DA PRAÇA IRACI SILVA AO LADO DA CASA DO DUCA.	no document